A Justiça Estadual deverá, ainda em 2007, iniciar os primeiros testes para a efetivação do processo eletrônico, a exemplo dos Juizados Especiais. A informação integra o Relatório Anual do TJRS, divulgado hoje (5/2). Já foram adquiridos os primeiros equipamentos multifuncionais que servirão para a digitalização de peças dos processos judiciais em todas as comarcas. Isto viabilizará, informa o Relatório, a transição entre um trabalho todo realizado em papel, atualmente, para outra, totalmente eletrônica.

O Tribunal também vem participando ativamente do processo de modernização da Justiça brasileira, compondo grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que objetivam padronizar procedimentos no País inteiro, atividades fundamentais para a adoção do processo judicial eletrônico, além de acesso a estatísticas mais precisas e maior transparência.

Themis

O Sistema Themis de 1º Grau sofreu várias modificações nos módulos que atendem as tarefas de distribuição de processos, contadoria, antecedentes e cadastro de réus, central de mandados e oficial de Justiça. Em novembro, foi iniciado o desenvolvimento da informatização das Varas de Execução Criminal, contando com o apoio de grupo designado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Tribunal

Já o Tribunal em 2006 atingiu a informatização de todos as Câmaras Cíveis e Criminais. Os Grupos estão recebendo os equipamentos aos poucos, tendo já aderido às sessões informatizadas o 1º, 2º, 5º. 6º. 8º, 9º, 10º e 11º Grupos Cíveis, e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Diário da Justiça

A principal implementação realizada pelo Departamento de Informática na Intranet e Internet foi a publicização do Diário da Justiça por meio eletrônico. A partir de 1° de março de 2007, o jornal oficial só circulará por meio digital, simplificando o acesso das comarcas e das partes, com acesso à pesquisa de conteúdo.

Redação