Auditoria e direito ambiental serão os temas de dois cursos que a IBC realizará nos meses de abril e maio. Nos dias 26 e 27 de abril, em São Paulo, acontece o curso prático sobre auditoria ambiental que mostrará em detalhes como as empresas podem atender aos requisitos da legislação brasileira e da ISO 14001:2004. Já no dia oito de maio, tem início o programa modular sobre direito ambiental, que analisará as leis, normas e regulamentações da área.
O evento de auditoria tem como objetivo capacitar o participante para a prática da auditoria interna de sistemas de gestão ambiental e será ministrado por executivos da General Eletric, SGS ICS Certificadora e Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados. Entre os assuntos abordados, estão a capacitação e credenciamento do auditor ambiental, responsabilidades do auditor e do auditado e análise crítica das avaliações de requisitos legais.
Também serão analisados os procedimentos de controle ambiental para atender aos requisitos da legislação de acordo com a norma ISO 14001:2004. Os participantes aprenderão a avaliar o grau de conformidade legal da empresa para efeito de certificação ou recertificação e conhecerão os mecanismos usados para garantir a melhoria contínua de processos ambientais. O evento será encerrado com a apresentação de um caso prático da General Eletric.
Já o programa modular enfocará, durante dez semanas, a teoria e a prática do direito ambiental. Dez apostilas impressos que mostrarão como a legislação ambiental está organizada dentro das esferas federal, estadual e municipal, e abordará os principais desafios e estratégias para obter o licenciamento. O curso tratará ainda dos aspectos tributários e dos benefícios fiscais envolvidos, e mostrará como o ICMS ecológico pode agir como um incentivo à conservação ambiental.
Outro destaque do programa, que é coordenado pelo advogado e especialista em legislação ambiental, Luiz Carlos Aceti Júnior, é a relação entre a adequação às leis ambientais e a obtenção de crédito e financiamento. Serão analisadas as ações e exigências dos investidores para a disponibilização do crédito e as práticas mais comuns utilizadas pelas empresas para a captação de recursos.
A descrição completa dos cursos está nos sites www.ibcbrasil.com.br/ambiental (Auditoria Ambiental) e www.ibcbrasil.com.br/direito (Direito Ambiental) ou pode ser solicitada na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone 11-3017-6808.
AGENDA:
Curso Prático sobre Auditoria Ambiental
Data: 26 e 27 de abril.
Inscrições: a partir de R$ 1.895,00 (investimento + impostos).
Informações: 11-3017-6808 ou ibc@ibcbrasil.com.br
Website: www.ibcbrasil.com.br/ambiental
Programa modular sobre Direito Ambiental
Período: de 08 de maio a 10 de julho de 2006.
Inscrições: a partir de R$ 3.495,00 (investimento + impostos).
Informações: 11-3017-6808 ou ibc@ibcbrasil.com.br
Website: www.ibcbrasil.com.br/direito
Auditoria e direito ambiental são estudados em dois cursos da IBC. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 4, nº 237. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/fique-por-dentro/9232/auditoria-direito-ambiental-sao-estudados-dois-cursos-ibc. Acesso em 27 fev. 2006.
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As opiniões retratadas neste artigo são expressões pessoais dos seus respectivos autores e não refletem a posição dos órgãos públicos ou demais instituições aos quais estejam ligados, tampouco do próprio BOLETIM JURÍDICO. As expressões baseiam-se no exercício do direito à manifestação do pensamento e de expressão, tendo por primordial função o fomento de atividades didáticas e acadêmicas, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento jurídico.
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