Impetus lança a obra -A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada-
A obra aborda aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006
A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08/10/2006.
A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e sempre que possível acompanhada da jurisprudência histórica de diversos Tribunais, com ênfase para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, correspondente aos temas nela previstos, mas que já estavam consolidados nas legislações revogadas (Leis 6.368/1776 e 10.409/2002), até porque em determinadas situações não há motivo para que ocorra mudança de rumo em relação às posições já firmadas. Aborda ainda, temas novos no sistema brasileiro (agente infiltrado, entrega vigiada, etc.), inclusive com alusão ao direito comparado, aos Tratados e Convenções Internacionais pertinentes e principalmente à Constituição Federal de 1988.
Dada a relevância do tema e sua atualidade, a obra destina-se a magistrados, promotores, delegados, advogados e acadêmicos, tendo em vista a ampla abordagem sobre o tema e seus aspectos controversos.
Redação
Código da publicação: 9299
Como citar o texto:
Impetus lança a obra -A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada-. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, nº 271. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/fique-por-dentro/9299/impetus-lanca-obra-nova-lei-antidrogas-comentada-anotada-. Acesso em 25 out. 2006.
Importante:
As opiniões retratadas neste artigo são expressões pessoais dos seus respectivos autores e não refletem a posição dos órgãos públicos ou demais instituições aos quais estejam ligados, tampouco do próprio BOLETIM JURÍDICO. As expressões baseiam-se no exercício do direito à manifestação do pensamento e de expressão, tendo por primordial função o fomento de atividades didáticas e acadêmicas, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento jurídico.
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães PessoaOs Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação
Ana Raquel Colares dos Santos LinardPublique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.
PublicarO Boletim Jurídico é uma publicação periódica registrada sob o ISSN nº 1807-9008 voltada para os profissionais e acadêmicos do Direito, com conteúdo totalmente gratuito.