Análise artigo por artigo dos Recursos no Novo CPC

A partir da presente exposição, vamos analisar o Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo Código de Processo Civil, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044). Começaremos pelo Capítulo I – Disposições gerais (artigos 994 ao 1.008) -, dividindo-o em duas partes: na primeira, que segue abaixo, analisaremos minuciosamente os artigos 994 ao 1.000 do CPC/2015; e, posteriormente, dissecaremos os artigos 1.001 ao 1.008 do CPC/2015.

Nós do SAJ ADV – Software Jurídico, faremos essa divisão, justamente para que possamos esmiuçar cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo, utilizando quadros comparativos entre o CPC/2015 e o CPC/1973 para uma total compreensão (como já feito no tema Embargos de Terceiro).

Na sequência, vamos examinar cada recurso de forma específica, trazendo sempre a melhor doutrina e uma vasta pesquisa jurisprudencial, com o objetivo de manter os leitores sempre atualizados e contribuir para o aperfeiçoamento da prestação do serviço jurisdicional.

Abaixo seguem os tópicos presentes no Análise artigo por artigo dos Recursos no Novo CPC:

Detalhamento dos artigos

Análise do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo Código de Processo Civil.

Quadro Comparativo 

Utilizamos quadros comparativos entre o Novo CPC e o CPC/1973 para uma total compreensão.

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