A dois dias do final do prazo, 1,8 milhão de eleitores ainda podem perder o título eleitoral

Faltando dois dias para o final do prazo para regularização do título eleitoral, o movimento nos cartórios tem aumentado. Em muitos estados, o horário de atendimento foi ampliado para melhor atender o eleitor. Mais de 90 mil eleitores já quitaram o débito com a Justiça Eleitoral. Contudo, 1,8 milhão ainda estão pendentes e devem procurar os cartórios para sanar a irregularidade até o dia 26 de abril, próxima quinta-feira. Deve regularizar o título quem não votou nem justificou a ausência nas três últimas eleições consecutivas - o Referendo de 2005 e o 1º e 2º turnos das eleições de 2006.

Estão desobrigados de regularizar o título aqueles para quem o voto é facultativo. Assim, maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos não precisam ir aos cartórios. Quem tinha 69 anos em algum dos três últimos pleitos e não justificou a ausência, precisa regularizar a situação do título.

Além do risco de perder o título, o eleitor faltoso deixa de contar com alguns direitos essenciais à cidadania. Se perder o título, a pessoa não pode tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em escola pública, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição (artigo 7º, incisos I a VII do Código Eleitoral).

Locais de consulta

A relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores faltosos está afixada nos cartórios eleitorais desde o dia 26 de fevereiro, quando começou a contagem do prazo de 60 dias para a regularização.

O eleitor também pode verificar a situação de seu título por meio da internet, na página do TSE (clique aqui para conferir se o seu título está ou não regular). Vale ressaltar que os eleitores não serão convocados de forma individual – por telefone, carta ou e-mail.

Até agora, em todo o país, o estado de São Paulo é o que tem o maior número de inadimplentes - 381.655 - e onde, até agora, houve o maior número de regularizações: 21.231 (5,56%). Em seguida, vem Minas Gerais, onde apenas 11.436 (5,27%) de 217.053 inadimplentes procuraram os cartórios eleitorais. Em terceiro lugar, vem o Paraná, onde existem 99.918 eleitores em débito, dos quais, 6.152 (6,16%) já regularizaram o título.

Proporcionalmente, o maior número de títulos regularizados ocorreu no Amapá, onde 704 (7,22%) dos 9.757 eleitores faltosos procuraram os cartórios. Em seguida, em termos percentuais, o maior comparecimento aos cartórios se deu em Roraima, onde 487 (6,91%) dos 7.044 eleitores faltosos regularizaram os títulos. Em terceiro lugar percentual, ficou o Paraná – também o terceiro em números absolutos - onde 6,16% dos faltosos foram aos cartórios.