TJMG transmite júri pela internet

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais transmitirá, ao vivo, no próximo dia 8 de agosto, uma sessão de julgamento do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette. A sessão será transmitida, em sua integridade, através do portal www.tjmg.gov.br, e faz parte da programação do Encontro “Tecnologia, Justiça e Cidadania”, promovido pelo TJ, de 6 a 8 de agosto.

Será a primeira vez que a Justiça Mineira transmite um ato jurídico, em sua totalidade, em tempo real, através da rede mundial de computadores, a internet. Três câmeras serão instaladas no plenário do I Tribunal do Júri para que toda pessoa com acesso a internet, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar o julgamento. Para o presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, “é fundamental que o Judiciário se aproprie, cada vez mais, dos recursos tecnológicos, para aprimorar e ampliar o serviço prestado ao cidadão.”

A sessão será presidida pelo juiz Leopoldo Mameluque, presidente do I Tribunal do Júri. O uso da tecnologia, segundo Mameluque, “vem ao encontro do grande desejo da população, que é a rapidez e a transparência. Tudo vai estar fiscalizado, não só pelo Ministério Público, que tem essa função precípua, mas também pela população em geral”.

O crime, que será julgado e transmitido no dia 8 de agosto, aconteceu em 1998 e trata-se de um homicídio ocorrido na Pedreira Prado Lopes, zona noroeste da capital. Segundo a denúncia do Ministério Público, R.P. matou a tiros V.R.P., namorado da sua irmã e usuário de crack. O réu foi denunciado com base no artigo 121 do Código Penal, podendo ser condenado entre seis e vinte anos de prisão.

“A transmissão permite mostrar para a sociedade o trabalho da Justiça”, afirma André Leite Praça, juiz diretor do Foro de Belo Horizonte e membro da Comissão de Tecnologia da Informação do TJ. Segundo o magistrado, o Tribunal está entrando numa nova fase, utilizando a moderna tecnologia existente, para prestar um bom serviço para a sociedade e dar mais visibilidade dos seus atos.

Fernando Botelho, recém-promovido a desembargador e também membro da Comissão de Tecnologia da informação do TJ, afirma que essa visibilidade, propiciada pela internet, faz com que a publicidade dos atos não esteja mais vinculada à necessidade de se estar no local onde o ato ocorre. Botelho projeta, a médio prazo, um futuro onde o depoimento de testemunhas serão colhidos imediatamente após os fatos por meio de celulares, por exemplo. Para o desembargador, o uso efetivo da tecnologia pode reduzir pela metade o tempo de duração de um processo.

O promotor Luciano França da Silveira Júnior é quem representará o Ministério Público durante este julgamento. Para ele, a transmissão através da internet possibilita às pessoas, que, normalmente, não podem se deslocar até o Fórum, por motivo de trabalho, acompanhem, pela internet, um ato que é público. “O trabalho de cada um e a duração de uma sessão impedem as pessoas de acompanhar um júri”, ressalta o promotor, lembrando das questões de privacidade que precisam ser preservadas.

Para assistir à sessão, segundo Fernando Antônio Vianna, diretor executivo de Informática do Tribunal (Dirfor), é necessário um computador com conexão banda larga, com velocidade mínima de transmissão de 256 Kbps. A transmissão da sessão ocorrerá pelo método streaming via web. As câmeras instaladas no Tribunal do Júri capturarão o áudio e o vídeo do ambiente. Esses dados serão então comprimidos, compactados, “empacotados” e postos à disposição do público via rede mundial de computadores. O acesso à sessão será feito a partir do Portal do Tribunal de Justiça, www.tjmg.gov.br.