A partir de terça-feira, a comarca de Belo Horizonte poderá experimentar um novo sistema de realização de audiências, que elimina a redução a termo, digitação simultânea de tudo que se diz durante uma audiência, para os processos de 1ª Instância.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, assinou a Portaria 691/2009, que implanta, em caráter experimental, na comarca de Belo Horizonte, o sistema de estenotipia informatizada para o registro fonográfico das audiências.
De acordo com portaria, a 2ª Vara de Tóxicos da comarca de Belo Horizonte vai realizar audiências através do sistema de estenotipia até o dia 31 de março de 2009. Será instalado um programa no computador da sala de audiências daquela vara que, por meio de microfones, registrará o áudio das audiências em arquivo digital.
Posteriormente, os arquivos são enviados a uma empresa que detém a tecnologia e técnicos para a “degravação” do áudio, processo de escuta e transcrição do que foi dito em audiência.
A portaria, assinada pelo desembargador Célio Paduani, prevê também os prazos para que as transcrições sejam juntadas ao processo e para que as partes confiram as transcrições e interponham impugnação em caso de discordância.
De acordo com o juiz Edison Feital Leite, titular da 2ª Vara de Tóxicos da capital, o sistema agiliza o procedimento das audiências, que passam a ter a velocidade da oralidade. O juiz Edison Feital também destacou que, “com a gravação, os termos serão cópia fiel de tudo que ocorreu na audiência de instrução”. Segundo ele, o sistema amplia a capacidade de realização de audiências dos magistrados.
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Fórum de Belo Horizonte experimenta audiência gravada. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 8, nº 392. Disponível em: https://www.boletimjuridico.com.br/noticias/5989/forum-belo-horizonte-experimenta-audiencia-gravada. Acesso em 4 jul. 2026.
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