Fórum de Belo Horizonte experimenta audiência gravada

A partir de terça-feira, a comarca de Belo Horizonte poderá experimentar um novo sistema de realização de audiências, que elimina a redução a termo, digitação simultânea de tudo que se diz durante uma audiência, para os processos de 1ª Instância.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, assinou a Portaria 691/2009, que implanta, em caráter experimental, na comarca de Belo Horizonte, o sistema de estenotipia informatizada para o registro fonográfico das audiências.

De acordo com portaria, a 2ª Vara de Tóxicos da comarca de Belo Horizonte vai realizar audiências através do sistema de estenotipia até o dia 31 de março de 2009. Será instalado um programa no computador da sala de audiências daquela vara que, por meio de microfones, registrará o áudio das audiências em arquivo digital.

Posteriormente, os arquivos são enviados a uma empresa que detém a tecnologia e técnicos para a “degravação” do áudio, processo de escuta e transcrição do que foi dito em audiência.

A portaria, assinada pelo desembargador Célio Paduani, prevê também os prazos para que as transcrições sejam juntadas ao processo e para que as partes confiram as transcrições e interponham impugnação em caso de discordância.

De acordo com o juiz Edison Feital Leite, titular da 2ª Vara de Tóxicos da capital, o sistema agiliza o procedimento das audiências, que passam a ter a velocidade da oralidade. O juiz Edison Feital também destacou que, “com a gravação, os termos serão cópia fiel de tudo que ocorreu na audiência de instrução”. Segundo ele, o sistema amplia a capacidade de realização de audiências dos magistrados.