A partir da próxima segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário. A mudança não terá grandes impactos para partes e advogados, mas ajudará no acompanhamento administrativo e estatístico uniforme de todos os ramos e instâncias da Justiça brasileira. A classificação de recursos no STJ também será mais rápida.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC) prepara a mudança a partir de quinta-feira (9). Como são milhares de assuntos a serem alterados em milhões de processos, a secretaria executará a migração no fim de semana, para que já na segunda o sistema esteja funcionando de forma regular.
A padronização envolve a taxonomia e terminologia de classes, assuntos, movimentações e partes. Nesta etapa, o STJ mudará apenas os assuntos dos processos, inclusive os já baixados. As tabelas processuais unificadas foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A íntegra da regulamentação da medida pode ser consultada no endereço http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/22626.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13). Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 7, nº 412. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/noticias/6294/stj-adota-tabela-unificada-assuntos-partir-segunda-13-. Acesso em 9 jul. 2009.
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Flávia Moreira Guimarães Pessoa
