E o STF se apequenou

Lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal protagonizou ontem (22/03/2018) mais um capítulo da novela trágica por que passa o Judiciário Brasileiro.

Quase uma dúzia de pessoas, com notória desenvoltura política, comandadas por uma ministra que, há muito tempo, comanda a Corte tal qual a Inglaterra por sua rainha, se curvaram aos pés do ex-presidente Lula.

Sob o argumento de que dois ministros tinham coisa mais importante para fazer, como se o trabalho no Supremo Tribunal Federal fosse filantrópico, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão em que o julgamento do Habeas Corpus de Luiz Inácio Lula da Silva era jugado.

Em se tratando do órgão mais ineficiente do país em relação ao combate à corrupção, tudo normal.

Porém, antes disso, votaram pela concessão de uma liminar para suspender a prisão do ex-presidente até julgamento do remédio constitucional. Fundamento? “Periculum in lula”, pois não há nenhum elemento capaz de justificar o afastamento da jurisprudência do próprio Supremo sobre o tema.

A situação do ex-presidente se iguala ao marido que foi pego na cama com a amante pela esposa e, posteriormente, ainda tentando se explicar, foi pego novamente nas mesmas circunstâncias, desta vez não só pela esposa, mas também pela família dela (órgão colegiado). Para o Supremo, deve a esposa manter o casamento, pois somente poderá pedir o divórcio quando ele próprio decidir, pois somente ele, na visão externada por alguns dos ministros, entende de adultério.

Infelizmente, no caso do ex-presidente, a esposa traída é o povo brasileiro. Não se trata apenas do habeas corpus do ex-presidente, mas das suas reflexões sobre os demais condenados.

A prisão em segunda instância proporcionou a execução provisória da pena de muitos condenados, tornando a justiça minimamente efetiva. Sem dúvidas, foi uma das restritas contribuições que o Supremo Tribunal Federal proporcionou para o país. Muitos criminosos que viraram celebridade pela impunidade estão hoje presos, enquanto aguardam julgamento de seus últimos suspiros recursais.

Agora, com o objetivo de beneficiar alguns poucos condenados, em sua maioria ligados a crimes contra a própria Administração, o Supremo Tribunal Federal quer acabar com esse avanço. Quer voltar para a impunidade que um dia reinou no país e, no combo, soltar inúmeros condenados que possuem condições financeiras para continuar recorrendo.

Em resumo, o Supremo Tribunal Federal quer ressuscitar o antigo provérbio que a justiça no brasil era apenas para a classe mais baixa da população.

A Corte Suprema protagoniza um show de ineficiência para julgar as ações penais originárias e, agora, para blindar meia dúzia de réus, quer condicionar os demais órgãos da justiça à sua ineficiência.

Esse retrocesso fará com que não só os assassinos de Marielle, se identificados, permaneçam em liberdade por décadas, mas os assassinos, por exemplo, de todos os policiais, crianças e pais de família, além dos traficantes de drogas que aterrorizam os grandes centros.

Queremos viver em um mundo em que as garantias individuais sejam preservadas para o bem comum, e não como instrumento para garantir a impunidade.

Não há espaços para radicalismos, seja de direita ou de esquerda. Queremos uma justiça eficiente: só isso.

Por enquanto, só nos resta continuar a jornada com o que nos resta da Constituição, que vem sendo rasgada todos os dias por quem jurou protegê-la.

Enfim, Têmis está nua e está usando sua venda para tentar cobrir seu corpo exposto.

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