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Abuso sexual infantil

Por Fernanda Vicente Nogueira Dal Prá

Inserido em 04/07/2018

                 O intuito deste artigo é para chamar a atenção do quão importante se faz o assunto discutido. A sociedade como um todo precisa se fazer acolhedora de crianças e adolescentes que sofreram e ainda sofrem o trauma do abuso sexual em suas vidas, para que na sua fase adulta elas possam superar todo o abalo sofrido.

                  O tema é atemporal, e infelizmente se repete por várias gerações.

                  Em muito se fala sobre o abuso infantil, ocorre que mesmo havendo diversas tentativas no combate a esse terrorismo emocional/físico e mental, temos a plena certeza do quanto difícil ainda é essa luta, afinal essa é uma violência silenciosa.

                  Crianças e Adolescentes, meninos e meninas, sofrendo a angústia diária de ter a sua infância tirada de si. São parentes próximos, vizinhos, amigos da família, ou mesmo desconhecidos, que agridem brutalmente crianças indefesas e mais frágeis. A violência está em todo o lugar, em todas as classes sociais, perto ou longe dos olhos dos genitores.

                  Em sua grande maioria dos fatos, as crianças não relatam e tampouco desabafam com um adulto sobre o ocorrido, seja porque são ameaçadas o tempo todo, seja pelo receio de que ninguém acredite.

                  Quem me roubou de mim? Será que eu sou o culpado? Quem vai acreditar em mim? Questionamentos alienados sobre a ótica das ameaças. “- Se você contar para alguém, você vai ver só o que vai te acontecer!”, “- É a sua palavra contra a minha.”

                   O Abuso Infantil nada mais é, do que o contato de um adulto ou pessoa significativamente mais velha que usa uma criança/adolescente para a sua estimulação sexual. Formas de Abuso Infantil incluem pedir e pressionar a criança a se envolver em atividades sexuais, exposição indecente para uma criança com a intenção de satisfazer os seus próprios desejos sexuais, ou para intimidar ou aliciar a criança.

                   Quais impactos essas agressões terão na vida dessas crianças e ou adolescentes?

                  As sequelas do abuso da violência são totalmente traumáticas, por mais que os anos se passem a marca e a dor da ferida continuam acessas. Graves doenças podem surgir, depressão, transtornos de estresse, ansiedade, feridas, infecções.  Além dos danos físicos e neurológicos, em diversos casos crianças vêem a óbito pela tamanha crueldade.

                 Os números são assustadores. O Brasil somou pelo menos 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2012 e 2016, o que representa quatro casos por hora. Apenas entre 2015 e 2016, 37 mil casos de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram denunciados.

                 Não podemos nos esquecer que diversos casos não se enquadram nas estatísticas, apenas 07 em cada 100 casos são denunciados, isso porque, o agredido não denuncia por medo ou mesmo por não saber o que pode acontecer.

                  Salienta-se que diante de tamanha agressão, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o dia 18 de maio, sendo criada ainda, a Lei Federal de n. 9.970/2000. Insurge dizer, que a data determinada ao combate, foi em homenagem a uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O caso ocorreu no ano de 1973 e teve grande repercussão.

                  O Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, possui o slogan Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescente, a ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. Desde 2009 é utilizado como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.

                  É necessário que haja sensibilização dos pais, responsáveis, professores, e de toda a sociedade para que todos possam trabalhar juntos realizando o acompanhamento das vítimas.  

                  Denuncie, DISQUE 100!

                  O objetivo do disque denúncia é de orientar e registrar a denúncia, encaminhar a denúncia para a rede de proteção e responsabilização, e monitorar as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia.

                  As crianças e os adolescentes não merecem sofrer com a crueldade dos adultos, que a sociedade possa contribuir e assegurar os direitos dessas crianças como foi devidamente previstos na Constituição Federal/1988:

Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

§ 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Referências:

http://www.mdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/18-de-maio-2013-dia-nacional-de-enfrentamento-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes

https://pt.wikipedia.org/wiki/Abuso_sexual_de_menor

https://www.campograndenews.com.br/artigos/abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-conhecer-para-combater

Data da conclusão/última revisão: 28/6/2018

Fernanda Vicente Nogueira Dal Prá é bacharel em Direito.

Inserido em 04/07/2018
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