PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIII Número 1192                                        Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 02 de setembro de 2014

 

 


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Fichamente da obra A cidade antiga


Alexandre Schappo e Suzana Moraes

Academicos.

Inserido em 07/03/2012

Parte integrante da Edição no 964

Código da publicação: 2494


1 CRENÇAS ANTIGAS



1.1 Crenças a respeito da alma e da morte

Acreditou-se (...) que a alma continuava unida ao corpo. Nascendo junto a ele, a alma não se separava, mas fechava-se com ele na sepultura. (p.14)



1.2 O culto dos mortos

Os mortos eram considerados criaturas sagradas. Os antigos davam-lhes os epítetos mais respeitosos que podiam encontrar; chamavam-nos de bons, de santos, de bem-aventurados. Tinham por eles toda a veneração que o homem pode ter para com a divindade, que ama e teme. Segundo seu modo de pensar, cada morto era um deus. (p. 21)



1.3 O fogo sagrado

A casa do grego ou do romano abrigava um altar; sobre esse altar devia haver sempre um pouco de cinza e carvões acesos. Era obrigação sagrada, para o chefe de cada casa, manter aceso o fogo dia e noite. Infeliz da casa onde se apagasse! Cada noite cobriam-se de cinza os carvões, para impedir que se consumissem por completo; pela manhã, o primeiro cuidado era reavivar o fogo, e alimentá-lo com ramos. O fogo não cessava de brilhar diante do altar senão quando se extinguia toda uma família; a extinção do fogo e da família eram expressões sinônimas entre os antigos. (p. 26)



1.4 A religião doméstica

Toda essa religião limitava-se ao círculo de uma casa. O culto não era público. Pelo contrário, todas as cerimônias, eram celebradas apenas pelos familiares. O fogo sagrado nunca era colocado fora da casa, nem mesmo perto da porta externa, onde um estranho poderia vê-lo. (p. 40)

2 LIVRO SEGUNDO – A FAMÍLIA



2.1 A religião como principal constitutivo da família antiga

Em certos dias, indicados segundo a religião doméstica de cada um, os vivos se reúnem ao pé dos antepassados, oferecem-lhes o banquete fúnebre, derramam sobre eles vinho e leite; oferecem-lhes presentes e frutos, ou queimam em sua honra as carnes de uma vítima. Em troca dessas ofertas pedem-lhes proteção, chamam-nos de deuses, e pedem para que tornem seus campos férteis, a casa próspera e os corações virtuosos. (p.44)



2.2 O casamento

Se um jovem de outra família a pede em casamento, para ela isso significa muito mais do que passar de uma casa para outra. Trata-se de abandonar o lar paterno, para invocar daí por diante os deuses do esposo. Trata-se de mudar de religião, de praticar outros ritos, de pronunciar outras orações. Trata-se de deixar o deus de sua infância, para colocar-se sob o império de um deus desconhecido. E ela não espera permanecer fiel a um, honrando a outro, porque um dos princípios imutáveis dessa religião é que uma pessoa não pode invocar dois lares, nem duas séries de antepassados. “A partir do casamento, diz um antigo, a mulher não tem nada mais em comum com a religião doméstica dos pais: ela passa a sacrificar aos manes do marido.” (p. 46)



2.3 Da continuidade da família. Celibato proibido. Divórcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre filho e filha

O dever de perpetuar o culto doméstico foi a fonte do direito de adoção entre os antigos. A mesma religião que obrigava o homem a se casar, que concedia o divórcio em caso de esterilidade, e que, em caso de impotência ou de morte prematura, substituía o marido por um parente, oferecia ainda à família um último recurso para escapar à tão temida desgraça da extinção: esse recurso consistia no direito de adotar. (p. 52)

(...) o celibato devia ser ao mesmo tempo impiedade grave e desgraça: impiedade, porque o celibatário punha em perigo a felicidade dos manes de sua família; desgraça, porque ele próprio não devia receber nenhum culto após a morte, desconheceria assim “o que alegra os manes”. Era, ao mesmo tempo, para ele e seus antepassados, uma espécie de condenação. (p.54) O nascimento de uma menina não satisfazia o objetivo do casamento.

Com efeito, a filha não podia continuar o culto, porque, no dia em que se casasse renunciaria à família e ao culto do pai, e passava a pertencer à família e religião do marido. A família, como o culto, não continuava senão pelos varões, fato capital.

Portanto, o filho é que era esperado, é que era necessário; era ele que os antepassados, a família e o lar reclamavam. “Por ele — diziam as velhas leis dos hindus — o pai paga suas dívidas para com os manes dos antepassados, e assegura a si próprio a imortalidade.” — Esse filho não era menos precioso aos olhos dos gregos, porque mais tarde devia oferecer sacrifícios e banquetes fúnebres, e conservar por seu culto a religião doméstica. Assim, no velho Ésquilo, o filho é chamado salvador do lar paterno. (p. 57)



2.4 Da adoção e da emancipação

“Aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um, para que as cerimônias fúnebres não se extingam.”(...) (p.58) À adoção, correspondia como correlativo, a emancipação. Para que um filho pudesse entrar na nova família, era necessário que pudesse sair da antiga, isto é, que sua religião o permitisse. O efeito principal da emancipação era a renúncia ao culto da família onde nascera. (p. 60)



2.5 Do parentesco, do que os romanos entendiam por agnação

O princípio do parentesco não era o ato material do nascimento, era o culto. (p.61) (...) dois homens não podiam ser agnados entre si senão quando, remontando sempre de varão em varão, encontravam antepassados comuns. A regra para a agnação era, portanto, idêntica à do culto. Entre essas duas coisas havia uma relação manifesta. A agnação não era nada mais que o parentesco tal como a religião o estabeleceu a princípio. (p.63)



2.6 O direito de propriedade

E a família, que por dever e por religião fica sempre agrupada ao redor desse altar, fixa-se ao solo como o próprio altar. A idéia de domicílio surge naturalmente. A família está ligada ao altar, o altar ao solo; estabelece-se estreita relação entre a terra e a família. Aí deve ter sua morada permanente, que jamais abandonará, a não ser quando obrigada por força superior. Como o lar, a família ocupará sempre esse lugar. Esse lugar lhe pertence, é sua propriedade; e não de um homem somente, mas de toda uma família, cujos diferentes membros devem, um após outro, nascer e morrer ali. (p. 67)



2.7 Direito de sucessão .

Se o pai de uma filha única morresse sem haver adotado nem testado, o antigo direito exigia que o parente mais próximo herdasse; mas esse herdeiro tinha obrigação de casar a filha.(p.83) Um homem morria sem filhos; para saber quem era o herdeiro de seus bens, bastava procurar quem devia ser o continuador de seu culto.(p. 85) O estranho que, pela adoção, havia sido incorporado ao culto de uma família e se tornava filho desta, continuava e herdava os bens. (p. 87)



2.8 A autoridade na família .

A quem, portanto, pertencerá essa autoridade primitiva? Ao pai? Não. Em casa há algo que está acima do próprio pai: é a religião doméstica, é esse deus que os gregos chamam de lar-chefe, estia despoina, e que os latinos denominam lar familiae pater. Nessa divindade interior, ou, o que dá no mesmo, na crença que está na alma humana, reside a autoridade menos discutível. É ela que vai fixar os graus na família. (p.93)



2.9 A antiga moral da família

A antiga moral, pautada por essas crenças, ignorava a caridade, mas, pelo menos, ensinava as virtudes domésticas. O isolamento da família foi, entre essas raças, o início da moral. Então os deveres apareceram claros, precisos, imperiosos, mas confinados a um círculo restrito. E não nos devemos esquecer, desse caráter restrito da moral primitiva, porque a sociedade civil, fundada mais tarde sobre idênticos princípios, revestiu-se dos mesmos caracteres, e muitos traços singulares da antiga política terão nela sua explicação. (p.108)



2.10 A “gens” em Roma e na Grécia .

A gens formava um corpo, cuja constituição era puramente aristocrática; é graças à sua organização interior que os patrícios de Roma e os eupátridas de Atenas perpetuaram por muito tempo seus privilégios. (p.109)

3 LIVRO TERCEIRO – A CIDADE

3.1 A fratria e a cúria; a tribo

A religião doméstica proibia a duas famílias unir-se ou confundir-se. Mas era possível que várias famílias, sem nada sacrificar de sua religião particular, se unissem pelo menos para a celebração de outro culto, que lhes fosse comum. E foi o que aconteceu. Certo número de famílias formaram um grupo, que a língua grega chamava fratria, e a latina cúria. (p.128)



3.2 Novas crenças religiosas

Ao procurarmos conhecer as antigas crenças desses povos, encontramos uma religião que tinha por objeto os antepassados, e por principal símbolo o lar; ela é que constituiu a família e estabeleceu as primeiras leis. Mas essa raça teve também, em todos seus ramos, uma outra religião, cujas principais figuras foram Zeus, Hera, Atenas, Juno, a do Olimpo helênico e a do Capitólio romano.(p.132) .



3.3 Forma-se a cidade

A tribo, como a família e a fratria, estava constituída para ser um corpo independente, porque tinha culto especial, do qual os estranhos eram excluídos. Uma vez formado, nenhuma nova família podia ser nela admitida. Duas tribos também não podiam fundir-se em uma: a religião opunha-se a isso. Mas, assim como várias fratrias se haviam unido em uma tribo, várias tribos puderam associar-se entre si, com a condição de que o culto de cada uma fosse respeitado. No dia em que se fez essa aliança, a cidade começou a existir.(p.137)



3.4 A cidade

(...)A cidade era a associação religiosa e política das famílias e das tribos; a urbe, o lugar de reunião, o domicílio, e, sobretudo, o santuário dessa associação. (p.145)



3.5 O culto do fundador; a lenda de Enéias

O fundador era o homem que realizava o ato religioso, sem o qual uma cidade não podia existir. Era o fundador que assentava o lar, onde devia brilhar eternamente o fogo sagrado; era ele que, com suas preces e ritos, chamava os deuses, fixando-os para sempre na nova cidade. (p.154) (...)graças a Enéias, o fogo sagrado não se extinguiu, e os deuses têm ainda um culto. (p.157)



3.6 Os deuses da cidade

Assim como o altar doméstico mantinha unidos a seu redor os membros de uma família, assim o culto de uma cidade era a reunião daqueles que tinham os mesmos deuses protetores, e que celebravam os atos religiosos no mesmo altar. (p.158)



3.7 A religião da cidade

A principal cerimônia do culto da cidade consistia também em um banquete semelhante; devia ser realizado em comum, por todos os cidadãos, em honra das divindades protetoras. (...) acreditava-se que a salvação da cidade dependia de sua realização. (p.171) Não havia um só ato da vida pública no qual não fizessem intervir os deuses. (p.179)



3.8 O ritual e os anais

Havia orações que só eram eficazes se o homem, depois de pronunciá-las, piruetasse sobre os calcanhares, da esquerda para a direita. A natureza da vítima, a cor do pêlo, a maneira de matá-la, a forma da faca, a espécie de madeira que se devia usar para queimar as carnes, tudo isso estava determinado para cada deus pela religião de cada família ou de cada cidade. (p.186)



3.9 Do governo da cidade. O rei

A religião prescrevia que o lar tivesse sempre um sacerdote supremo. Não admitia que a autoridade sacerdotal fosse dividida. O lar doméstico tinha um grão-sacerdote, que era o pai de família; o lar da cúria tinha seu curião ou fratriarca; cada tribo tinha seu chefe religioso, que os atenienses chamavam de rei da tribo. A religião da cidade devia também ter um pontífice, o rei. (p.191)



3.10 O magistrado

O magistrado que substituiu o rei foi, como ele, sacerdote e chefe político simultaneamente. (p.198)



3.11 A lei

Os antigos códigos das cidades eram um conjunto de ritos, de prescrições litúrgicas, de preces, ao mesmo tempo que de disposições legislativas. As regras do direito de propriedade e do direito de sucessão estavam dispersas no meio de regras relativas aos sacrifícios, à sepultura e ao culto dos mortos. (p. 206)



3.12 O cidadão e o estrangeiro

O cidadão era reconhecido por sua participação no culto da cidade, e dessa participação provinham todos os seus direitos políticos e civis. Renunciar ao culto era renunciar aos direitos. (p.213) O estrangeiro, pelo contrário, não tendo nenhuma parte na religião, não tinha direito algum. Se entrava no recinto sagrado, que o sacerdote traçara para a assembléia, era punido com a morte. As leis da cidade não existiam para ele. Se cometesse algum crime, era tratado como escravo e punido sem processo, pois a cidade não lhe devia nenhuma justiça. (p.216)



3.13 O patriotismo. O exílio

(...) o patriotismo dos antigos, sentimento enérgico que era para eles a virtude suprema, e para a qual tendiam todas as demais. Tudo o que o homem podia ter de mais caro confundia-se com a pátria.(p. 219) O exílio não era apenas a proibição de permanência na cidade e o afastamento da pátria: era ao mesmo tempo a interdição do culto, e continha o que os modernos chamam de excomunhão. Exilar um homem era, de acordo com a fórmula usada pelos romanos, vedar o uso do fogo e da água. (p. 220)



3.14 O espírito municipal

Cada cidade, por exigência da própria religião, devia ser absolutamente independente. Era necessário que cada uma tivesse seu código particular, porque cada uma tinha sua religião, e a lei era o resultado da religião. Cada uma devia ter sua justiça soberana, e não podia haver nenhuma justiça superior à da cidade. Cada uma tinha suas festas religiosas e seu calendário; os meses e o ano não podiam ser idênticos em duas cidades, porque a série dos atos religiosos era diferente. Cada cidade tinha sua moeda particular, que, nos primeiros tempos, era ordinariamente marcada por seu emblema religioso. Cada cidade tinha medidas e pesos próprios. Não se admitia nada comum entre duas cidades. A linha de demarcação era tão profunda, que apenas se imaginava que o casamento fosse permitido entre habitantes de duas cidades diferentes. (p.223)



3.15 Relações entre as cidades; a guerra; a paz; a aliança dos deuses

Quando estavam em guerra, não eram apenas os homens que combatiam; os deuses também tomavam parte na luta. E não se julgue que isso seja mera ficção poética. Houve entre os antigos uma crença muito arraigada e viva, em virtude da qual cada exército carregava consigo seus deuses. Estavam convencidos que eles combatiam com os soldados, que os defendiam, e eram por eles protegidos. Lutando contra o inimigo, cada um julgava lutar também contra os deuses da outra cidade; era permitido detestar, injuriar, agredir os deuses estranhos; podiam até fazê-los prisioneiros. (p.227)



3.16 As confederações; as colônias

(...) várias cidades logo se reuniram em uma espécie de federação(...). Assim como a cidade tinha seu lar no pritaneu, as cidades associadas tiveram um lar comum. (...) a confederação também teve seu templo, seu deus, suas cerimônias, seus aniversários, assinalados por banquetes piedosos e por jogos sagrados. (p.233)



3.17 O romano; o ateniense

O romano sacrifica diariamente em casa, mensalmente na cúria, e várias vezes por ano em sua gens ou tribo. Além de todos esses deuses, deve ainda cultuar os deuses da cidade. Roma tem mais deuses que cidadãos. (p.239)

O ateniense não começa nem uma frase sem antes invocar a boa fortuna. Na tribuna, o orador inicia o discurso invocando de bom grado os deuses e heróis que habitam a região. Governa-se o povo recitando oráculos. Os oradores, para fazerem prevalecer suas idéias, repetem a todo instante: A deusa assim o ordena. (p.246)



3.18 Da onipotência do estado; os antigos não conheceram a liberdade individual

O homem nada tinha de independente. Seu corpo pertencia ao Estado, e destinava-se à sua defesa; em Roma o serviço militar era obrigatório até os quarenta e seis anos; em Atenas e Esparta o era por toda a vida. Sua fortuna estava sempre à disposição do Estado; se a cidade tivesse necessidade de dinheiro, podia mandar às mulheres que lhe entregassem as jóias, aos credores que privassem de seus créditos, aos proprietários de olivais que lhe cedessem gratuitamente o óleo que haviam fabricado. (p.248)

4 LIVRO QUARTO – AS REVOLUÇÕES

4.1 Patrícios e clientes

A lei, aliás, proíbe que o cliente discorde da opinião do patrono. Se o cliente está ligado à cidade, isso só acontece por intermédio dos chefes patrícios; eles participam do culto público, comparecem ao tribunal, e às assembléias, mas sempre seguindo os passos dos patronos. (p.258)



4.2 Os plebeus

“A plebe não quis tomar parte na eleição dos cônsules; os cônsules foram, portanto, eleitos pelos patrícios e seus clientes.” — E em outro lugar: “A plebe queixou-se, porque os patrícios tinham muita influência nos comícios, graças aos sufrágios dos clientes.” — Lemos em Dionísio de Halicarnasso: “A plebe saiu de Roma, e retirou-se para o monte Sagrado; os patrícios ficaram sozinhos na cidade, juntamente com seus clientes.” — E, mais adiante: “A plebe descontente recusou-se a se alistar; os patrícios tomaram armas juntamente com seus clientes, e fizeram a guerra.” — Essa plebe, bem distinta dos clientes, não fazia parte, pelo menos nos primeiros tempos, do que se chamava de povo romano. Em uma velha fórmula de oração, que ainda se repetia na época das guerras púnicas, pedia-se aos deuses que fossem propícios “ao povo e à plebe.” — A plebe, portanto, não fazia parte do povo, originalmente. O povo compreendia os patrícios e os clientes; a plebe ficava de fora. (p.259)



4.3 Primeira Revolução

Os reis queriam ser poderosos, e os patres não o queriam assim. Travou-se então uma luta em todas as cidades, entre a aristocracia e os reis. (p.264)



4.4 A aristocracia governa as cidades

A mesma revolução, sob formas ligeiramente variadas, declarou-se em Atenas, em Esparta, em Roma, enfim, em todas as cidades cuja história nos é conhecida. Em toda parte foi obra da aristocracia, e teve por efeito suprimir a realeza política, deixando subsistir a realeza religiosa. A partir dessa época, e durante um período cuja duração foi muito desigual para as diversas cidades, o governo da cidade pertence à aristocracia. (p.275)



4.5 Segunda revolução; alterações na constituição das famílias; desaparece o direito de primogenitura; a gens se desagrega-se

O direito de primogenitura, portanto, desaparece de toda parte, revolução considerável que começou a transformar a sociedade. A gens italiana e o ghénos helênico perderam sua unidade primitiva. Os diferentes ramos se separaram; cada um recebeu daí em diante sua parte de propriedade, seu domicílio, seus interesses particulares, sua independência. (p.282)



4.6 Os clientes se libertam

Mas, fundada a cidade, os clientes das diferentes famílias podiam encontrar-se, conversar, comunicar mutuamente seus desejos ou ódios, comparar os diferentes senhores, e entrever melhor sorte. Depois seu olhar começou a se estender para além do círculo familiar. Viam que fora dela existia uma sociedade, regras, leis, altares, templos, deuses. Sair da família, portanto, não era mais para eles desgraça irremediável. A tentação tornava-se cada dia mais forte; a clientela parecia um fardo cada vez mais pesado, e deixaram aos poucos de acreditar que a autoridade do senhor era legítima e sagrada. Apareceu então no coração desses homens um ardente desejo de liberdade. (p.287)



4.7 Terceira revolução. A plebe participa da cidade .

A plebe deixou-se guiar por essa elite, que constituía seu orgulho. Renunciou aos tiranos logo que sentiu possuir em si os elementos capazes de melhor governar. Enfim, a riqueza tornou-se, por algum tempo, (...) um princípio de organização social. (p.300)



4.8 Modificação do direito privado; o código das Doze Tábuas; o código de Sólon

Doze Tábuas afirmam: “O que os sufrágios do povo ordenaram em último lugar, essa é a lei.” (p.333) Sólon se orgulha em seus versos de haver escrito as mesmas leis para os grandes e para os pequenos. (p.339)



4.9 Novo princípio de governo. O interesse público e o sufrágio

O princípio regulador, do qual todas as instituições devem tirar de agora em diante sua força, o único que estará acima das vontades individuais, e que seja capaz de obrigá-las a se submeter, é o interesse público. (p.343)



4.10 Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza; estabelecimento da democracia; quarta revolução

Pediu-se, pois, à riqueza que fixasse as classes, porque ninguém podia admitir imediatamente que a igualdade pudesse ser absoluta. (p.347)



4.11 Regras do governo democrático; exemplo da democracia ateniense

A democracia não podia durar senão sob a condição do trabalho incessante de todos os cidadãos. (p.360)



4.12 Ricos e pobres; desaparece a democracia; os tiranos populares

À medida que se afastavam do antigo regime, formara-se uma classe pobre. (p.360) O tirano (...) é um homem que vive no meio de seus súditos, sem intermediário e sem ministros, e que governa diretamente. Não está na posição elevada e independente de um soberano de grande Estado. (p.367)



4.13 Revoluções de Esparta

Esparta (...) sofreu com as dissensões mais que nenhuma outra cidade grega. A história dessas lutas internas, na verdade, é-nos pouco conhecida, mas isso aconteceu porque o governo de Esparta tinha por hábito rodear-se do mais profundo mistério. (p.367)

5 LIVRO QUINTO – DESAPARECE O REGIME MUNICIPAL

5.1 Novas crenças; a filosofia altera as normas da política

Depois apareceu a filosofia, que derrubou todas as regras da velha política. Era impossível tocar nas opiniões dos homens sem tocar também nos princípios fundamentais do governo. Pitágoras, tendo uma concepção vaga do Ser supremo, desprezou os cultos locais, e isso foi o bastante para que rejeitasse os velhos moldes de governo, e tentasse fundar uma nova sociedade. (p. 378)



5.2 A conquista romana

Podem-se distinguir na obra da conquista romana dois períodos. Um, de acordo com o tempo em que o velho espírito municipal tinha ainda bastante força; foi então que Roma teve de superar maiores obstáculos. O segundo pertence ao tempo em que o espírito municipal já se achava muito enfraquecido; a conquista então tornou-se fácil, e foi realizada rapidamente. (p. 384)



5.3 O cristianismo altera as condições de governo

Com o cristianismo, não somente o sentimento religioso foi reavivado, mas tomou ainda uma expressão mais alta e menos material. Enquanto outrora se haviam feito deuses da alma humana ou das grandes forças físicas, começou-se então a conceber Deus como verdadeiramente estranho, por sua essência, à natureza humana de uma parte, e ao mundo de outra. O divino foi decididamente colocado fora da natureza visível e acima dela. Enquanto que outrora cada homem fizera seu deus, tendo tantos deuses quantas as famílias e as cidades, Deus apareceu então como ser único, imenso, universal, animando sozinho os mundos, satisfazendo sozinho à necessidade de oração que há no homem. (p. 413)





Data de elaboração: maio/2008


Alexandre Schappo e Suzana Moraes
Academicos.
Inserido em 07/03/2012
Parte integrante da Edição no 964
Código da publicação: 2494
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