CPMI dos Correios e a ética de Maquiavel

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

            Baseados na obra “O Príncipe” (tendo, nós,  esta como principal meio de pesquisa da ética de Maquiavel na política), “Comentários”, também artigos e revistas, este trabalho tem por objetivo analisar o contexto da crise política brasileira no âmbito da CPMI dos correios e ao mesmo tempo dá um enfoque crítico baseados na ética de Maquiavel.

            Mostraremos que apesar da obra acima citada ter sido escrita na época do Renascimento, Maquiavel conseguiu transcender as fronteiras de seu espaço e de seu tempo, pois seus ensinamentos são aplicados em todos os tempos.

            Ao ensinar aos governantes, ensinava também ao povo, ensinava como um homem político deveria se comportar diante de conflitos e para manter uma nação erguida e soberana.

            Frase importante e fundamental para este trabalho é “Os fins justificam os meios”, buscaremos o verdadeiro sentido dessa máxima maquiavélica e tentaremos explicar diante dos acontecimentos que hoje assistimos na política brasileira se realmente os fins justificam os meios.

            Iniciaremos com um breve resumo sobre a obra a qual optamos para fazer o dissertamento do tema proposto por esse docente, bem como um análise sucinta da CPMI dos correios para, assim, chegar ao principal objetivo desse trabalho: a comparação da ética maquiavélica  com o que ocorre na CPMI.

2. MAQUIAVEL

            Filósofo e político italiano (1469 – 1527), Nicolau Maquiavel foi o fundador do pensamento político moderno. Nasceu em Florença e trabalhava como funcionário público da república florentina a partir de 1498. Como chanceler e secretário de Relações Exteriores, redigiu documento oficiais. Em 1502, passa cinco meses como embaixador. Com o fim da república (1512), Maquiavel perde os cargos e é exilado. Escreve então, sua obra-prima O Príncipe (1513 – 1516), um manual sobre a arte de governar, revelando preocupação com o momento histórico da Itália, fragilizada pela falta de unidade nacional, alvo de invasões e intrigas diplomática. Rompe com a Ética cristã ao defender a adoção de uma moral própria no tratamento dos negócios de Estado. Considera legítimo o uso da violência contra os opositores dos interesses estatais.

3. “O PRINCÍPE”

            O Príncipe é um livro que prepara as pessoas para entrarem na política, é como um “manual de sobrevivência” para esse meio. Nunca ninguém escreveu um livro tão completo, atual e revolucionário, como esse, pois ele “ensina” política através dos sentimento humanos, quais podem derrubá-lo ou elevá-lo dentro de um mundo perigoso, mas fascinante em que as pessoas, ao conhecê-lo, ou amam ou odeiam.

            É indispensável para quem pretende envolver-se com a política ou em outro cargo e liderança, pois ele descreve minuciosamente como um homem deve agir para tornar-se vencedor na política ou como um líder, desde de como chegar ao poder até como se manter nele, pois além de ser um “manual político”, inaugura um novo modo de pensar que leva em conta a condição humana, seus sentimentos e temores. Vejamos.

            Para Maquiavel são dois os tipos de Estado: república e principado, este segundo é hereditário, mas os súditos continuam os mesmos, tendo estes que obedecer ao comando de um novo soberano. Há certa dificuldade de substituir um príncipe por outro na escala de hereditariedade, mas para ser aceito pelo povo, basta, além de mostrar autoridade, não mudar muito à vida do povo, seus costumes e não alterar em completo e subitamente as leis que antes operavam. Na república troca-se de governantes a todo tempo, mas isso não é bom, pois se um não serviu o outro também não servirá, o ideal é que haja uma monarquia, em que apenas um governe e até a sua morte e seu governo ser passado para os seus, pois de outra forma os súditos estarão satisfeitos e o Estado vira desordem. Nunca se deve adiar uma guerra, pois ela vai acontecer de qualquer jeito, adia-la só fortaleceria o inimigo, deve se armar estratégias antes de atacá-lo, para não ser pego de surpresa. Numa guerra nunca deve-se apoiar aquele que um dia possa vir a ser mais forte, pois estes poderão substituí-lo.

            O príncipe tem duas formas de governar: com auxílio de assistentes ou dominando só, o primeiro caso seus assistentes podem almejar o poder e querer mandar tanto quanto o príncipe, o mais seguro é a segunda opção, pois há apenas uma autoridade e ninguém para tentar derrubá-lo do poder, e assim governar o povo com mais firmeza. Maquiavel mostra como dominar uma cidade conquistada que havia total liberdade em impor o principado ao povo, são esses os dois modos: destruí-la ou morar nela, mas esta última tem um risco de não funcionar, destruí-la e a partir de seus destroços impor o principado.

            Príncipes que não nascem príncipes mas tornam-se por sua coragem e luta, tem maior dificuldade de conquistar domínios, mas conseguem mantê-lo com maior facilidade, pois usaram suas próprias armas e não tiveram ajuda de ninguém para consegui-lo. Já quem chega ao poder com a ajuda de outrem ou por sorte, conquista com facilidade um domínio, mas quase nunca consegue mantê-lo, “quase” porque pode acontecer de, ao chegar no poder, o príncipe se imponha e governe apenas com suas armas. Para manter uma conquista conseguida sobre inimigos, deve-se fazer novos amigos, não precisar de ajuda alheia e fazer-se temido e adorado por todos, tanto o povo quanto os barões.

            Existem mais dois meios de tornar-se príncipe que não seja por hereditariedade, por ato criminoso ou com ajuda de outro, estima-se que o primeiro caso venha a funcionar melhor que o segundo, pois não estará devendo favor a ninguém. Uma conquista torna-se mais forte quando se tem o apoio do povo, pois estes só querem proteção e não ser oprimidos, mas se ele decidir passar do estado soberano para o absoluto terá problemas, pois o povo era acostumado com a liberdade e vão querê-la de volta, o príncipe tem que impor-se e fazer com que o povo dependa sempre do estado para conter possíveis revoluções. Existem dois tipos de príncipe, aquele que em tempo de crise consegue manter-se só no poder e o que precisa de ajuda para não sucumbir. Se o príncipe não tiver nem armas, nem posses para reerguer-se é mais viável contar com a ajuda do povo que não vai cobiçar poder apenas liberdade.

            O Estado que conseguiu chegar mais próximo a perfeição foi o eclesiástico, ninguém ousava enfrentá-lo por ter a proteção divina. O príncipe que tivesse a proteção desse Estado não precisa se esforçar para manter o poder, não importando sua origem nem como governava.

            Um príncipe tem que usar apenas da própria força para defender-se, pois se usar da força de outro, estará dependendo da sorte e pode ser traído, o certo é defender-se com forças nacionais ou mistas, pois aí haverão fidelidade e respeito ao príncipe. Um príncipe tem sempre que estar pensando na guerra e formulando estratégias, mesmo em época de paz, pois assim nunca será pego de surpresa, tem que exercitar a mente e o corpo.

            A natureza humana permite que sejamos perfeitos e nem aos príncipes. Eles não podem ser bons, pois há pessoas más que podem derrubá-lo, tem que ser mal quase todo tempo, e bom quando certas ocasiões exigem. Entre quem nasce príncipe e quem está se tornando, a liberdade ajuda o segundo e prejudica o primeiro, por isso o primeiro tende a usar a violência para conter a liberdade. É melhor ser chamado de miserável e manter seu poder que de voraz que trás ódio e desgraça. Para manter o povo unido e fiel é preciso usar suas virtudes e crueldades. É melhor ser temido, pois assim há respeito e sendo amado pode-se querer abusar da bondade do príncipe criando intimidade, mas deve se evitar o ódio do povo mantendo-o dependente do governo.

            O príncipe, para vencer o combate, tem que dominar duas formas de luta: através da lei (próprio do homem) e a força (própria do animal). Mesmo que não seja, um príncipe tem que aparenta ser misericordioso, leal, e religioso para conquistar o povo, mas se preciso deve converter-se ao contrário disso para defender seu principado. A única coisa que pode derrubar um príncipe é o ódio e o desprezo de seu povo, então se deve sempre tentar manter a paz no seu principado, não mexendo nem com o patrimônio nem com a mulher dos súditos. Um sábio príncipe sabe poupar aborrecimento aos grandes e poupar o povo. As fortalezas podem ser tanto benéficas quanto prejudiciais, se o príncipe teme mais os súditos que os estrangeiros deve construí-la caso contrário não, de nada adiantará a fortaleza se o príncipe não souber controlar o ódio do povo.

            Um príncipe tem que fazer de suas ações grandeza e fama e nunca pode ficar em cima do muro, tem que ser seguro em suas decisões mesmo que elas não sejam as mais sensatas e nunca pode ficar neutro em uma batalha, pois ambos os lados ao fim da guerra não confiará nele. O que julga um príncipe quanto a sua competência é a escolha de um ministro, pois esse poderá ser sua vitória ou desgraça. Um bom ministro é aquele que se preocupa mais com o Estado do que consigo mesmo, e é esse que o príncipe tem que ter ao seu lado para não ter perigo de ser traído. Para evitar um bajulador que nunca fala a verdade mas só o que convém é preciso dá confiança e liberdade aos seus conselheiros para que possa falar a verdade, quando solicitados sem serem castigados.

            A duas coisas que fazem com que um príncipe perca seu trono: a não preparação em tempo de paz e confiar em forças alheias quando a batalha tiver perdida para reerguer-se. Um príncipe deve saber que apenas o seu valor e forças são confiáveis. O príncipe não pode valer-se apenas da sorte, deve ser apenas parte da metade dos seus atos, para que a outra metade possa controlá-la, pois se depender apenas da sorte quando ela acabar seu principado sucumbirá. Um soberano deve estar sempre preparado para nunca ser pego de surpresa. Para libertar um país da barbárie é preciso lutar junto ao povo, que clama por um soberano que expulse os bárbaros de suas terras e governe-as. Com a ajuda do povo já confirmada, é preciso aproveitar cada oportunidade de atacar o inimigo com planos já fixados e exércitos já armados para, assim, derrotá-los.

            Enfim, para Maquiavel a política deve se preocupar com as coisas como são, em toda sua crueza, e não como as coisas deveriam ser, com todo o moralismo que lhe é subjacente.

4. CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) DOS CORREIOS

      A CPMI dos correios foi instalada para apurar denúncias da existência de um esquema de corrupção nos correios. Denúncias essas que vieram à tona com uma gravação de vídeo que foi mostrada na imprensa nacional, onde o então chefe do departamento de contratação e administração do órgão, Maurício Marinho, foi flagrado recebendo suborno de empresários e dizendo que a cobrança da propina era feita a mando do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

      A partir daí se vê uma crise política jamais vista no Brasil, inclusive  sendo mostrado a participação de mais órgãos da administração federal, entre eles, furnas, Petrobrás e IRB.

      Após ser acusado de comandar o esquema de corrupção nos correios, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Roberto Jefferson, reage e faz serias e contundentes denúncias de corrupção no governo federal, não só no âmbito da administração pública, como também num esquema de compra de votos dentro do Congresso Nacional para aprovar os projetos governistas. Com essas denúncias  explosivas ocorre a mais grave crise política dos últimos anos e jogam uma espessa grande dúvida sobre o futuro do governo, afinal as denúncias envolvem ministros e assessores da presidência da república e congressistas do PT e da base de sustentação política do governo Lula, a partir daí cria-se a CPI do mensalão para apurar a compra de votos dos deputados.

5. A ÉTICA SEGUNDO MAQUIAVEL E A CPMI DOS CORREIOS

            Diante do exposto analisaremos como a ética de Maquiavel tem relação com os acontecimento atuais que ocorrem no governo perante a CPMI dos correios, a qual traz a tona a maior crise política da história do Brasil.

            Destacaremos alguns capítulos da obra O Príncipe que observamos ter total ligação com o objetivo deste trabalho.

5.1. Capítulo IX – Governo Civil

            Segundo Maquiavel uma conquista torna-se mais forte quando se tem o apoio do povo e o príncipe tem que se impor e fazer com que o povo dependa sempre do Estado para conter possíveis revoluções.

            Com a instalação da CPMI dos correios, seguindo o raciocínio de Maquiavel, o Presidente da República está enfraquecido uma vez que o apoio popular vem diminuindo sensivelmente, mesmo não se tendo a comprovação de sua participação no esquema de corrupção existente na administração pública federal.

            Nas últimas semanas, após mais fatos surgidos na CPMI dos correios e com a suposta participação de mais um Ministro do Presidente da República  observa-se de forma clara o seu  enfraquecimento, visto que as recentes pesquisas de opinião pública mostram uma grande queda do apóio popular tornando-o bem mais enfraquecido.

            Quanto a outro ponto citado por Maquiavel nesse capítulo é o que destaca que um príncipe tem que deixar o povo sempre dependendo do Estado, o presidente vem agindo de forma correta no intuito de conter possíveis revoluções, já que faz com competência com que a população dependa em grande parte do Estado, através de projetos sociais como Fome Zero, Bolsa Escola, entre outros. Projetos dessa natureza além de controlar os anseios dos menos favorecidos conseguem através de muita mídia apresentar-se como solução para os problemas sociais, necessário salientar que tais projetos não são exclusivos da gestão atual e sim de várias outras gestões.   Dessa forma há a indignação do povo, sim, mas a política defendida por Maquiavel, citada a cima, impede uma revolução popular da tentativa de retirar do poder o presidente.

5.2. Capítulo XV – As razões pelas quais os homens, especialmente os príncipes são louvados ou vituperados.

            Como bem enfoca Maquiavel neste capítulo a natureza humana não permite que nós sejamos perfeitos e nem aos príncipes.

            Levando-se em conta o que vem acontecendo na CPMI dos correios, concordaremos pelo menos até se prove o contrário que a bondade demasiada pode derrubar o príncipe. Partindo dessa linha de raciocínio poderíamos admitir a bondade demasiada do Presidente da República em se cercar de velhos amigos e não das pessoas mais competentes e preparadas para algumas funções na administração pública federal. Caso o presidente não cometesse esse erro, com toda certeza não estaríamos passando pela crise política mais grave da história do Brasil, e o que é mais agravante, é que a cada dia a CPMI dos correios trás fatos novos de corrupção.

5.3. Capítulo XXI – Como deve agir um príncipe para ser estimado.

            Infelizmente o que estamos observando em nosso país é que mesmo com as denúncias e apurações existentes na comissão parlamentar mista de inquérito dos correios, com o país metido no maior escândalo político da história, o presidente continua cego às evidências e em cima do muro, sem tomar decisões seguras e concretas. Contrariando por completo o modo de agir de um príncipe colocado por Maquiavel, no qual ele tem que fazer de suas ações grandeza e fama e nunca pode ficar em cima do muro, tendo que ser mais seguro nas suas decisões e explicações. Buscando apenas criticar a forma com que a empresa está cobrindo a crise política nacional e buscando explicações num suposto golpe dos partidos oposicionistas, quando sabemos que os problemas de corrupção que vieram a tona pelos que o cercam e por membros de seu partido.

            Segundo Maquiavel a neutralidade pode trazer a falta de confiança em um príncipe, daí a necessidade que o presidente procure esclarecer os fatos de formas convincente e verdadeira e não procure encobrir as gravidades dos mesmos em discursos pré-eleitorais direcionado as camadas mais desinformadas do país. Com essa neutralidade visível o presidente corre um risco enorme de perder a confiança de todos os brasileiros, afinal um príncipe tem que ser seguro em suas decisões mesmo que elas não sejam as mais sensatas.

5.4. Capítulo XXII – Os Ministros dos príncipes.

A primeira impressão que se tem de um governante e de sua inteligência é dada pelos homens que o cercam

            Este capítulo é de fundamental importância ao estudo que aqui realizamos, pois nele observamos que Maquiavel julga um príncipe quanto a sua competência na escolha de um “ministro”, pois este poderá ser a sua vitória ou desgraça. Um bom “ministro” é aquele que tem preocupação maior com o Estado do que consigo mesmo, e esse que o príncipe tem que ter ao seu lado, para não ter perigo de ser traído.

            Diante da afirmativa de Maquiavel e do que está acontecendo na CPMI dos correios, envolvendo Ministros de Estado, companheiros de partidos e aliados de outros partidos, fica uma pergunta: o Presidente da República é ou não é competente? Então seguindo a visão de Maquiavel diante dos fatos e apurações da CPMI dos correios, chegamos à conclusão da incompetência do Presidente e a constatação que realmente a escolha de um “ministro” poderá ser a vitória ou a desgraça de um presidente.

            Assim, o Presidente mostra sua incompetência a partir do momento que não sabe escolher alguns de seus ministros nem os que o cercam, e passa a confundir governo com o seu partido. O que se observa é que em nenhum momento o Ministro José Dirceu (hoje, ex-ministro) se preocupou com o Estado mas, sim em procurar fortalecer de forma pecuniária seu partido e seus aliados na busca, não de uma satisfação individual, mas da perpetuação no poder do país. Isto fica muito claro nas reportagens e nos fatos descobertos até hoje desde a instauração da CPMI dos correios, como vimos no tópico anterior (4). Que deverão dar origem até mesmo a novas CPMI’s, em virtude do volume de denúncias de corrupção apresentados até agora.

            Maquiavel nos revela uma regra que nos faz indagar, eis a regra: “Mas é preciso também que, por sua vez, o príncipe pense no ministro”, e acrescenta Jean-Jacques Chevallier na sua obra “As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias”:

 “cumule-o de riquezas, de consideração, de horas e dignidades, para que este tema qualquer mudança como ao fogo, e saiba perfeitamente que é tudo com o amparo do príncipe, nada sem ele”.

             Então faltou isso ao Sr. Roberto Jéferson, que era base aliada, pois no primeiro sinal de ameaça traiu o presidente, indiretamente, mas traiu, pois atingindo seu partido atingiu-o, pois surgiu a pergunta “O Presidente sabia ou não de todos os fatos que Jéferson trouxe a tona?” Dessa forma, não sabemos o que seria pior: saber ou não. Pois se sabia fez parte da corrupção, se não, mostrou-se um Presidente alheio e displicente ao que ocorria a suas vistas. Será que como aconselhou Maquiavel, Jéferson com um forte apoio e garantias não teria calado?

            Para Maquiavel, o mais seguro é ser temido que amado. Em primeiro lugar, os homens são geralmente “ingratos, inconstantes, dissimulados, trêmulos em face dos perigos e ávidos  de lucro; enquanto lhes fazeis bem; são dedicados; oferecem-vos o sangue, os bens, a vida, os filhos, enquanto o perigo só se apresenta remotamente, mas quando este se aproxima, bem depressa se esquivam”. Mais uma vez nos deparamos com os conselhos de Maquiavel e logo percebemos quão atual são seus conselhos. Poderia ser diferente se o presidente apresentasse ameaça a base aliada, ou não faria tanta diferença?  Bem, só uma outra realidade poderia nos responder, Maquiavel nos diz que sim.

            Importante também destacar alguns trechos da obra “Comentários” que enfoca a primeira década de Tito Lívio (de 1513 a 1520):

1. Comentários, I, 9º

            1. Comentários, I, 9º

            É preciso estar só para fundar uma nova república, ou para reformá-la de modo totalmente novo.

            Assim começa Maquiavel seu comentário. O Presidente da República não quis estar só para iniciar um novo governo, o qual tão esperado pelo povo, este devido à ideologia política defendida pelo seu partido, que inspirava honestidade, valores morais profundos. Com companheiros de partido, aliados e alianças começou a construir a nova fase política do Brasil, prometida durante os anos que lutou pela presidência. Os meios para Maquiavel são justificáveis para alcançar um fim valioso para um governo, conforme análise da ética maquiavélica diante da moral política, Maria Aranha diz:

“(...), Maquiavel não defende o imoralismo nem a amoralidade: a política tem, sim, uma ética, só que ela é diferente daquela exigida nas diversas situações da nossa vida particular. Para Maquiavel, é possível agir contraditoriamente na política, já que é o preciso sempre partir do real, conciliando o que se deve fazer com o que pode ser feito. Isso não significa afirmar que bem e mal se equivalem, mas que convém aplicar o bem em certas ocasiões e em outras, não. Da mesma forma, se a violência é um mal, disso não se conclui que deva ser evitada a qualquer custo, já que muitas vezes dela depende a salvação do Estado. O político que vive o drama das decisões não pode se furtar ao enfrentamento do problema das relações entre política e moral.”

            E os meios foram utilizados, o partido do presidente ocupou-se de garantir que os objetivos fossem alcançados, e para isso os votos para ter as metas alcançadas precisavam ser comprados, pois a oposição sempre foi grande ao governo que se forma “começa a engatinhar”. Os meios não eram aprovados pela ética particular, mas para a ética de Maquiavel:

“(...), o legislador sábio, animado do desejo exclusivo de servir não os seus interesses pessoais, mas os do público, de trabalhar são em favor dos próprios herdeiros, mas para a pátria comum, não poupará esforços para reter em suas mãos toda a autoridade. E nenhum espírito esclarecido reprovará quem se tenha valido de uma ação extraordinária para instituir um reino ou uma república. Alguém pode ser acusado pelas ações que cometeu, e justificado pelos resultados destas. E quando o resultado for bom, como no exemplo de Rômulo, a justificação não faltará. Só devem ser reprovadas as ações cuja violência tem por objetivo destruir, em vez de reparar”.

            Resta, a saber, diante destas observações da ética maquiavélica e de sua máxima: “os meios justificam os fins”, se o pretendido pelo governo eram os interesses em favor da pátria que estava sendo defendido, ou um interesse “pessoal” na forma de tentativa de se perpetuarem no poder, fugindo, assim, a moralidade defendida por Maquiavel, conforme seu comentário acima.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Então, “os fins justificam os meios?” , bem para muitos Maquiavel ao pensar essa máxima quis dizer que na política tudo era válido, tudo se podia. Mas não pensamos assim, sabemos que para Maquiavel a ética privada era diferente da ética na política, mas essa deveria ser realizada com responsabilidade e não agir com uma não-ética como apontada por muitos, e até utilizada por muitos políticos arbitrários.

Se o fim é justo, todos os meios justificam-se? Os fins justificam os meios, é verdade, porém só na medida em que esses meios não se contradizem com os fins almejados. Ou seja, nem tudo é permitido! Só se deve aceitar aquilo que contribui para que se atinja o fim e que não represente a negação deste.

Observamos que Maquiavel realçou de forma forte o problema das relações entre a política e a moral, estabelecendo uma irremediável separação, que durante muitos anos exercerá efeito e justificativa para atos de muitos governantes. Mas também pode despertar o pensamento dos governados, ou pelo menos alguns,  - como dissemos antes “foi um livro escrito também para o povo” – pois se alguns não se deixam levar pelas ideologias impostas pela minoria que governa, pelas próprias ideologias que Maquiavel revela, haverá uma nova forma de governar, pois haverá quem cobre e não se conforme com o imposto,  havendo, assim, mais comprometimento com os próprios interesses e tendo o povo como prioridade de ações benéficas, não os vendo apenas como um acessório para à chegada ao poder ou permanência dele, pois haverá sempre uma oposição que busque uma moral que esteja anexa à política.

Será que o Presidente da República e seu partido buscaram seguir os conselhos de Maquiavel para alcançar os objetivos que sempre foram marca de seus discursos, ou para apenas se perpetuarem no poder? Eis a indagação que deixamos, até o fim de todas as apurações.

7. BIBLIOGRAFIA

- MAQUIAVEL, Nicolau. Traduzido por: NASSETI, Pietro. O Príncipe. Editora Martin Claret, São Paulo 2004.

- Revista Veja. Editora Abril. 10/08/2005. Edição 1917. São Paulo, 2005.

- http: www.veja.com.br

- ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Maquiavel: A Lógica da Força. São Paulo: Moderna, 1993. 8ª impressão.

- NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 4ª Edição.

- CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 2002.

(Elaborado em setembro/05)