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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 15 de novembro de 2019

As contribuições de Lenio Luiz Streck para a hermenêutica jurídica – fichamento do primeiro capítulo da obra: objeto, sujeito e o giro ontológico-linguístico. o que é isto – decido conforme minha cons

 

Quetilin de Oliveira Batista

 

Em seu primeiro capítulo da obra, o autor Lenio Streck busca uma aproximação com o leitor através de uma síntese ideológica apresentada por Platão em “Crátilo”. Baseado em sua vertentes: o naturalismo e o convencionalismo, Platão inaugurou a discussão que envolve o “ser” e o “pensar”.

Através de Crátilo, Platão passaria a configurar um posicionamento de enfrentamento as ideologias defendidas pelos sofistas, os quais acreditavam que perante as palavras e as coisas não haveria alguma ligação. Streck traz uma série de proposições acerca da utilização e interpretação da obra de Platão em seu texto, pois conforme afirma, há quatro séculos antes da Era Cristã este homem discutia linguagem, relação entre sujeito e objeto, a interpretação dos nomes dados as coisas e as diferenciações dadas a verdade e/ou método.

Abre-se um parêntese, portanto, para uma análise apresentada pelo autor, sobre a metafísica, ciência apresentada por Aristóteles, que busca compreender o que torna as coisas o que elas são, trata de uma investigação do “ser”. Streck menciona ainda, Kant, Hegel, Nietzsche e Heidegger, e traz uma abordagem da era pós-metafísica.

Apesar da aceitação, em partes, das concepções analíticas do direito, uma mistura entre o objetivismo e o subjetivismo. Ainda sobre a metafísica, cabe mencionar que tal ciência é entendida também como ontologia, sua importância se dá, pois seu objeto implica em todas as ciências, condicionando o seu princípio a validade de todos os outros princípios.  

Outro ponto relevante refere-se a passagem do realismo filosófico – objetivismo, através da modernidade. Nasce, portanto, o Ilimunismo - subjetivismo, a partir dai, o mundo passa a ser explicado pela razão, trazendo sua figura ao centro da discussão.

Para a descoberta desta dimensão de caráter prático-pragmático, cabe elencar as contribuições fundamentais de Heidegger neste sentido. Segundo a teoria de Streck, o giro-ontológico-linguístico trata-se de uma compreensão ontológica, sendo de extrema valia a compreensão da existência da vida enquanto pertencentes a condição humana, trata-se ainda, da questão do círculo hermenêutico-ontológico.

O sucesso da teoria de Heidegger advém da oportuna análise da fenomenologia – fenômeno da compreensão do ser, fazendo uma distinção entre o ser e o ente, atrelada ao objeto base de tal estudo, a pré-compreensão, elemento prévio para qualquer manifestação do ser humano no que tange a linguagem.

Ainda sobre esta linguagem, cabe citar que tal dimensão não trata apenas de elemento lógico-argumentativo, mas como uma maneira de explicitação para lidar com enunciados lógicos, ou seja, apesar das teorias analíticas, determinantes e autônomas, tal elemento opera no sentido de que se antecipa ao discurso de compreensão e representa sua própria possibilidade.

Trata-se da possibilidade da construção de novo sentido, da superação das estruturas que condicionam e precedem o conhecimento. O sentido deixa de estar presente na consciência – pensamento pensante, para incluir-se na linguagem como algo que produzimos e que torna-se condicionante a nossa estada no mundo.

Neste sentido, a linguagem passa a ser entendida como condição de possibilidade entre o sujeito e o objeto, deixando para traz a idéia do sujeito solipsista – solitário, que constrói sozinho o próprio objeto de conhecimento, afinal, conforme afirma o autor, agora há uma comunidade – sociedade, que antecipa qualquer constituição de sujeito.

Para Streck, esta é a “guinada” para um novo estilo de abordagem na filosofia, a qual tem como objetivo o reconhecimento de que a universalização da compreensão é condição de possibilidade da racionalização, de tal forma que o acesso a compreensão passa a ser realizada diante da mediação do significado do sentido.

A teoria trazida por Streck têm como objeto a apreciação de uma questão altamente complexa, o ato de julgar do intérprete, e isto, segundo afirma, vai muito além do “Tribunal da Razão” de Kant. Por fim, menciona o autor que tais indagações fundamentalmente teóricas têm por desígnio observar o quão importante é a questão da “verdade” no ato judicante, ou seja, a relevância dada ao risco que cerceia o julgamento do magistrado conforme sua “própria consciência”.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SRECK, Lenio Luiz. Objeto, sujeito e o giro ontológico-linguístico. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4ª ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

 

Elaborado em setembro/2013

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Quetilin de Oliveira Batista

Acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Tecnóloga em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico em Gestão de Negócios, pelo Centro de Educação Tecnológica República - CETER. Assessora Administrativa, é responsável pela elaboração de projetos de lei, leis ordinárias, decretos, portarias e convênios na Assessoria Jurídica Legislativa do Município de Itapema - SC. Foi estagiária de Direito na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional atuando no núcleo dos Grandes Devedores da União na região do Vale do Itajaí (2011-2012), nas áreas de Direito Tributário e Administrativo. A acadêmica realiza estudos e pesquisas na área do Direito com ênfase nas matérias referentes ao Direito Público.

Inserido em 05/11/2013

Parte integrante da Edição no 1116

Código da publicação: 2919

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BATISTA, Quetilin de oliveira. As contribuições de Lenio Luiz Streck para a hermenêutica jurídica – fichamento do primeiro capítulo da obra: objeto, sujeito e o giro ontológico-linguístico. o que é isto – decido conforme minha consBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1116. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/2919/as-contribuicoes-lenio-luiz-streck-hermeneutica-juridica-fichamento-primeiro-capitulo-obra-objeto-sujeito-giro-ontologico-linguistico-isto-decido-conforme-minha-cons> Acesso em: 15  nov. 2019.

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