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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 17 de outubro de 2019

Em Defesa Do Ensino Religioso

 

Atahualpa Fernandez

 

«Vagar de noche en un espeso bosque. Sólo tengo una luz para guiarme. Aparece un extraño y me dice "Amigo, deberías extinguir tu luz para encontrar el camino con más claridad." Ese extraño es un teólogo.» Diderot

 

 

Em tempos de exibicionismo obsessivo de crenças religiosas, todas sobre a mesma base de reafirmar-se em ser mais autênticas que as demais, é sensato  imiscuir a superstição organizada na educação de menores? Acrescenta algo os debates sobre a pertinência do ensino religioso em escolas públicas feitas uma calamidade, cada dia mais ruinosas, com má educação, falta de meios e recursos adequados, com professores despreparados e mal remunerados, alunos deprimidos e desorientados? O que é mais importante para o amável leitor (a)? Que seus filhos sejam capazes de crescer como adultos maduros e racionais que saibam enfrentar-se ao mundo real com conhecimento fidedigno deste ou obedecer as doutrinas de uma religião qualquer, com o latente perigo de provocar um dano a seu filho em sua educação e, portanto, em seu desenvolvimento como pessoa? E já que estamos. A doutrinação religiosa em uma idade mentalmente vulnerável não constitui uma forma de «abuso infantil» ou um atentado contra a liberdade individual (já que a religão é implantada nas crianças muito antes que possam ser capazes de decidir entre o que querem crer e o que não, de que possam discernir criticamente entre o que é real e o que não é)?

Em um mundo racional, a evidência, as provas e os melhores argumentos são os que convencem: a educação religiosa, especialmente a que estabelece evidentes privilégios para a Igreja Católica, escarniça a autonomia individual, amordaça a liberdade, manipula cérebros indefesos, fomenta a possibilidade de que os indivíduos não se reconheçam entre si como iguais, destroça a pulcritude e os benefícios da laicidade, além de jogar no lixo a natureza não confessional do Estado e de suas instituições. Mas não vivemos neste tipo de mundo.  

De fato, em uma sociedade em que certa cultura de docilidade, de resignação, de interferência arbitrária, de impotência e conformismo parece ser a regra, a impostura do ensino católico nas escolas públicas não representa, depois de tudo, nenhuma grande ameaça à nossa sagrada condição de cidadão. Os hipercríticos, os acólitos de outras seitas religiosas e os indivíduos de pouca fé não deveriam temer as consequências desse tipo de educação que, em última instância, se destina a iluminar com luz vivíssima e certeira os fundamentos de nossa inexpugnável fé católica.

Quero dizer, ainda que todas as certezas predicadas pelas demais religiões não deixem de suscitar dúvidas em nosso espírito, que mais se pareçam a uma mitologia disparatada e que desafiem a inteligência de qualquer criança, o certo é que a grandeza da mensagem a que me estou referindo, de todas as supostas mentiras que nos ensinam, surge de uma verdade, a Verdade essencial, a VERDADE com maiúsculas: a religião católica, apostólica e romana, a boa, a única aceitável, a única digna de respeito e respeitada (prioritariamente) pelo Estado, no maior país católico do mundo.

A razão e a cautela rechaçam este tipo de argumento, essa forma de negação da relevância dos fatos? Pois dobremos nossa razão e nossa sensatez e aceitemos de uma vez por todas que tudo o que diga a Igreja Católica é certo. Abracemos de uma vez por todas o irracional, o transcendente, o inadmissível, o inverossímil e o indemonstrável, precisamente porque é indemonstrável. Adotemos de forma definitiva e incondicional a doutrina católica e pastemos alegremente nos prados que propõe a Igreja Católica como obedientes ovelhas do Senhor. É o fundamento da “imcomparável” e legítima religião. Nada menos! Já sabem: com a Igreja Católica não se brinca… e nem se deve usar preservativos.

E apesar de que o assunto cobre sua verdadeira dimensão quando se percebe que a Santa Igreja se serve da religião – de muitas e diversas maneiras— para aumentar sua autoridade, supremacia e influência, ensinando dogmas e crenças como se fossem verdadeiras e com a intenção de que todos as aceitem independentemente da obrigação do Estado de reconhecer e promover, em condições de igualdade, valores diferentes (religiosos e não religiosos), nada disso parece importar para os que elegeram fazer o terceiro dos sacrifícios que exigia Santo Ignacio de Loyola, aquele que mais regozija a Deus: o sacrifício do intelecto (o que não é fácil; não pode ser fácil).

Que isso vulnera a Constituição? Pois rasguemos a Constituição! Por acaso não tem preferência a Bíblia sobre a Constituição? Vamos relegar a um segundo plano um texto ditado por Deus – nada menos!- em benefício do produto de um diletantismo mental de uns supostos constituintes postos a organizar uma democracia convencional como se não tivéssemos já suficientes sacerdotes e um Papa infalível, vicário de Deus na Terra, para guiar-nos e pastorear-nos? De toda evidência que não. Os hipercríticos, os hereges de outras facções ideológicas e as almas perdidas afirmam que o ensino religioso vulnera uma Constituição em que o Brasil se declara um Estado laico e não confessional.

De acordo! Mas a Constituição é uma norma de rango menor, quase um regulamento de torcida organizada, se a comparamos com a grandeza da Lei de Deus e de seus legítimos representantes na Terra. E a Lei de Deus e de seus vigários nos obriga abraçar e sustentar a verdadeira religião, a católica, a residir aqui abaixo segundo as leis e valores de outro mundo. Isto é obrar com estrita justiça. Se o Brasil é o país “abençoado por Deus” e se “Deus é brasileiro”, títulos que não possui nenhuma outra nação na cristandade, é lógico que nos empenhemos para que a verdadeira religião não decaia em nossa “pátria amada” e que seus pastores e crédulos seguidores estejam devidamente alimentados e atendidos de acordo com a dignidade que lhes confere as Sagradas Escrituras.

Ademais, e sem ir demasiado longe, não há que olvidar que a Constituição da República, conformadora do Estado Democrático brasileiro, foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Como disse em certa ocasião um jurista nacional: “A maioria da população brasileira acredita em Deus. Tanto é assim que já houve políticos apontados como vencedores nas pesquisas eleitorais, que perderam as eleições simplesmente por admitirem não acreditar em Deus. Tentar, a flagrante minoria do povo, impor padrões comportamentais à sociedade, a pretexto de o Estado ser laico, é, à evidência, pretender exercer a ditadura da minoria”. Um argumento brilhante, iluminado e definitivamente concludente. Louvemos ao Senhor!

Uma lógica similar a que, em épocas mais remotas, seguiu Adolf Hitler, embora com metas mais explicitamente nefandas, arguindo que só a religião pode formar nosso caráter moral, pelo que “nunca se pueden tolerar las escuelas laicas, pues dichas escuelas no imparten instrucción religiosa, y una instrucción moral general sin un fundamento religioso está construida en el aire; consiguientemente, todo adiestramiento del carácter y toda religión se basan en la fe [...] Necesitamos personas creyentes”[1].

Portanto, da mesma maneira que uma gota de água proporciona indícios sobre sua composição química, nada melhor que ensinar às nossas crianças algumas trivialidades: (i) que a verdade, o bem e o mal são relativos, dependentes da ocasião e da conveniência da Igreja católica, a única representante do Deus verdadeiro na Terra; (ii) que o homem virtuoso não se modela a si mesmo de forma livre e autônoma, senão, e somente, por assistência divina, sempre intermediada pela Santa Igreja; e (iii) que os “bem-aventurados” são os humildes de espírito, os que choram, os mansos e os pacíficos, porque deles é o Reino dos Céus[2]. Dessa forma, a educação católica conduz nossos pequenos (mansos, alienados e pacíficos) cordeirinhos a bom porto, ao abandono absoluto nas mãos de Deus, por intermédio e à sombra, sempre perigosa, de seus clérigos.

Surpresos? Não é para tanto, porque não se trata de nada distinto do que o judeu helenizado Paulo (o “décimo terceiro apóstolo histérico e masoquista” - para usar as palavras de Michel Onfray - e o verdadeiro fundador do cristianismo), com sua apologia da dominação e renúncia ao mundo, fixou claramente desde o começo na sua doutrina da natureza humana pecadora, caída e maleável, e, a partir dela, sua dura (e misógina) postura acerca dos poderes terrenal e celestial: o elogio do gozo da submissão, a obediência, a passividade, a escravidão baixo os poderosos com o pretexto falaz de que o poder vem de Deus e que a situação social do pobre, o modesto e o humilde emerge da vontade celestial ou da decisão divina.

Claro que pode parecer, desde a falível e miserável perspectiva humana, extraordinariamente injusto que nossas crianças, vítimas das escolas públicas, aprendam, com gesto bovino, a desfrutar da submissão, da obediência, da resignação e da passividade. Mas a Bíblia, cuja validade e força vinculante parecem ser maior que a própria Constituição, é taxativa nesse sentido. Não há nenhuma razão que justifique tentar penetrar com a limitada inteligência humana, apenas maior que a de uma ameba, na incomensurável inteligência divina. E nem o intentemos, pois seria um pecado de soberbia.

Assim que quando uma determinada ideologia religiosa transpõe a esfera do privado e do pessoal e converte-se, com o beneplácito do Estado e como manancial de graça santificante, em posturas normativamente «corretas» ou anelos de unanimidade coletiva que superam toda motivação para apreciar com realismo maneiras de pensar alternativas, entrar em polêmicas é pura heresia, perda de tempo e até um absurdo de raiz. Nada importa ante os inescrutáveis desígnios do Vastíssimo.

Descuidemos, pois, do princípio segundo o qual em uma sociedade livre e aberta as crenças fundamentais relativas a compromissos religiosos e axiológicos devem adotar-se de maneira autônoma e voluntária. Desconsideremos o princípio segundo o qual nem os pais, nem as comunidades religiosas têm direito a solicitar o auxílio do Estado para que os ajude a enraizar suas crenças religiosas particulares em pequenos cérebros vulneráveis e indefesos. Desdenhemos dos hipercríticos que intentam censurar nossos cérebros teologicamente condicionados, daqueles que não param de indagar sobre a validade e a legitimidade do ensino religioso desde suas céticas posições alheia à fé e com os caprichos que lhes atribui nossa nefasta, demoníaca e demasiada humana razão.

Não olvidemos que os caminhos do Diabo, como os do Senhor, também são inescrutáveis, que quando comparecermos ante o tribunal divino se nos pedirá estrita conta de todos os nossos atos, estudos e leituras, e que o anjo da guarda tudo anota (políticos incluídos, porque no Reino do Senhor não há imunidade parlamentar). Apaguemos o fulgor do discernimento e celebremos o mistério da «inescrutabilidade».

Arrastados uma vez mais para “noite escura da alma”, mais vale crer a punho cerrado, desde a «loucura» da fé, que meter-se em averiguações. Devemos dar graças à Igreja Católica que, iluminada e inspirada por Deus, tonifica nossa república federativa católica, apostólica e romana... Amém.

 

 

[1] Adolf Hitler, 26 de abril de 1933, de um discurso pronunciado durante as negociações que culminaram na Concordata de 1933 entre os nazistas e o Vaticano: http://atheism.about.com/library/quotes/bl_q_AHitler.htm.

[2] Dito seja de passagem que esta é, em essência, a castiça mensagem que transmite hoje a Santa Igreja católica, apostólica e romana, comodamente instalada na avidez da riqueza e na imunidade fiscal, na usurpação espiritual e no sistemático abuso sexual de menores, na intolerância e na marginalização, na exclusão sexual e na pedofilia, no palavreado místico e na dessorada «retórica da atração», na ameaça com o fogo infernal, na restrição da liberdade de pensamento e expressão, na legitimidade de «dar socos como resposta» aos inimigos da fé (Papa Francisco) e em mistérios radicalmente inacessíveis ao entendimento humana.


Elaborado em março/2015

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Atahualpa Fernandez

Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana (Human Evolution and Cognition Group)/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España; Independent Researcher.

Inserido em 16/03/2015

Parte integrante da Edição no 1240

Código da publicação: 4081

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

FERNANDEZ, Atahualpa. Em Defesa Do Ensino Religioso Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1240. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/4081/em-defesa-ensino-religioso-> Acesso em: 17  out. 2019.

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