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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 20 de novembro de 2019

Crítica de O Processo de Kafka: uma resenha atual

 

Rafael Leal Rodrigues

 

KAKFA, Franz. O Processo. [Tradução de Marcelo Backes] Editora L&PM: Porto Alegre, 2013.

SOBRE O AUTOR

Franz Kafka nasceu em 3 de julho de 1883 na cidade de Praga, Boêmia (atualmente República Tcheca), pertencente ao Império Austro-Húngaro. Era o filho mais velho de Hermann Kafka, comerciante judeu. Estudou Direito em sua cidade natal, formando-se em 1906, aos 23 anos de idade. Trabalhou como advogado, na companhia particular de Assicurazioni Generali e depois no Instituto de Seguros contra Acidentes do Trabalho, além disso foi jornalista e escritor em Berlim. Era fluente em francês e italiano, além do alemão, sua língua materna. Foi por duas vezes noivo de Felice Bauer, e uma vez de Dora Diamant, as quais não se casou.

Frequentava teatros, apresentações e discussões literárias de alguns salões de Praga. Fez algumas leituras públicas de seus textos, tanto em Praga como em Munique, e numa destas ocasiões sociais conheceu Max Prod, que acabaria se tornando seu amigo mais próximo.

Em 1917, aos 34 anos de idade, sofreu de uma hemoptise e tuberculose dando causa a sua morte sete anos mais tarde.

Mesmo intercalando temporadas entre sanatórios e o trabalho burocrático, não deixou de escrever, mesmo que poucas suas publicações. Em testamento fez um pedido ao amigo Max Brod que queimasse seus escritos, o que não aconteceu, porquanto este editou e publicou postumamente a maior parte de seus contos, novelas, romances, cartas e diários, escritos em alemão.

Faleceu em um sanatório próximo a Viena, na Áustria, no dia 3 de junho de 1924, aos 40 anos de idade. Seu corpo foi enterrado no cemitério judaico de Praga.

Quase desconhecido em vida, o autor de O processo, Na colônia penal, A metamorfose e outras obras primas da literatura universal é considerado um dos maiores escritores do século XX. Sendo um dos mais lidos e comentados da literatura alemã moderna.[1]

RESUMO DA OBRA

            Na manhã de seu aniversário de 30 anos, Josef K., um gerente de banco, é inesperadamente detido no quarto em que se hospedava por estranhos sem identificação, a respeito de um crime do qual não lhe é dado ciência a não ser de que lhe haviam por instaurado um inquérito. E que, apesar de sua prisão, K. pode circular livremente e manter sua rotina habitual.

            K. então busca descobrir de quê, porquê fora acusado e quem o processava. Recebendo um telefonema ele é informado a respeito da realização de uma audiência de seu processo, porém não lhe sendo informada a hora nem o lugar preciso, K. então deduz a hora e, num domingo pela manhã se dirige ao local que acredita estar instalado o tribunal, em um edifício mísero, onde viviam também pessoas pobres. Descobre ser o local certo, K. e ao adentrar o recinto percebe que  uma espécie de audiência tumultuosa acontecia, fora informado ter chegado atrasado, ocorreu-lhe de proferir em frente a multidão um discurso a respeito do disparatado processo que lhe moviam e seus absurdos. Noutro domingo, ao visitar o tribunal novamente, K., embora ele não tenha sido convocado, descobre que não está em sessão, assim, ele conversa com a esposa do atendente, que tenta seduzi-lo para levá-la embora, e quem lhe dá mais informações sobre o processo e se oferece para ajudá-lo. Dando-lhe acesso aos códigos de consulta do magistrado, percebe se tratarem de obras eróticas.

            Mais tarde, em um almoxarifado em seu próprio banco, K. descobre que os dois agentes que o prenderam foram chicoteados por pedir suborno a K. e como resultado de queixas feitas por K. na corte.

            K. é visitado por seu tio, Karl, que está angustiado com a situação de K., ele se preocupa que K. esteja subestimando a seriedade do caso. O tio apresenta K. a um advogado e amigo, Huld, visitam-no em sua residência porque enfermo, lá o veem sendo atendido por Leni, uma enfermeira, que o tio de K. suspeita ser a amante do advogado. Durante a discussão, fica claro como esse processo é diferente dos procedimentos legais regulares: a culpa é assumida, a burocracia é vasta em muitos níveis, e tudo é secreto, desde a acusação até as regras da corte, a autoridade por trás os tribunais.

            O advogado diz que sua tarefa mais importante é lidar com funcionários judiciais poderosos nos bastidores. Enquanto conversam, o advogado revela que o Chefe da Secretaria do Tribunal está sentado escondido na escuridão de um canto. Leni atrai K. para fora da sala de em que estavam reunidos e o seduz. Sendo posteriormente repreendido pelo tio por ter perdido a reunião.

            No banco K. é surpreendido por um de seus clientes, que o diz estar ciente de que K. está lidando com um julgamento. O cliente ficou sabendo do caso de K. de Titorelli, um pintor que lidou com a corte e contou ao cliente sobre o caso de K. O cliente aconselha K. a procurar o conselho de Titorelli.

            Com Titorelli K. descobre que nem um único réu foi verdadeiramente absolvido. Ele define as opções de K.: obter uma absolvição aparente do tribunal de primeira instância, convencendo a maioria dos juízes de sua inocência; o processo arraastado, em que se tenta manter o processo continuamente em sua fase processual inferior, com a ajuda de contatos pessoais e continuos com o tribunal. O pintor promete conversar com alguns juízes em favor de K. Em retribuição, K. compra alguns quadros e deixa a casa por uma porta dos fundos.

            Depois de meses de negligência por seu advogado, K. vai novamente até Huld para demiti-lo, no escritório ele um cliente do advogado,  Kaufman Block, cujo julgamento está em andamento há mais de cinco anos, este era antes um empresário de sucesso que se vê escravizado por sua dependência do advogado e de Leni, com quem ele parece estar sexualmente envolvido.

            K. é encarregado a mostrar para um cliente italiano monumentos artísticos da cidade. Quando o cliente não aparece, K. explora a catedral, que está vazia, até que nota um padre que parece estar se preparando para fazer um sermão de um pequeno segundo púlpito, e K. começa a sair, para que não comece e K. seja obrigado a permanecer por inteiro. Em vez de fazer um sermão, o padre chama o nome de K. que se aproxima do púlpito e o padre o repreende por sua atitude em relação ao julgamento e por procurar ajuda, especialmente das mulheres. Ele conta a K. uma parábola de um texto antigo do tribunal.

            Na véspera do trigésimo primeiro aniversário de K., dois homens o tomam a direção dele pela cidade até uma pedreira onde colocam a cabeça dele em um bloco descartado. Um dos homens possui uma faca de açougue de dois gumes e, o narrador nos diz que “K. sabia precisamente que teria sido seu dever pegar a faca. e empurre-o para dentro de si mesmo”. Ele não pega a faca. Um dos homens segura seu ombro e o puxa para cima e o outro homem o apunhala no coração e torce a faca duas vezes. As últimas palavras de K. são: “Como um cão!”.

CONCLUSÕES

            Escrito consistentemente em uma linguagem prosaica e sóbria. O romance é narrado em terceira pessoa, no entanto, aprende-se pouco do que ultrapassa o horizonte perceptivo e de conhecimento do protagonista. O leitor recebe principalmente uma visão dos pensamentos e sentimentos de Josef K. Ao mesmo tempo, ele logo percebe que as interpretações e avaliações de K. das situações e das pessoas frequentemente se revelam erradas e desconfiáveis. Portanto, o leitor do conteúdo de verdade do narrado nunca pode estar completamente certo, como a própria realidade assim nos rodeia.

            Expõe-se, ainda que de forma exagerada, a situação de um indivíduo detido e investigado sem as mínimas garantias fundamentais de defesa, em absoluto sigilo e sem possibilidade de defesa; esse enredo por mais absurdo que seja, pode ser comparado, ainda que de forma parcial a algumas características dos inquéritos policiais brasileiros, em que a mitigação dos direitos constitucionais é quebrada por uma série de ardis de um sistema burocrático e corrupto.

            Uma interpretação mais elevada pode suscitar ser O Processo um questionamento ou uma reflexão da relação entre a justiça e a lei.

            Se existe uma lei injusta ou injusta, esperamos que a lei seja revogada, recorrendo a princípios mais elevados de justiça aplicados aos casos concretos.

            O que torna o romance de Kafka uma alegoria para questões do campo jusfilosófico é que em vez de nos dar uma questão concreta, traz a luta de um indivíduo contra uma lei não especificada, porque se tratam das leis em geral. O tribunal é apenas a incorporação humana e burocrática dessas leis.

            Assim como a lei parece desumana e injusta precisamente porque é uma expressão abstrata de justiça, a corte é retratada como igualmente desumana e injusta.

            Existe um paradoxo da Lei, porquanto ela não pode simplesmente existir em abstração; ele precisa do tribunal, de agentes que lhe apliquem. Mas o tribunal, como um sistema dirigido por seres humanos, inevitavelmente corrompem as leis.

            O romance de Kafka indica muito bem a corrupção do tribunal através de seus escritórios sórdidos e de seus juízes vigorosos com suas vaidades.

            Se a lei é supostamente uma expressão de justiça que transcende todos os casos humanos individuais pelo caráter genérico, mas é, de fato, injusta porque é tão abstrata, porque é alheio ao caso humano individual.

Outro paradoxo, demonstrado e não explicado através da obra, é que, embora a Lei seja abstrata e acima de todos os assuntos humanos, ela satura todos os assuntos humanos, ninguém pode simplesmente escapar da lei.

            Não importa como a personagem de Kafka tente escapar, para se libertar daquela situação, só se vê arrastado mais fundo nela sem, de fato, compreendê-la. Assim como o homem do na parábola da Antes da lei, o destino de Kafka a personagem atesta a sabedoria desolada de que estamos sempre diante da lei. Se pensamos que podemos existir fora ou sem ou além da lei, enganados estamos.

O direito de defesa, tema central das abordagens críticas da obra, ressalta a importância de uma efetiva defesa e cumprimento das leis pelos atores envolvidos num processo, qualquer seja a natureza, para que se possa conduzir efetiva defesa e alcançar um mínimo de verdade, não tão somente uma conduzindo as partes a manifestação processual, uma vez já estigmatizada a pretensão de tutela jurídica com é a penal, deve-se ao menos apresentar um trabalho idôneo para a finalidade proposta: defesa dos bens jurídicos mais importantes. Considerado o próprio direito de defesa um bem jurídico.

            Por fim, ressalte-se a importância de associar o Direito à literatura, como espelho da realidade e fonte de símbolos, permite explicar e entender os fundamentos da história, do direito, da política, da sociologia e principalmente das motivações humanas por meio dos fatos que permeiam o cotidiano ou o incrível absurdo de nossas vidas.

            Obras como esta de Kafka não deveriam ser lidas apenas nos cursos de direito, mas desde a adolescência nos ciclos primeiros de aprendizado, pois revelam um realidade por vezes mais real que os ideais engessados em papeis com brasões oficiais e bandeiras com palavras de ordem ou progresso.

[1] PENGUIN COMPANHIA. Essencial Franz Kafka. [Tradução e comentários por Modesto Carone] Editora Companhia das Letras: São Paulo, 2009. (Coleção Clássicos).

Data da conclusão/última revisão: 22/4/2019

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Rafael Leal Rodrigues

Acadêmico de Direito da Faculdade Metropolitana de Parauapebas, Estado do Pará.

Inserido em 02/05/2019

Parte integrante da Edição no 1617

Código da publicação: 4946

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

RODRIGUES, Rafael Leal. Crítica de O Processo de Kafka: uma resenha atualBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1617. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/4946/critica-processo-kafka-resenha-atual> Acesso em: 20  nov. 2019.

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