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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 11 de dezembro de 2019

Esta nação corrompida

 

João José Leal

 

O título acima não é original. Já foi utilizado por um autor norte-americano para escrever um livro sobre as monumentais fraudes e atos de corrupção praticados ao longo da história de seu rico e desajustado país. Começa mencionando o caso de um cidadão negro, chefe de numerosa família e desempregado. Ao voltar para casa, depois de procurar trabalho sem sucesso, achou à margem de uma rodovia um saco contendo 100 mil dólares, que caíra de um carro de transporte de valores. Decidiu entregar o valioso achado à empresa proprietária, que lhe deu uma simples recompensa em reconhecimento ao admirável ato de honestidade.

A partir daí, a vida do honesto cidadão transformou-se num pesadelo. Ao pedir emprego, além do preconceito racial, negavam-lhe sob a alegação de que, quem devolve uma importância tão grande em dinheiro, não precisa de trabalho. Os filhos foram objeto de chacotas: “tinham um pai que queria esnobar honestidade”; ou de ofensas: “tinham um pai burro por devolver dinheiro achado na rua”. Enfim, a vizinhança negra não lhe perdoava pelo fato de não ter se apropriado do dinheiro de uma empresa pertencente a brancos e que só fazia explorar os trabalhadores negros.

Lamentavelmente, parece que estamos vivendo um momento semelhante, em nosso país. Perdemos o referencial ético, que deve orientar nossas ações na vida social, principalmente, na esfera da atividade política. As denúncias de corrupção na Empresa de Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil são as últimas, ou melhor, as mais recentes e apenas a parte visível do grande iceberg da improbidade e da corrupção na administração pública brasileira.

Estamos tão acostumados com a fraude, com a improbidade administrativa e com a corrupção que as informações e denúncias sobre tais práticas já não nos deixam indignados. Achamos que não há solução e que a corrupção é indissociável da atividade política e da administração pública. Sabemos que nossos administradores públicos e parlamentares, de um modo geral, praticam atos de improbidade os mais diversos. Porém, continuamos votando neles, porque parece não haver outra alternativa.

É verdade que muitas licitações são fraudulentas. É comum preços superfaturados; direcionamento para favorecer empresas e empresários amigos; pagamento de comissões e propinas às autoridades administrativa, ao caixa dois de fundos partidários e a seus membros. Nas licitações fraudulentas, funcionários públicos, políticos e empresários, formam verdadeiras quadrilhas e bandos para assaltar a bolsa da nação brasileira. E isto tem sido uma prática comum e vergonhosa.

Sabemos que, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, votos e apoios políticos são pagos com dinheiro que deveria ser destinado à saúde e outras áreas sociais e isto é repugnante.

Assistimos diariamente a uma propaganda desavergonhada, que enquadra os meios de comunicação e as agências de publicidade. Sabemos que estas são pagas com dinheiro público para vender a imagem do administrador perfeito - física e administrativamente - e a ilusão de obras geradoras da felicidade de todos. A Constituição Federal e lei ordinária proíbem a propaganda oficial. Mas sabemos que campanhas milionárias são contratadas com empresas públicas, que pagam comissões e propinas aos Goebbels da política governamental atual. De forma subliminar e reptícia, a propaganda oficial é construída com as técnicas mais sofisticadas de comunicação social para vender a imagem de um governo no poder que só teria uma preocupação: “construir o bem-estar do povo e a felicidade de seus governados”. E isto nos deixa enojados.

Parece não haver mais solução, porque boa parte da sociedade estaria envenenada pelo vírus da improbidade e da corrupção. Mas é claro que ainda há esperança. Muitos políticos (administradores e parlamentares) e a grande maioria dos servidores públicos em geral são pessoas sérias e comprometidas com o bem-estar do povo.

É preciso que façamos alguma coisa. Temos de sair de nosso conformismo e ir para as ruas e praças públicas protestar contra a improbidade e a corrupção. Temos que afastar da vida política os corruptos e fraudadores da administração pública.

Temos de formar uma poderosa corrente em favor da moralidade e da probidade. A sociedade civil e todas as entidades não-governamentais precisam unir esforços para criar um movimento popular em favor da Moralidade Já. Um movimento acima de partidos, de ideologias (se é que estas ainda existem) e de classes sociais, comprometido apenas com a ética nas relações de uma nova sociedade brasileira. Um movimento que venha a tomar conta das ruas e das praças, como aconteceu na época das Diretas Já e do impeachment de Collor de Mello.

Afinal, ocupamos o penúltimo lugar no mundo, em termos de distribuição de renda. E esta perversa realidade socioeconômica, em parte, é resultado desse criminoso e fétido mar de corrupção, que envolve a administração pública e privada de nosso país.

Somente com o povo nas ruas e praças deste país é que poderemos passar o necessário bisturi ético na improbidade e na corrupção e realizar uma profunda faxina ética em nossa sociedade. Somente assim, poderemos ter esperança numa sociedade brasileira melhor, mais igualitariamente rica; enfim, mais justa.

Este é o desafio de todos os brasileiros; principalmente dos estudantes de direito, que sempre estiveram à frente dos mais importantes movimentos em favor da ética e da justiça em nosso país.

O título acima não é original. Já foi utilizado por um autor norte-americano para escrever um livro sobre as monumentais fraudes e atos de corrupção praticados ao longo da história de seu rico e desajustado país. Começa mencionando o caso de um cidadão negro, chefe de numerosa família e desempregado. Ao voltar para casa, depois de procurar trabalho sem sucesso, achou à margem de uma rodovia um saco contendo 100 mil dólares, que caíra de um carro de transporte de valores. Decidiu entregar o valioso achado à empresa proprietária, que lhe deu uma simples recompensa em reconhecimento ao admirável ato de honestidade.

A partir daí, a vida do honesto cidadão transformou-se num pesadelo. Ao pedir emprego, além do preconceito racial, negavam-lhe sob a alegação de que, quem devolve uma importância tão grande em dinheiro, não precisa de trabalho. Os filhos foram objeto de chacotas: “tinham um pai que queria esnobar honestidade”; ou de ofensas: “tinham um pai burro por devolver dinheiro achado na rua”. Enfim, a vizinhança negra não lhe perdoava pelo fato de não ter se apropriado do dinheiro de uma empresa pertencente a brancos e que só fazia explorar os trabalhadores negros.

Lamentavelmente, parece que estamos vivendo um momento semelhante, em nosso país. Perdemos o referencial ético, que deve orientar nossas ações na vida social, principalmente, na esfera da atividade política. As denúncias de corrupção na Empresa de Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil são as últimas, ou melhor, as mais recentes e apenas a parte visível do grande iceberg da improbidade e da corrupção na administração pública brasileira.

Estamos tão acostumados com a fraude, com a improbidade administrativa e com a corrupção que as informações e denúncias sobre tais práticas já não nos deixam indignados. Achamos que não há solução e que a corrupção é indissociável da atividade política e da administração pública. Sabemos que nossos administradores públicos e parlamentares, de um modo geral, praticam atos de improbidade os mais diversos. Porém, continuamos votando neles, porque parece não haver outra alternativa.

É verdade que muitas licitações são fraudulentas. É comum preços superfaturados; direcionamento para favorecer empresas e empresários amigos; pagamento de comissões e propinas às autoridades administrativa, ao caixa dois de fundos partidários e a seus membros. Nas licitações fraudulentas, funcionários públicos, políticos e empresários, formam verdadeiras quadrilhas e bandos para assaltar a bolsa da nação brasileira. E isto tem sido uma prática comum e vergonhosa.

Sabemos que, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, votos e apoios políticos são pagos com dinheiro que deveria ser destinado à saúde e outras áreas sociais e isto é repugnante.

Assistimos diariamente a uma propaganda desavergonhada, que enquadra os meios de comunicação e as agências de publicidade. Sabemos que estas são pagas com dinheiro público para vender a imagem do administrador perfeito - física e administrativamente - e a ilusão de obras geradoras da felicidade de todos. A Constituição Federal e lei ordinária proíbem a propaganda oficial. Mas sabemos que campanhas milionárias são contratadas com empresas públicas, que pagam comissões e propinas aos Goebbels da política governamental atual. De forma subliminar e reptícia, a propaganda oficial é construída com as técnicas mais sofisticadas de comunicação social para vender a imagem de um governo no poder que só teria uma preocupação: “construir o bem-estar do povo e a felicidade de seus governados”. E isto nos deixa enojados.

Parece não haver mais solução, porque boa parte da sociedade estaria envenenada pelo vírus da improbidade e da corrupção. Mas é claro que ainda há esperança. Muitos políticos (administradores e parlamentares) e a grande maioria dos servidores públicos em geral são pessoas sérias e comprometidas com o bem-estar do povo.

É preciso que façamos alguma coisa. Temos de sair de nosso conformismo e ir para as ruas e praças públicas protestar contra a improbidade e a corrupção. Temos que afastar da vida política os corruptos e fraudadores da administração pública.

Temos de formar uma poderosa corrente em favor da moralidade e da probidade. A sociedade civil e todas as entidades não-governamentais precisam unir esforços para criar um movimento popular em favor da Moralidade Já. Um movimento acima de partidos, de ideologias (se é que estas ainda existem) e de classes sociais, comprometido apenas com a ética nas relações de uma nova sociedade brasileira. Um movimento que venha a tomar conta das ruas e das praças, como aconteceu na época das Diretas Já e do impeachment de Collor de Mello.

Afinal, ocupamos o penúltimo lugar no mundo, em termos de distribuição de renda. E esta perversa realidade socioeconômica, em parte, é resultado desse criminoso e fétido mar de corrupção, que envolve a administração pública e privada de nosso país.

Somente com o povo nas ruas e praças deste país é que poderemos passar o necessário bisturi ético na improbidade e na corrupção e realizar uma profunda faxina ética em nossa sociedade. Somente assim, poderemos ter esperança numa sociedade brasileira melhor, mais igualitariamente rica; enfim, mais justa.

Este é o desafio de todos os brasileiros; principalmente dos estudantes de direito, que sempre estiveram à frente dos mais importantes movimentos em favor da ética e da justiça em nosso país.

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João José Leal

Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI – Itajaí - SC. Ex-Procurador Geral de Justiça e Promotor de Justiça aposentado.

Inserido em 10/08/2005

Parte integrante da Edição no 138

Código da publicação: 741

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

LEAL, João José. Esta nação corrompidaBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 3, no 138. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/741/esta-nacao-corrompida> Acesso em: 11  dez. 2019.

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