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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 17 de outubro de 2019

Ética, uma questão de sobrevivência

 

João Bosco Barbosa Martins

 

O brasileiro a cada dia que passa se depara com um novo escândalo no país. O que está acontecendo com a ética de nosso povo? Será que isso é fenômeno atual ou já faz parte da história do homem?
Vamos fazer uma breve reflexão sobre o tema! Inicialmente vamos tentar definir a palavra "ética". Essa palavra é derivada do grego ethikos, que, traduzindo para a nossa língua seria a expressão "morada do homem" ou, mais tecnicamente, se conceitua como a ciência da moral.
A melhor definição que já li sobre ato ético foi dada por Sua Santidade o Dalai Lama, que diz que: "é aquele que não prejudica a experiência ou a expectativa de felicidade de outras pessoas". Devemos viver o "outro" como vivemos "nós mesmos"; não há diferença.
Segundo estudos elaborados pelo professor Marcos Gonçalves da Silva, da Faculdade Getúlio Vargas, se a conta da corrupção fosse dividida com todos os brasileiros, o custo, para cada um, corresponderia a 6.658 reais por ano. "Se não houvesse maracutaia, a produtividade do país aumentaria, e como resultado a renda per capita dos brasileiros poderia subir para 9800 reais nas próximas décadas", assevera o economista.
Sabe-se que o ser humano tem, em média, 97 % de inconsciência. Não é possível criar consciência com procedimentos exclusivamente físicos ou mecânicos: a Consciência desperta através de trabalhos conscientes e padecimentos voluntários. Aí é bom reflexionar: como esperar do homem perfeição ou conduta ética? Então, será que é normal a falta de ética na sociedade? Agir com ética exige adesão emocional; é espontânea; nasce da livre compreensão das coisas; nasce do impulso natural por agir corretamente e também há a necessidade de uma evolução da moral de conseqüência para a ética de conseqüência.
Outro economista chamado Lúcio Gusmão Lobo, em uma matéria sobre impunidade e corrupção, recentemente, afirmou que: "A corrupção em suas variadas formas é inerente ao ser humano. Se não fosse uma verdade inconteste, a história não registraria tantos casos, quer no passado mais remoto, quer no presente. A tentação que ela exerce é não raras vezes irresistível. Não é, portanto, privilégio dos brasileiros. Ela é universal. Tanto está presente no Ocidente quanto no Oriente. Entre povos ricos e populações pobres".
Um dos fatores que estimulam a corrupção é com certeza a impunidade. Tolerar é permitir que se faça algo. Se o homem não tem princípios, ele vai querer aplicar a "Lei de Gerson", ou seja, vai querer levar vantagem em tudo... A propósito, Napoleon Hill, desestimulando esse tipo de pessoa, afirmou que o mundo não é dos mais espertos. Mais cedo ou mais tarde, só terá sucesso àquele que crer firmemente na realização do sucesso.
Cabe aqui, também, um esclarecimento sobre o espírito ético do ser humano em querer progredir na vida, de ser ambicioso em seus projetos pessoais e profissionais. Ser ambicioso é ter metas, objetivos na vida, é querer suprir todas as suas necessidades básicas, como, por exemplo, querer ganhar muita grana na vida.
Não existe nada de errado em se ter ambição na vida. O que é lamentável é querer conseguir isso a qualquer custo ou passando por cima dos outros. É querer implementar a cultura da corrupção no seio da sociedade. É desesperançar um povo que quer passar a limpo esse país com padrões éticos. Urge que se coloque a disciplina da ética como um conteúdo transversal nas escolas.
Cabe, ainda, uma justiça a ser feita: a atitude louvável do Secretário da Receita Federal Dr. Everardo Maciel em determinar a inclusão da matéria de ética e disciplina no concurso público para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Federal e Técnico da Receita Federal. Aí a razão, como membro do Escritório de Corregedoria, da minha defesa de um trabalho de orientação disciplinar para todos os servidores públicos federais. O servidor público tem o dever de ser honesto e leal, agir com dignidade e boa-fé no exercício da função pública, enfim deve buscar sempre os postulados éticos e morais.
As Regras Deontológicas, presentes no Capítulo I, do Decreto Presidencial n.º 1.171, de 22 de junho de 1994 , cita que a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público. O inciso II traz a seguinte regra: O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e §4°, da Constituição Federal.
Entre os deveres do servidor público federal (inciso XIV, c) tem-se que o mesmo deve ser probo, reto e leal, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.
O disposto no inciso XIV, f, do mesmo código assevera que o servidor público deve ter a consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
A moralidade da Administração Pública é clareada, no inciso III do Código Ética Funcional, quando relata que aquela não deve se limitar somente com a distinção ente o bem e o mal. O fim almejado deve ser sempre o bem comum. O servidor público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na tentativa de proporcionar a consolidação da moralidade do ato administrativo praticado.
Somente através do resgate de uma hipoteca social é que mudaremos o país. Todos aplicando a regra de ouro na vida: "Fazer ao outro aquilo que você gostaria que esse fizesse com você". Enquanto há vida, há esperança!
Precisa-se de pessoas com decoro, dignidade, honestidade, que se possam dar bons exemplos ao próximo e ao país, que tenham coerência em seus atos, expressões, discursos, seus valores e crenças.
Procuram-se homens racionais, com consciência. Precisa-se que o homem valorize mais o ser que o ter. Enfim, deve-se buscar a ética e a felicidade de todos.

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João Bosco Barbosa Martins

Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública" da Escola de Administração Fazendária (ESAF) no Curso de Formação de Auditor-Fiscal da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Inserido em 02/05/2003

Parte integrante da Edição no 26

Código da publicação: 79

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

MARTINS, João Bosco Barbosa. Ética, uma questão de sobrevivênciaBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 1, no 26. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/79/etica-questao-sobrevivencia> Acesso em: 17  out. 2019.

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