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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 12 de dezembro de 2019

Natureza Humana

 

Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez, Atahualpa Fernandez Bisneto, Manuella Fernandez e Athus Fernandez

 

Do conjunto dos trabalhos que tenho escrito e publicado, resulta evidente que a concepção adotada acerca da natureza humana reside no fato de que os seres humanos, por serem um produto mais da evolução biológica , desenhados pela seleção natural para resolver determinados problemas adaptativos práticos relacionados com a constituição de uma vida socialmente organizada, digo, por serem produtos da coevolução entre o natural e o cultural, toma em consideração as limitações com as quais nascemos ( que impõem constrições fortes para a percepção, armazenamento e transmissão discriminatória da cultural e limitam o rol das variações culturais existentes) e que , de uma maneira ou outra, definem e circunscrevem as condições de possibilidade da ética, do direito e de suas respectivas vias de realização prático-concreta .

Naturalmente que na filosofia sempre se tratou, em todo caso, do problema da natureza humana, ainda quando dito tema não era o núcleo central. Desde a antiguidade que girou em torno ao cosmos e à natureza da qual o homem se sentia formar parte, passando pelo zoon politikon aristotélico, até o pessimismo antropológico do judeu helenizado Paulo. Na idade média, assim mesmo, um membro da ordem de criação surgido a partir de Deus , isto é , de que o homem foi “criado” e que perdeu um mundo que era melhor ao atual . Seguindo os passos de Hobbes, Rousseau(1) e vários pensadores ingleses, com a inclusão de John Locke - para citar apenas os mais representativos -, também se preocuparam com o tema e ofereceram suas respectivas e particulares teorias de reconstrução racional do nascimento da sociedade , ainda que desconsiderando a possibilidade de que o homem se desligasse da pretendida ordem do mundo.

Da mesma forma, ali donde a modernidade liberou o homem de seus fundamentos condutores e o colocou sobre si mesmo, o considerou tão somente como um “sujeito” da razão, entanto sujeito de conhecimento e, por isso, como sujeito transcendental ou, em forma panteísta, enquanto razão de tudo. Inclusive Kant (1798 e 1800) se interessou propriamente pelo homem como pessoa moral, mas não pelos homens enquanto criaturas humanas.

Seja como for, e como a caracterização da natureza humana ao largo do tempo é uma empresa filosófica particularmente árdua, que já derramou rios de tinta durante os últimos anos – e que seguramente nos levaria a derrocar outro tanto –, nos limitaremos a dizer que temos bons motivos para supor no essencial que permanece aberta a pergunta: existe de fato uma natureza humana?

Nos últimos anos , a questão da natureza humana saltou da discreta penumbra da erudição acadêmica aos titulares dos jornais. Isso se deve tanto a várias publicações de autores tão conhecidos como Wilson, Sloterdijk, Fukuyama, Habermas, De Waal, Cosmides e Pinker, como à imbricação do tema com as discussões e inquietudes suscitadas pelos recentes avanços da primatologia, da biologia evolutiva, da etologia, da psicologia evolucionista , da biotecnologia e da neurociência. Sem embargo, a reflexão sobre a natureza humana não somente tem uma larga tradição no pensamento ocidental ( que se manifesta, por exemplo, no título mesmo de obras clássicas como A treatise of human nature, de David Hume), senão que tampouco o pensamento oriental esteve alheio a esta preocupação.

Basta com recordar as posições contrapostas defendidas em China há 23 séculos por dois grandes filósofos da escola dos letrados, Mengzi (“Mencius”) e Xunzi, partidários, respectivamente, da bondade e da maldade intrínseca da natureza humana. Segundo Mengzi, os seres humanos teriam uma tendência congênita para a benevolência (rén), baseada na compaixão, e para a correção ou justiça (yì). Esta tendência seria o único que nos diferenciaria dos outros animais. Se não se cultiva, se acaba perdendo. Segundo Xunzi, pelo contrário, os humanos seríamos congenitamente agressivos, egoístas e caídos, e somente a educação e a cultura lograriam superar essas tendências naturais e levar-nos à benevolência e à retidão.

De fato, com vários disfarces e em várias épocas, filósofos têm sustentado que o homem é basicamente bom se não for corrompido ou basicamente mau se não for domesticado. No caso mais célebre, o debate pôs Thomas Hobbes, do lado da maldade, contra Jean-Jacques Rousseau, do lado da bondade: enquanto Hobbes tentara justificar a autoridade depois de um período de anarquia, o desejo de Rousseau era minar uma monarquia corrupta, extravagante e poderosa que governava um povo miserável e dele cobrava impostos.

Pois bem, entre os fantasmas que produziu o delírio da razão destaca por sua extravagância e recorrência a idéia filosófica da ausência de uma natureza humana. Todas as outras espécies animais teriam uma natureza, mas os seres humanos seriam uma exceção. O Homo sapiens nem sequer seria um animal, senão uma espécie de anjo abstruso e etéreo, pura liberdade e plasticidade. A tese de que os humanos carecem de natureza definida aparece já expressada no humanista Pico della Mirandola. Desde Pico até os condutistas , existencialistas e construtivistas sociais pós-modernos, passando pelos idealistas e marxistas, muitos pensaram que a espécie humana carece de natureza, que somos pura liberdade e indeterminação e que entramos no mundo como uma folha em branco ( tamquam tabula rasa).

Pico della Mirandola estava convencido da superioridade do homem sobre as demais criaturas. “Por isso Deus escolheu ao homem como obra de natureza indefinida, e uma vez que o colocou no centro do mundo, lhe falou assim: - Não te dei, oh Adão, nenhum lugar determinado, nem uma apresentação própria nem nenhuma prerrogativa exclusiva tua; senão que aquele lugar, aquela apresentação, aquelas prerrogativas que tu desejes, as conseguirás e conservarás segundo teus desejos [...] . A natureza limitada dos demais está contida nas leis escritas por mim. Mas tu determinarás tua própria natureza sem nenhuma barreira, segundo teu arbítrio, e ao parecer de teu arbítrio a entrego[...]. Não te fiz celeste nem terrestre, mortal nem imortal, para que por ti mesmo, como livre e soberano artífice , te formes e te modeles na forma que hajas escolhido.”

No século XVII, John Locke sustentava que todo conhecimento procede da experiência . Resumindo o primeiro livro de seu Essay, escreveu: “ Nas meditações que levei a cabo acerca do entendimento, me esforcei em provar que a mente é, ao começo, uma tabula rasa.” Ao princípio do segundo livro pode-se ler: “Suponhamos, pois, segundo o dito, que a mente é como uma folha de papel em branco, vazia de quaisquer letras e sem idéia alguma. Como chega a estar dotada?[...]De onde lhe vêm todos os materiais da razão e o conhecimento? A isso contesto em uma palavra: da experiência.” Falando da educação, insiste em que a criança “é somente papel em branco ou cera, que haverá de ser modelado e configurado como se deseje.” A experiência e somente a experiência nos converte no que somos. Não há nenhum instinto inato.

No século XVIII, Étienne de Condillac e Claude Helvétius acreditavam que todos os seres humanos nascemos com exatamente as mesmas capacidades, tendências e talentos, e que os distintos influxos ambientais e educacionais bastam para explicar as diferenças observáveis de conduta. Condillac usou a metáfora da estátua de mármore para descrever o processo cognitivo. Helvétius pensava que não somente não há idéias inatas, senão tampouco capacidades inatas. Tudo depende do ambiente, da educação: l’ education peut tout.

Segundo o filósofo idealista Fichte, o eu se põe a si mesmo em um ato de liberdade absoluta, independente de toda determinação natural. De acordo com Karl Marx, o estado das forças produtivas e as relações de produção determinam o que chamamos natureza humana. “Esta soma de forças de produção, capitais e formas de intercambio social com que cada indivíduo e cada geração se encontram como com algo dado é o fundamento real do que os filósofos se representam como a “substância” e a ‘essência do homem’ ”. Marx pensava que a natureza humana é simplesmente o resultado das relações de produção, de tal modo que, alterando as relações de produção, poderíamos transformar a natureza humana mesma. Os marxistas acreditavam que, cambiando as relações econômicas , cambiaria a natureza. Assim de fácil. Daí o mito do “homem novo”, que surgiria como conseqüência das sangrentas transformações sociais impostas pelas ditaduras marxistas do século XX.

José Ortega y Gasset afirmou “que é falso falar da natureza humana, que o homem não tem natureza [...] Em suma, o homem não tem natureza, senão que tem [...] história. Ou, o que é igual: o que a natureza é às coisas, é a história – como res gestae –ao homem”. Os existencialistas pensavam que o homem carece de natureza, que nela a existência e a liberdade precedem à essência e à determinação, e que é a partir dessa existência e liberdade não naturais como construímos livremente nossa própria essência. Segundo Sartre, nos homens a existência como liberdade precede à essência como natureza: os seres humanos são livres de eleger sua própria natureza.

John Watson, o fundador do condutismo, pretendia ser capaz de converter a qualquer criança , através de uma educação adequada, em qualquer tipo de ser humano ou de profissional, com independência de sua idiossincrasia genética: “Dá-me uma dezena de crianças sanas [...] e garanto que posso escolher uma qualquer delas ao azar e treiná-la para convertê-la em qualquer tipo de especialista que deseje: médico, advogado, artista, grande empresário e também mendigo ou ladrão, com independência de seus talentos, inclinações, tendências, habilidades, vocações e da raça de seus ancestrais”.

Hoje sabemos que isso é impossível. Os psicólogos condutistas ignoravam que nossas reações dependem de nosso cérebro, que por sua vez depende e nosso genoma. Pretendiam que o infante vem ao mundo como uma folha em branco ou tabula rasa e que seu posterior comportamento depende exclusivamente da educação e estímulos que tenha recebido. O antropólogo Ashley Montagu escreveu que “o humano carece completamente de instintos [...] O homem é homem porque carece de instintos, porque tudo o que é e o que chegou a ser o há aprendido e adquirido de sua cultura”.

Esta doutrina é tão óbvia e empiricamente equivocada que não é de estranhar que tenha desaparecido com a mesma rapidez com que originariamente se difundiu. Os avanços da genética, a etologia, a psicologia evolucionista, a primatologia, a neurociência e a lingüística acabaram por jogar por terra esta tese condutista, o qual – dito seja de passo - não é óbice para que certas pautas de conduta hajam podido ser estudadas com êxito e rigor mediante métodos condutistas.

O avanço imparável na exploração do genoma e do cérebro humano torna insustentável qualquer negação de nossa natureza. Chomsky já havia mostrado a incapacidade do condutismo para dar conta do desenvolvimento da linguagem infantil. Pinker (2002) estendeu a proposta chomskiana a todas nossas capacidades, desenhando, com uma contribuição muito sólida ao atual debate em torno desta questão, um dos melhores e mais devastador ataque contra a negação moderna da natureza humana e contra as teses “politicamente corretas” da tabula rasa , o bom selvagem e o “fantasma na máquina” (como Ryle denominava ao suposto espírito imaterial ao mando de um corpo material, segundo a tradição cartesiana).

Histórias “contratuais” mais sofisticadas foram desenvolvidas em anos recentes, sendo que a mais famosa e elegante , entre outras de igual riqueza teórica , é a Teoria da justiça (1971) de John Rawls .E embora todas estejam de acordo em aceitar que a moral é, de um modo ou de outro, um produto emergente de maior inovação em perspectiva que havia sido conseguida justamente por uma espécie, o Homo sapiens , sacando partido desse único meio extra de transferência de informação que é a linguagem, nenhuma delas aventurou algum pensamento sobre o lugar de procedência do cérebro ou sobre sua maneira de funcionar, ou seja, não ofereceu nenhuma prova de que a idéia de justiça proposta é consistente com a natureza humana e, portanto, que é praticável como premissa universal (Wilson).

Ademais, dentro desse rol de teorias, não são poucos os que crêem, aparentemente , que a ética, a justiça ou o direito se encontraria em graves dificuldades se resultasse que a bondade e a racionalidade do homem não está condicionada ao que lhe foi infundido por “algo” ou “alguém” estranho à nossa espécie , ou seja, de que dada a natureza inexoravelmente “corrupta e caída” ou “boa , mas corrompida” da raça humana, este é incapaz de aspirar por si mesmo ao bem e menos ainda de autoconstituir-se segundo esta aspiração . E isto é assim porque, como já dissemos inúmeras vezes, a idéia da moral, da justiça ou do direito nada mais é do que um resultado da própria idéia do homem.

Não estamos perdidos e desorientados em um espaço metafísico de vazio e liberdade absolutos. Estamos ao menos parcialmente orientados pela bússola de nossos genes : nossa capacidade cultural em geral depende de nosso cérebro. Por isso os seres humanos podemos entender-nos e sentir empatia uns com outros,inclusive por encima das barreiras culturais que nos separam, porque a um nível muito mais profundo e fundamental compartimos as mesmas necessidades, impulsos e desejos. Os animais de cada espécie vêm ao mundo programados para fazer certas coisas e não outras. Nisso consiste sua natureza.

Neste particular, se era inevitável que Hobbes e Rousseau carecessem de uma perspectiva evolucionista, é menos perdoável que alguns dos seus descendentes intelectuais também careçam. O filósofo John Rawls – ainda que para o problema da estabilidade dos princípios de justiça, parta do suposto de que certos princípios psicológicos e evolucionistas são verdadeiros, ou que o são de forma aproximada – nos pede que imaginemos seres racionais se juntando para criar uma sociedade a partir do nada, tal e como Rousseau imaginou um proto-humano solitário e auto-suficiente.

Decerto que se trata de experimentos intelectuais mas: se baseiam em teorias razoáveis? Não parece que seja assim. Falar de um ponto de partida prévio à sociedade é absurdo, pois servem para nos lembrar de que nunca houve uma sociedade “anterior”. Os grupos humanos atuais nasceram a partir de grupos de Homo erectrus, e estes a partir de grupos de Australopithecus, e estes, por sua vez, de antepassados comuns aos humanos e chipanzés que, não obstante serem de maneira provável uns animais com uma certa vida social, nasceram da sociedade de um elo perdido entre símios e macacos, e assim por diante, até chegar ao ponto em que começamos, como uma espécie de animal essencialmente social, prioritariamente moral, particularmente cultural e decididamente diferente. Em síntese, de que para uma compreensão mais adequada do comportamento humano normativo parece necessário ver a vida ética e social humana como um produto da história evolutiva que nos precede, com antecedentes em outras espécies.

Depois, nossa liberdade é função de nosso cérebro, o qual o é de nosso genoma, quer dizer, de nosso primeiro estatuto “natural”. O desenvolvimento neurocognitivo do ser humano favoreceu o aparecimento das faculdades de antecipar as conseqüências das ações, de fazer juízos de valor e de eleger entre linhas de ações alternativas, e, a partir daí, surgiu inevitavelmente a moralidade. Na advertência de Changeux , cérebro é evidentemente a “base” da linguagem e da moral. E o ser humano é o único meio através do qual os valores chegam ao mundo.

Essa a razão pela qual uma compreensão mais comprometida com as causas últimas, radicadas em nossa natureza, do comportamento moral e jurídico humano, pode ser muito importante para reconstruir os melhores e mais profundos pensamentos humanos sobre a ética e o direito, potencialmente unificados do lugar que ocupamos na natureza. Afinal, estabelecer princípios e preceitos ético-normativos que não têm nada que ver com a natureza humana é o mesmo que condená-los ao fracasso. É possível, por que não dizer, que a maior parte das propostas de fundamentação teórica e metodológica acerca da ética e do direito que já se formularam ao longo da história pequem por sua inviabilidade em função dessa desatenção com relação a realidade biológica que nos constitui , ou seja, pela falta de precisão de sua adesão à natureza humana.

Em contra do clichê de que as construções culturais históricas e os acontecimentos de evolução biológica são processos independentes entre si (de que tudo está socialmente construído e que, portanto, não há nenhuma realidade independente de causas sociais ou de necessidades cognitivas) , o certo é que a natureza humana existe e de que cabem poucas dúvidas de que as teses de sua inexistência , irrelevância ou caráter incorpóreo e quase espiritualista são falsas. Ainda que no passado as concepções tradicionais, de raiz religiosa , supersticiosa ou transcendental, inspiraram grande parte das idéias filosóficas acerca da natureza humana, sua incompatibilidade com a ciência atual as torna irrelevantes.

Resulta, pois, ridículo teorizar sobre a moralidade humana sem uma análise prévia do comportamento social dos animais, e em especial dos primatas. Descendemos de animais que viveram em comunidade durante milhões de anos. O mítico “contrato social” estava já inventado muito antes de que a espécie humana aparecesse sobre o planeta, e nenhuma referência à “natureza humana” pode silenciar estas raízes.

Por certo que estamos longe ainda de contar com uma definição precisa acerca da “natureza humana”, mas parece que vamos trilhando um bom caminho para começar e fazê-lo e a compreendê-la. E embora ainda não saibamos grande coisa acerca de nossa natureza, do funcionamento de nosso cérebro, e muito particularmente dos correlatos cerebrais que ditam o sentido da moral e da justiça, converter esse mar de especulações em certeza é decerto a tarefa que se espera da ciência , no preciso sentido de que uma compreensão mais profunda das causas últimas (radicadas em nossa natureza) do comportamento moral e jurídico humano poderá vir a ser de grande utilidade para averiguar quais são os limites e as condições de possibilidade da ética , do direito e da justiça no contexto das sociedades contemporâneas.

Com efeito, se aceitamos os melhores dados disponíveis sobre como são os seres humanos podemos reconstruir os melhores e mais profundos pensamentos humanos sobre a ética e o direito em suas relações com a secular e essencialmente comunitária prática cotidiana.

Daí que parece de todo razoável supor que o que efetivamente necessitamos é de uma concepção sólida acerca da iniludível natureza humana e que esteja assentada sobre os elementos que efetivamente a justificam: uma visão realista, naturalista, potencialmente unificada do lugar que, como animais, ocupamos na natureza.

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Notas:

(1) Registre-se que, para Rousseau (1755), a premissa acerca do “bom selvagem” era questão meramente acadêmica. Era o conceito de “bom selvagem” que inflamava sua imaginação: “É possível que o estado natural já não exista, talvez não tenha existido nunca, provavelmente nunca existirá (mas é algo) sobre o que é necessário ter uma idéia exata para julgar adequadamente nosso estado presente”. Em verdade, Rousseau queria uma história, uma criação mítica das pessoas, a partir da qual as pessoas pudessem valorar os logros e limites da civilização européia. O valor desta história, sua autêntica pretensão de verdade, radicava em se servia ou não para aprofundar a compreensão que tem a gente de seu estado atual e de suas possibilidades futuras.

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Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez, Atahualpa Fernandez Bisneto, Manuella Fernandez e Athus Fernandez

Atahualpa Fernandez: Pós-doutor em Teoría Social, Ética y Economia /Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política / Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California,Santa Barbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel-Alemanha; Especialista em Direito Público /UFPa.; Professor Titular da Unama/PA e Cesupa/PA;Professor Colaborador (Livre Docente) da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Etologia, Cognición y Evolución Humana/ Laboratório de Sistemática Humana); Membro do MPU (aposentado) ; Advogado.
Marly Fernandez: Doutoranda em Filosofia e Antropologia/ Universitat de les Illes Balears-UIB y Research Scholar en el Laboratório de Sistemática Humana/UIB.
Atahualpa Fernandez Bisneto: Acadêmico de Direito/Unaerp e Bolsista no Laboratorio de Sistemática Humana/UIB.
Manuella Fernandez: Acadêmica de Direito/Unaerp e Bolsista no Laboratorio de Sistemática Humana/UIB.
Athus Fernandez: Acadêmico de Direito/Unaerp e Bolsista no Laboratorio de Sistemática Humana/UIB.

Inserido em 26/12/2005

Parte integrante da Edição no 158

Código da publicação: 995

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

FERNANDEZ, Atahualpa; FERNANDEZ, Marly et al. Natureza HumanaBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 4, no 158. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/995/natureza-humana> Acesso em: 12  dez. 2019.

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