INTRODUÇÃO

A sociedade atual vive um dilema, decorrente do modelo econômico capitalista: se por um lado os seres humanos conquistaram consideráveis benefícios, melhorando amplamente os índices de qualidade de vida, por outro lado a Terra vive uma crise planetária sem precedentes na história. Os recursos naturais foram demasiadamente explorados e alguns já demonstram exaustão, bem como seqüelas profundas decorrentes do modelo socioeconômico exploratório e excludente, imposto a qualquer custo. É bom considerar que a natureza possui uma capacidade de suporte que desrespeitada, sucumbirá devido à constante pressão antrópica. Até parece terrorismo ambiental, mas há uma relação de interdependência entre sociedade e natureza, no qual se o homem continuar com sua ação devastadora, o próprio prejudicado será ele mesmo. Diante de tamanha crise, é evidente a importância de se ampliar o conceito e a consciência difundidos na sociedade atual sobre a Ecologia e áreas correlacionadas, objetivando urgente mudança de mentalidades e paradigmas vigentes. Mas tem coisas que as pessoas e suas comunidades só não fazem por não saberem corretamente como e quando fazer. Nesta incumbência de semear um mundo melhor e mais harmônico em que as relações sejam mais equilibradas, surge a necessidade de processos sociais que visem sensibilizar, conscientizar, informar e formar atores que estejam verdadeiramente comprometidos com a imediata transformação das atuais manifestações de desequilíbrio e desarmonia existentes entre ser humano e meio ambiente. Só assim mudarão as perspectivas destrutivas que rondam o único planeta, que se tem notícia, onde se abrigou a dádiva preciosa da vida, em suas inúmeras manifestações.

 

EXPANSÃO URBANA DESORDENADA E PROBLEMAS AMBIENTAIS

Homem e espaço são partes inseparáveis que teimam em se chocar, mas são parceiros em sua essência, de modo que nenhuma análise ou planejamento deve ser feita sem considerá-los enquanto conjunto indissociável. A análise de ambos, como elementos isolados ocasiona fragmentação e percepções equivocadas, e talvez por isso, as atuais intervenções que objetivam a melhoria das comunidades, não tenham efetivado a qualidade de vida, devido à compreensão fragmentada das realidades em que os intervencionistas atuam. O homem é um ser cultural, que ao explorar ou se apropriar do espaço para sobreviver, modifica-o, resultando na maioria das vezes, em inúmeros impactos ambientais, observados atualmente em escala mundial. O recente processo de intervenção antrópica, intensificado com a urbanização, é resultado principalmente da mecanização agrícola, da implantação de monoculturas, da concentração de terras e de outras inúmeras dificuldades impostas aos pequenos produtores rurais, que em busca de novas perspectivas de vida se dirigiram às grandes cidades, causando o esvaziamento do campo e o conseqüente inchaço dos centros urbanos. Com isso, áreas naturais são drasticamente reduzidas, principalmente dilapidadas pelo intenso e desordenado crescimento urbano, resultando em inúmeros conflitos ambientais e sociais, e comprometendo seriamente a qualidade de vida da população. Nas grandes cidades, são inúmeros bairros, conjuntos, loteamentos e vilas, que surgem “da noite para o dia” aumentando as demandas locais por assistência social, educação, saúde, saneamento, segurança e transporte coletivo. Neste processo de adensamento urbano em contínua expansão, se agravam problemas ambientais específicos como lançamento de esgoto sem tratamento nos córregos, ou extensos pontos clandestinos de deposição de lixo e entulho, dentre outros inúmeros problemas gerando impactos socioambientais, muitas vezes irreversíveis. Mas o principal problema, fruto da expansão desordenada, é a destruição das áreas verdes, geralmente importantes fragmentos florestais e bosques, que servem de abrigo à fauna, amenizando o clima local, estabilizando processos erosivos e protegendo nascentes, locais esses que se transformariam em espaços de convívio, lazer e educação ambiental, para atender moradores do entorno. O tecido urbano em constante crescimento exerce extrema pressão sobre matas e nascentes, que são lentamente degradadas, isso quando não são imediatamente devastadas. Estas áreas remanescentes da vegetação original também ocasionam problemas de segurança pública ao serem utilizadas para ações de violência urbana, sendo que as mesmas contribuiriam efetivamente para a inclusão social como mecanismo de recreação e entretenimento, se fossem valorizadas e reivindicadas pela população local.

 

A URGENTE NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

Paralelamente a estes dilemas tipicamente urbanos, outro fator preocupante é a alienação e indiferença da maioria das pessoas sobre as questões ecológicas, apesar da intensidade de informações sobre a problemática ambiental, nos principais veículos de comunicação de massa. Esta alienação e indiferença, fruto da ineficácia de políticas públicas voltadas para a educação ambiental e a promoção da cidadania são observadas principalmente na realidade local de lideranças comunitárias, que lutam por melhorias convencionais (limpeza urbana, saúde e saneamento, transporte e trânsito, artes e cultura, esportes e lazer, ação social) na infraestrutura urbana. Isso permite que a problemática ambiental se amplie gerando uma série de agravantes, que acabam por escapar dos controles e planejamentos técnicos. Um fato marcante, em Belo Horizonte é que nos Orçamentos Participativos (OP’s) anteriores realizados nas regionais, as melhorias solicitadas pelas comunidades são geralmente as mesmas. Com isto, o meio ambiente, um aspecto de tamanha relevância, por estar intrinsecamente ligado à sobrevivência humana, permanece totalmente ignorado. O resultado disso é que pelo OP, até hoje poucas obras de cunho ambiental como parques ecológicos, por exemplo, foram reivindicadas, aprovadas e implantadas. É preciso reverter este quadro, antes que ele amplie suas dimensões críticas. Quanto à importância da questão ambiental, o artigo 225, da Constituição Federal declara que:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O objetivo do presente trabalho é chamar a atenção dos órgãos e instituições públicas ou privadas que trabalham direta e indiretamente com movimentos populares visando destacar a importância de se prover meios de sensibilização e conscientização ambiental dos vários protagonistas envolvidos nos processos comunitários de conquista e manutenção da qualidade de vida urbana. Dentre os principais, destaca-se a atuação de agentes comunitários de saúde, educadores, estudantes, lideranças comunitárias e demais interessados na elevação da qualidade dos padrões de vida, tornando-os facilitadores e multiplicadores de uma nova visão com uma leitura renovada acerca da comunidade e do bem comum. Destaca também que não adianta somente defender obras convencionais que visem à melhoria de vida das comunidades, ignorando-se o meio ambiente como algo alheio, por que ele é o alicerce dos indicadores desta melhoria pretendida. Por isso, reflexões coerentes sobre os impactos ocasionados pela trajetória humana devem orientar a caminhada a partir de então, incentivando cada um às ações individuais e coletivas, que possam reverter ou amenizar os estragos ambientais observados no planeta. Tais reflexões podem ser trazidas às comunidades através da realização de seminários, capacitações e formação de comissões locais, dentre outras ações necessárias. Os trabalhos de reflexão a serem posteriormente elaborados podem se referenciar no modelo implantado pelo Projeto Manuelzão da Faculdade de Medicina/UFMG, que atua na recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio das Velhas, através da educação ambiental e mobilização social em inúmeros núcleos Manuelzão organizados e espalhados pelos mais diversos tributários e afluentes do referido rio. Nestes núcleos, a comunidade e seus inúmeros atores são considerados elementos preponderantes, sendo portanto devidamente valorizados, sensibilizados e conscientizados para o pleno exercício da cidadania que resulte em qualidade de vida, inclusão social, preservação e recuperação do meio ambiente.

 

ALGUMAS RELAÇÕES ENTRE MEIO AMBIENTE E DEMANDAS SOCIAIS

Algumas correlações podem ser imediatamente tecidas dentre as muitas existentes. No conjunto de demandas sociais mais reivindicadas, os serviços de limpeza urbana, saúde e saneamento básico são os únicos que estão diretamente ligados com a questão ambiental no que se refere ao impacto de interferências humanas que ocasionamproblemas de saúde pública, uma vez que o meio propaga doenças de veiculação hídrica, bem como outras relacionadas ao esgoto e lixo, destinados incorretamente. Intervenções como controle de vetores, destinação dos resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, captação de água potável e tratamento de esgotamento sanitário são ações necessárias visando adequar e harmonizar conflitos decorrentes da humanização de áreas naturais. A canalização de córregos e rios poluídos é uma intervenção que precisa ser revista, pois a comunidade reivindica o tratamento dos esgotos, a realocação e reassentamento de pessoas que ocupem as margens, objetivando a recuperação e renaturalização dos cursos d’água, visando sua integração à paisagem comunitária e sua transformação em área de lazer e preservação, através de parques lineares, comuns em cidades como Curitiba.

Já artes e cultura podem ser relacionadas, por exemplo, com a produção artística de artesanato a partir de materiais que seriam destinados ao lixo, contribuindo para a redução deste problema essencialmente urbano, bem como a reprodução de idéias e ideais ligados a uma harmônica relação entre sociedade e espaço, pautada em um novo estilo de vida, menos egoísta, individualista e imediatista, rompendo com a cultura e a ideologia capitalista vigentes. O esporte e o lazer, preferencialmente ligam-se à implantação e manutenção de áreas de lazer ou parques, priorizando o ar puro, incentivando o encontro, a convivência, a partilha, a recreação, o entretenimento e a contemplação da natureza, bem como a prática de exercícios físicos e a vida saudável. Quanto à segurança pública, áreas verdes em sua maioria abandonadas, como não são consideradas parte integrante das comunidades onde se localizam acabam por se tornarem um problema social ao se transformarem em locais de prática de crimes como assassinatos e estupros, desova de cadáveres, esconderijo de marginais e consumo de drogas, espalhando medo e tensão, sendo que poderiam ser transformadas em áreas de preservação ambiental e associar benefícios como o lazer e a recreação.

No que se refere ao trabalho e emprego, relacionados diretamente com dignidade humana e elevação da qualidade de vida, as intervenções humanas podem ser planejadas levando-se em consideração o patrimônio natural das comunidades, visando criar espaços alternativos de inclusão de desempregados, através de centros de artesanato, programas de reciclagem ou de hortas comunitárias. O artesanato a partir de materiais recicláveis será uma estratégia de geração de trabalho e renda, diminuindo os índices de desemprego e mercado informal , bem como a ausência de perspectivas. A questão da coleta seletiva de lixo deve ser replanejada como intervenção social no sentido de oferecer condições dignas aos catadores, que trabalham muitas vezes em condições subumanas. No que se refere à ação social, programas de alimentação, agricultura urbana e agroecologia podem ser implantados sem impactos em áreas naturais, que são utilizadas clandestinamente pela população local para deposição indiscriminada de lixo e entulho. O projeto aplica-se em grandes áreas carentes e bolsões de pobreza, objetivando envolver pessoas socialmente vulneráveis, no plantio de verduras, legumes e plantas medicinais, beneficiando inúmeras famílias, ao criar uma fonte alternativa de renda e auxiliar no enriquecimento nutricional da alimentação das pessoas envolvidas.

A educação, tem o caráter mais estratégico e transformador das intervenções sociais e é um relevante instrumento pelo qual a questão ambiental pode ser definitivamente incluída na percepção e planejamentos das comunidades. Os elementos educacionais devidamente aplicados podem permitir a vivência e a construção coletiva da cidadania, ao permitir que cada indivíduo enquanto agente social seja capaz de construir a sua história, a sua sociedade, o seu espaço. O homem está inserido no espaço, que ele próprio ajuda a moldar através de sua crítica, reflexão e ação. Neste sentido, a educação orienta o conhecimento e enfrentamento da realidade, sua análise e correta compreensão , permitindo a identificação e o reconhecimento das possibilidades de mudanças, que resultem na produção de um espaço e sociedade melhores. Somente assim a consciência social será ampliada resultando em cidadãos engajados e articulados que questionem e confrontem a base estrutural e a ordem social através da participação, da luta, da critica, da organização, da percepção, da análise, do pensamento, da ação, e do desafio. Já o transporte e o trânsito se relacionam com os índices de poluição ambiental atmosférica e sonora, a diminuição de carros individuais que ocasionam engarrafamentos, bem como as intervenções desnecessárias que causam supressões na arborização urbana, ou impermeabilizações asfálticas, reduzindo os elementos naturais nas comunidades. E por último, que as políticas de moradia e habitação, tão essenciais no tecido urbano possam se harmonizar com espaços naturais existentes, minimizando os impactos sobre estes e os incluindo de forma ativa na vida das comunidades, através da efetiva preservação e implantação de áreas verdes e de lazer.

 NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DOS PROTAGONISTAS SOCIAIS

Somente a educação ambiental contribuirá no sentido de mudar o atual paradigma na cultura mundial, onde está enraizada a ideia de que o homem é o “dono do mundo”. Neste sentido, Meio ambiente e Ecologia evidenciam acima de tudo a relação direta entre homem e natureza, bem como os impactos decorrentes de prioridades humanas em detrimento dos demais elementos naturais, prioridades que inclusive não contempla a todos, mas somente uma minoria dominante. Como resultado, fábricas soltando fumaça, aglomerações urbanas enormes, congestionamentos de trânsito, desmatamento acentuado, poluição da água são temas cada vez mais comuns hoje nos meios de comunicação de massa. E os seres humanos, precisam ter consciência disso, pois a solução só depende de quem as criou, por isso é necessário ir além das palavras, e incentivar ações no sentido de se conquistar efetiva qualidade de vida para todos. A tradição cultural tem tratado a natureza como um mero objeto, uma mera fonte de matéria-prima, como se ela não tivesse autonomia. É preciso sensibilizar e conscientizar as pessoas para se estabelecer uma nova relação com a natureza, que seja verdadeiramente melhor e mais profunda, valorizando a vida e todas as suas formas de manifestação.

Visando prover reflexões e incentivar ações, a realização de seminários em finais de semana, sobre meio ambiente e integração social, trazem uma nova compreensão das relações entre homem e natureza, permitindo que os atores sociais possam pautar suas reivindicações comunitárias, com base na questão ambiental, evitando possíveis impactos de intervenções conquistadas. O poder público municipal pode através de parcerias entre suas principais instituições internas: as secretarias municipais de administração regional, as gerências regionais de limpeza urbana, de parques e jardins, de cultura, de ação social, de transporte e trânsito; distritos sanitários; fiscalizações urbana e ambiental, promover a realização de seminários comunitários sobre a temática ambiental, enquanto indicador direto de integração e inclusão social. O público alvo, ou seja agentes comunitários de saúde, educadores, estudantes, líderes comunitários e demais membros das comunidades devem ser convocados a participarem de tais eventos que poderão ser organizados em etapas similares a eventos parecidos com credenciamento; café da manhã; abertura oficial; palestras que relacionem a questão ambiental com demandas sociais tipicamente reivindicadas pelas lideranças comunitárias, sendo que após cada palestra deverá ser incentivado o debate entre participantes e palestrantes; almoço e lanche preferencialmente gratuitos; encerramento e confraternização.

As mesmas parcerias podem ser novamente realizadas visando promover uma capacitação técnica transposta didaticamente, sobre meio ambiente e qualidade de vida com certificação junto ao público alvo atingido pelo seminário proposto. Tal capacitação, aconteceria durante uma semana no período noturno, em espaço a ser definido, levando em consideração que a maioria dos envolvidos, provavelmente trabalhem em horário comercial. Para isso a preparação de algumas preliminares como recursos audiovisuais, apostilas para cada módulo, material de apontamento, instrutores e certificados será indispensável, bem como o oferecimento de lanche em intervalo programado. Os temas sugeridos no Quadro I, deverão ser devidamente analisados, pesquisados e planejados junto à equipe técnica, definida pelos organizadores. Os temas previstos para cada dia serão ministrados por corpo técnico devidamente capacitado, observando-se um período de intervalo e lanche entre ambos.

Quadro I – Temas, módulos e datas sugeridos para a capacitação sócio- ambiental:

2a feira

Módulo I

Tema 1: Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Tema 2: Meio Ambiente e Saúde/Saneamento

 

3a feira

Módulo II

Tema 1: Meio Ambiente e Artes/Cultura

Tema 2: Meio Ambiente e Esportes/Lazer

 

4a feira

 

Módulo III

Tema 1: Meio Ambiente e Segurança

Tema 2: Meio Ambiente e Ação Social

 

5a feira

Módulo IV

Tema 1: Meio Ambiente e Educação

Tema 2: Meio Ambiente e Transporte/Trânsito

 

6a feira

Módulo V

Tema 1: Meio Ambiente e Moradia/Habitação

Tema 2: Meio Ambiente e Trabalho/Emprego

 

Por último, após as ações desenvolvidas nos processos de seminário e capacitação, acontecerá uma eventual formação de comissão local de meio ambiente, em áreas comunitárias a serem planejadas, visando efetivar o público alvo na identificação, análise, encaminhamentos e ações relacionadas ao meio ambiente nas comunidades de origem. Este evento poderá se mais simples e rápido, que os anteriores envolvendo etapas convencionais de: credenciamento, abertura, lanche, formação da comissão, encerramento e confraternização, bem como uma palestra correlacionando meio ambiente com as perspectivas de desenvolvimento sustentável na sociedade atual. É bom destacar que cada agente capacitado será incentivado a ser um ator de transformação social em sua comunidade, contribuindo para o aumento dos índices de sensibilização, conscientização e educação ambiental, através da multiplicação dos conceitos e técnicas ecológicas aprendidos durante o seminário e a capacitação. Além de passarem a lutar pela contínua melhoria da qualidade de vida, eles serão protagonistas na escolha de demandas que não impactem o meio ambiente, bem como passarão a valorizarem o patrimônio ambiental local visando sua efetiva preservação. Também será incentivado a reivindicação de áreas de lazer e parques ecológicos visando à preservação das áreas verdes, associando demandas por inclusão social, como esporte e recreação com a temática ambiental.

O objetivo principal é propagar conhecimento às lideranças e demais protagonistas comunitários que permitam perceber, identificar, analisar e fazer correlações entre a temática ambiental e demais elementos ligados à promoção da justiça social e qualidade de vida. A Constituição Federal, ainda em seu artigo 225, § 1o , item IV, declara que o poder público deve “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Outros meios, além ou diferentes dos propostos acima podem ser implementados visando à imediata percepção e relação entre meio ambiente, infraestrutura urbana e demandas sociais.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A sociedade atual precisa compreender a intima relação existente entre sociedade e espaço, de modo que nenhuma destas partes possa ser analisada e entendida separadamente, tanto em processos de reivindicação, como de intervenção. O homem faz parte da natureza, da qual depende sua própria sobrevivência e o meio ambiente depende do ser humano, para que o atual modelo capitalista de exploração intensiva dos recursos naturais seja revisto e reformulado de modo a promover equidade social e proteção ambiental. Um mundo melhor, e mais justo, somente se efetivará quando houver a correta compreensão de que somente esta relação entre homem e natureza, construída de forma harmônica, promoverá mudanças efetivas na realidade tanto local, quanto global. Que se possa, num futuro próximo, valorizar os aspectos humanos, como parte inseparável dos elementos naturais, para que cada indivíduo seja responsável enquanto agente de transformação por dar sua contribuição para mudanças tão esperadas. Com base nisto, ações imediatas de educação ambiental visando conscientizar e sensibilizar todos os envolvidos na contínua luta comunitária por qualidade de vida no cenário urbano, devem ser traçadas e implementadas visando o desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo. Como algo de mais concreto, um futuro verdadeiramente melhor talvez seja o resultado de um presente mais responsável, construído de forma individual e coletiva, por cada agente de transformação envolvido.

 

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Data da conclusão/última revisão: 16/1/2018

 

Como citar o texto:

ANDRADE, Vagner Luciano de..A importância do meio ambiente, na manutenção da qualidade de vida urbana. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 28, nº 1501. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-ambiental/3872/a-importancia-meio-ambiente-manutencao-qualidade-vida-urbana. Acesso em 22 jan. 2018.