Artigos (Direito Ambiental) - Boletim Jurídico

Artigos

Direito Ambiental

A tutela jurídica dos animais: uma visão ética não antropocêntrica

Sayonara Garcia César e Lívia Helena Tonella

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A Constituição Federal de 1988 reconheceu a necessidade de preservação dos animais, porém não os concedeu a posição de sujeitos de direito. Diante das principais leis brasileiras, os animais são prime

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Direito Ambiental

Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes

Sinara Adriano da Trindade e Benigno Núñez Novo

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A região de Cristino Castro é uma grande estância termal localizada no sudoeste do Piauí, suas águas mornas surgiram devido ao ciclo do magma que penetra na rocha permeável fazendo uma onda de calor q

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Direito Ambiental

A aplicabilidade dos princípios da precaução, da prevenção e da responsabilidade objetiva do Estado nas enchentes e deslizamentos

Lucas Pereira Alves e Paulo Izídio da Silva Rezende

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A presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dever do Poder Público de assim mantê-lo, sob o prisma da aplicabilidade

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Direito Ambiental

A importância da extensão da tutela penal para animais no crime de omissão de socorro

Magno de Santana Rocha

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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, e, conforme a Constituição Federal, o poder público possui o papel de assegurar a sua efetividade, não apenas buscando mei

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Direito Ambiental

Negociação e Mediação como métodos adequados de solução de conflitos ambientais

Macela Nunes Leal e Leonardo Ranieri Lima Melo

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O artigo que ora se apresenta tem por objetivo discorrer sobre os institutos da negociação e da mediação como métodos adequados de resolução de conflitos ambientais, evidenciado, para tanto, a importâ

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Direito Ambiental

Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a conscientização da sociedade

Ademar Roberto Wildner Júnior e Jairo Nazaro dos Santos

2.314 acessos

O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um bem pertencente a coletividade, constitucionalmente reconhe

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Direito Ambiental

Violência Rural: direito de propriedade, desmatamento e queimadas

Vanessa Neves Dos Santos

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O presente artigo trata dos conflitos no campo existentes no Brasil e, mais especificamente, na região Amazônica – tendo em vista a maior concentração de área verde nesta localidade -, em razão de div

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Direito Ambiental

Divulgação de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação pelos órgãos ambientais

Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Uytdenbroek

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O presente trabalho é um parecer, sob forma de artigo explicativo, que aborda a necessidade dos entes públicos ambientais divulgarem as áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação, observando o qu

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Direito Ambiental