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Direito Ambiental

Artigos jurídicos na área de Direito Ambiental, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

162 conteúdo(s) encontrados.

A tutela jurídica dos animais: uma visão ética não antropocêntrica

Sayonara Garcia César e Lívia Helena Tonella

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Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes

A aplicabilidade dos princípios da precaução, da prevenção e da responsabilidade objetiva do Estado nas enchentes e deslizamentos

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Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a conscientização da sociedade

Ademar Roberto Wildner Júnior e Jairo Nazaro dos Santos

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Violência Rural: direito de propriedade, desmatamento e queimadas

Vanessa Neves Dos Santos

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Divulgação de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação pelos órgãos ambientais

Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Uytdenbroek

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O meio ambiente e o desenvolvimento mundial

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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O Direito ambiental e as enchentes

Rodrigo Andreotti Musetti

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A globalização e a Amazônia

Mario Antonio Lobato de Paiva

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Provimento de serviços ambientais em terras indígenas e a inobservância do direito à consulta prévia, livre e informada

Antonio José Cacheado Loureiro

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Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos

Allane Lima de Moura

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Derrame de petróleo no Nordeste e o Tribunal Internacional do Direito do Mar

Benigno Núñez Novo

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A Ineficácia da responsabilização administrativa e penal na esfera ambiental em decorrência das queimadas em áreas públicas

Antônio César Mello e Beatriz Ozika Lacerda Vicente

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Breve análise sobre a sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação ambiental

Leonardo Matheus Barnabé Batista

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A coexistência do Antropocentrismo e do Biocentrismo à luz da lei nº 6.938/81

Antônio César Mello e Sabrina Marques do Nascimento

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Amazônia: patrimônio natural da humanidade

Benigno Núñez Novo

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Análise jurisprudencial da aplicabilidade da pena quanto à responsabilização da pessoa jurídica

Ana Carolina Gomes de Andrade e Antônio César Mello

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A dignidade dos animais domésticos na legislação brasileira

Ana Clara Brito de Sousa Maranhão e Antonio César Mello

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