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Alienação Parental: resultado da evolução familiar
O presente artigo, se opera pelo método de abordagem compreensivo, o qual se dá através de revisão bibliográfica, objetivando analisar a alienação parental no contexto familiar contemporâneo, destacan

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Guarda unilateral e compartilhada: direitos analisados quando se define uma guarda
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise comparativa entre a guarda compartilhada e a guarda unilateral, dando ênfase às posições mais recentes adotadas pelos Tribunais Superiores no que

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A família e sua evolução no tempo com enfoque na união estável
O presente propõe-se analisar a evolução da compreensão de família no tempo. A justificativa para o desenvolvimento está no fato de que não há como compreender a atuação formação do núcleo familiar, s

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Guarda Teórica e Guarda Fática: efeitos, competência e Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça
A compreensão ampla e empírica do direito material atinente ao instituto da guarda de menores, disciplinado no âmbito do poder familiar, a partir do Código Civil e atraindo também o regime normativo d

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Alteração do registro civil decorrente da inclusão da filiação socioafetiva e seus reflexos jurídicos
A filiação socioafetiva é algo presente há muitos anos na sociedade, porém com as atuais conjunturas familiares, sobrevém novas perspectivas positivas e/ou negativas sobre a possibilidade da inclus

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Barriga de aluguel
Direito Civil (Família e Sucessões)

Barriga de aluguel

Benigno Núñez Novo
526 acessos

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