quinta, 18 de abril de 2024
Direito Civil (Família e Sucessões)
O presente artigo, se opera pelo método de abordagem compreensivo, o qual se dá através de revisão bibliográfica, objetivando analisar a alienação parental no contexto familiar contemporâneo, destacan
Alienação Parental: resultado da evolução familiar
Brenda Yasmin Oliveira Magalhães
Direito Civil (Família e Sucessões)
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise comparativa entre a guarda compartilhada e a guarda unilateral, dando ênfase às posições mais recentes adotadas pelos Tribunais Superiores no que
Guarda unilateral e compartilhada: direitos analisados quando se define uma guarda
Tanisy Romana Vasconcelos Costa Leite
Direito Civil (Família e Sucessões)
O presente propõe-se analisar a evolução da compreensão de família no tempo. A justificativa para o desenvolvimento está no fato de que não há como compreender a atuação formação do núcleo familiar, s
A família e sua evolução no tempo com enfoque na união estável
Oswaldo Moreira Ferreira e Diomar Aparecida Azevedo Melo
Direito Civil (Família e Sucessões)
A compreensão ampla e empírica do direito material atinente ao instituto da guarda de menores, disciplinado no âmbito do poder familiar, a partir do Código Civil e atraindo também o regime normativo d
Guarda Teórica e Guarda Fática: efeitos, competência e Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça
Eraldo Silveira Filho
Direito Civil (Família e Sucessões)
A investigação de paternidade quando falecido o suposto pai - Novos aspectos
Jorge José Lawand
Direito Civil (Família e Sucessões)
Litígio não é fator impeditivo para a guarda compartilhada
Euclydes de Souza
Direito Civil (Família e Sucessões)
Os filhos do divórcio são diferentes dos outros?
Euclydes de Souza
Direito Civil (Família e Sucessões)
As adoções por casais homoafetivos no Brasil
Hellen Maria de Oliveira Benigno
Direito Civil (Família e Sucessões)
Alienação parental e a mediação como forma de solução de conflitos
Leonan de Freitas Felix
Direito Civil (Família e Sucessões)
Consequências provocadas ao menor que convive com o genitor que alega alienação parental e pratica abuso sexual
Thaylla Isabella Souza Pinheiro.
Direito Processual Civil
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
