Artigos (Direito Previdenciário)

Artigos

Direito Previdenciário

Proteção previdenciária para a mulher na fase da maternidade

Maria Eduarda Alves de Alencar e Daíse Alves

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Dedica-se o artigo ao estudo dos direitos da mulher em relação ao benefício de salário-maternidade no âmbito do direito previdenciário. O intento primário é compreender a luta antiga que fez total dif

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Direito Previdenciário

Previdência Social: os pontos positivos e negativos quanto ao empreendedor individual

Panmela Rudimila Menezes da Cruz e Daíse Alves

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O Regime Geral de Previdência social tem uma ampla rede de cobertura para os trabalhadores da iniciativa privada. Dentre esses trabalhadores, encontra-se o empreendedor individual que a Lei Complement

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Direito Previdenciário

Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91

Brena Jacinto Tosta

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O presente artigo aborda acréscimo na aposentadoria para fins de contratação de terceiro, para ajuda de suas necessidades no caso de invalidez e a dificuldade de adequação em casos divergentes de inv

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Direito Previdenciário

Aposentadoria por tempo de serviço: ajuste aos novos tempos ou regressão normativa

Silvia Adryelle Abreu Pinheiro

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Uma das maiores discussões do sistema previdenciário no Brasil e no mundo faz referência à questão da idade mínima. Isso acontece em função do aumento da expectativa de vida no seio da sociedade. Mas

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