Artigos (Direito Penal) - Boletim Jurídico

sábado, 27 de abril de 2024

Artigos

Direito Penal

A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato

Carlos Antônio Bernades Valadão e Adriano Gouveia Lima

4.209 acessos

O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a defin

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Direito Penal

As penas como forma de ressocialização do condenado

Adriano Gouveia Lima e Esther Mendonça de Nascimento

7.173 acessos

O artigo tem como principal objetivo contribuir com a discussão acerca da pena criminal, especificamente no que concerne à sua eficácia no âmbito da ressocialização. Portanto, usa-se a metodologia de

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Direito Penal

A dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado

Taís Flávia Ferreira Costa da Silva e Adriano Gouveia Lima

7.426 acessos

O artigo tem por objetivo analisar e estudar a dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado, de forma a compreender o instituto da dignidade sexual e todo seu arcabouço jurídico normativo br

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Direito Penal

O movimento da lei e da ordem como fundamento da repressão da criminalidade organizada

Piettrice Dorsky Barroso Silva e Adriano Gouveia Lima

5.940 acessos

O presente artigo apresentará o tema: O movimento da Lei e da Ordem como fundamento da repressão da criminalidade organizada, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição

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Direito Penal

O delito de perseguição (Stalking): continuidade normativo-típica ou abolitio criminis?

Reginaldo Pires de Almeida

3.882 acessos

O presente estudo versa sobre a introdução do crime de perseguição (stalking) no diploma jurídico penal. Tal dispositivo tem gerado discussões entre os operadores de direito. Salienta-se que outro dis

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Direito Penal

Estupro como arma de coação da vítima

Heloísa Rodrigues de Souza Fonseca e Raquel Souza Mognol

1.392 acessos

Vítimas de estupros são figuras constantes na história humana desde os primórdios da civilização, no entanto as narrativas giram em torno da violência contra a mulher de forma especifica, apagando os

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Direito Penal

O acórdão confirmatório como marco interruptivo da prescrição em uma interpretação teleológica

Alexandre Zamboni Lins Filho

3.745 acessos

A prescrição é uma das principais garantias do cidadão frente ao poder punitivo estatal. O direito de punir do Estado, como se sabe, não é absoluto. Existem vários limites ao direito de punir do Estad

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Direito Penal

Exclusão social e estatal de egressos do sistema penitenciário em oposição a ressocialização

Eduardo Belloti dos Santos

1.625 acessos

O desenvolvimento do presente estudo visa demonstrar práticas sociais do mercado de trabalho e de certames públicos que excluem da inserção social plena reeducandos e egressos do sistema penitenciário

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Direito Penal

Reflexão histórica da pena de morte frente a um abolicionismo moderado

Jean Pablo Malesza de Paula

2.514 acessos

O presente artigo estuda a polêmica aplicação da pena de morte sob a ótica abolicionista de uma maneira moderada. O Objetivo é analisar tal tema, particularizando sua aplicação ao longo da história no

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$O fracasso do sistema carcerário brasileiro$

Direito Penal

O fracasso do sistema carcerário brasileiro

Pedro Paulo Sampaio de Farias

865 acessos

O Sistema Carcerário do Brasil é o pior do mundo. Não existe a prática da Dignidade da Pessoa Humana, do Direito Universal da Pessoa Humana, do Respeito à Vida Humana. Os governos de todos os Estado

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Direito Penal

Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio

Osny Brito da Costa Júnior

4.900 acessos

Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima

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Direito Penal

O concurso de agentes no infanticídio

Gisella Domingues de Oliveira e Adriano Gouveia Lima

4.268 acessos

O presente artigo tem como principal objetivo buscar pela solução do conflito fortemente presente em nosso ordenamento jurídico, qual seja a possibilidade de haver concurso de pessoas no crime de infa

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Direito Penal

Condição das mães gestantes à luz do sistema carcerário: interfaces com o sistema penal brasileiro

Ana Júlia Ferreira da Silva Rocha

2.485 acessos

O presente artigo aborda a condição das gestantes, mães, puérperas à luz do sistema carcerário em diálogo com as disposições legais do sistema penal brasileiro. A partir de uma análise geral atinente

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Direito Penal

Aplicabilidade das Excludentes Criminais pelo Delegado de Polícia

Ana Amélia de Carvalho Coelho

3.055 acessos

O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a possibilidade de aplicação pelo Delegado de Polícia das excludentes de criminalidade no exercício de suas funções. Tal estudo irá trazer à bai

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Direito Penal

A lei de drogas no tocante ao tratamento recuperação e reinserção social

Bruna Walena da Silva e Adriano Gouveia Lima

2.713 acessos

O presente artigo tem como objetivo analisar e estudar a política nacional de drogas, no tocante ao tratamento, recuperação e reinserção social, focando o estudo nos aspectos legais acerca do confront

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