Artigos

Crimes virtuais: conceito e formas de investigação
O texto tem por intuito, esclarecer dúvidas e requintar a compreensão no tocante ao universo dos crimes eletrônicos, os quais estão se tornando mais frequentes. Várias foram as obras estudadas para qu

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Lei anticrime e o acordo de não persecução penal
O presente estudo versa sobre a introdução do dispositivo de acordo de não persecução penal no Código de Processo Penal. Tal dispositivo tem gerado polêmica entre os operadores de direito. Salienta-se

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Prisão preventiva light
Crise do judiciário, prisão preventiva light, até quando?

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O tabu dos Direitos Humanos nas Organizações Policiais
Um dos maiores tabus no Brasil faz referência à existência de um órgão de defesa dos Direitos Humanos nas organizações policiais. Isso se dá pelo fato de na instituição policial haver um preconceito c

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Estelionato no pacote anticrime
Artigo sobre alterações no tipo penal de estelionato trazidas pelo pacote anticrime.

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O sistema prisional brasileiro: uma triste realidade
O que é a ressocialização se não a humanização do inticulador e um grande desafio para gerar mudanças, compromissos e possibilitar aos reeducandos um retorno digno à sociedade. Nenhum plano de ressoci

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Vitimologia: o papel da vítima no crime
Trata-se de artigo sobre a ramo da vitimologia, buscando explicar o papel da vítima no crime.

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Homicídio privilegiado no Tribunal do Juri
Trata-se de artigo sobre a tese defensiva do homicídio privilegiado no tribunal do júri, causa especial de redução de pena.

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A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais
Tragicamente são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime, ou seja, de forma falsa.

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Réu com roupas de carceragem: nulidade do júri?
Trata-se de artigo que analisa eventual nulidade no tribunal do júri, quando o réu é submetido a julgamento com roupas de carceragem.

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Nova prisão preventiva no Tribunal do Júri do pacote anticrime
Trata-se de artigo jurídico analisando nova hipótese de prisão preventiva no âmbito do júri em conformidade com o pacote anticrime.

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Negativa de autoria no Tribunal do Júri
Trata-se de artigo jurídico sobre a tese defensiva da negativa de autoria e o princípio do in dubio pro reo aplicado no âmbito do tribunal do júri.

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Legítima defesa no Tribunal do Júri
Trata-se de artigo jurídico sobre o instituto da legítima defesa aplicada no tribunal do júri, bem como os seus requisitos legais.

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As alterações no Código Penal Militar com a Lei 13.491/2017 e sua implicação prática
O Direito Penal Militar é um ramo do direito Público, uma justiça especializada em processar e julgar crimes cometidos por militares ou até mesmo por civis. Em outubro de 2017 foi sancionada a Lei 13.

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A pensão alimentícia enquanto garantia prevista na Lei Maria da Penha
A violência doméstica contra a mulher, praticada, usualmente, pelo seu cônjuge, configura um problema social de difícil erradicação, especialmente por se encontrar tão intrinsecamente enraizado na cul

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