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Direito Penal

Artigos jurídicos na área de Direito Penal, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

556 conteúdo(s) encontrados.

A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato

Carlos Antônio Bernades Valadão e Adriano Gouveia Lima

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As penas como forma de ressocialização do condenado

A dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado

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Estupro como arma de coação da vítima

Heloísa Rodrigues de Souza Fonseca e Raquel Souza Mognol

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O acórdão confirmatório como marco interruptivo da prescrição em uma interpretação teleológica

Alexandre Zamboni Lins Filho

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Exclusão social e estatal de egressos do sistema penitenciário em oposição a ressocialização

Eduardo Belloti dos Santos

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Reflexão histórica da pena de morte frente a um abolicionismo moderado

Jean Pablo Malesza de Paula

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$O fracasso do sistema carcerário brasileiro$

O fracasso do sistema carcerário brasileiro

Pedro Paulo Sampaio de Farias

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Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio

Osny Brito da Costa Júnior

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O concurso de agentes no infanticídio

Gisella Domingues de Oliveira e Adriano Gouveia Lima

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Condição das mães gestantes à luz do sistema carcerário: interfaces com o sistema penal brasileiro

Ana Júlia Ferreira da Silva Rocha

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Aplicabilidade das Excludentes Criminais pelo Delegado de Polícia

Ana Amélia de Carvalho Coelho

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A lei de drogas no tocante ao tratamento recuperação e reinserção social

Bruna Walena da Silva e Adriano Gouveia Lima

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A Lei Maria da Penha e suas alterações legislativas no ano de 2019

Thais de Oliveira Gomes e Igor de Andrade Barbosa

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Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal

Natália Maria de Lima Braz

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Apontamentos sobre a necessidade de reanálise de medidas cautelares no processo penal: uma inovação

Filipe Maia Broeto e Valber Melo

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O bem jurídico nos crimes sexuais e a proteção à dignidade da pessoa humana

Adriano Gouveia Lima e Sara Rúbia Reis Vidal Pereira

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As penas restritivas de direitos e o alcance da ressocialização do condenado

Adriano Gouveia Lima e Kaliana Lima Ferreira

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