Artigos (Crônicas) - Boletim Jurídico

sexta, 26 de abril de 2024

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à saúde mental, um estudo conceitual, histórico e da legislação. A saúde mental, como sendo uma espécie do gênero saúde,

Leia mais »

Crônicas

A cultura do cancelamento como máscara da intolerância

Marcos Antonio Duarte Silva

1.569 acessos

A sociedade já vivenciou um período muito grande quando a regra era a intolerância em todos os esteios. A lei era pálida frente a enormidade de preconceitos, de racismo em sua mais diversa ordem e, nã

Leia mais »

Crônicas

Direito Sanitário

Benigno Núñez Novo

1.620 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito sanitário e o seu relacionamento com a vigilância sanitária e a saúde pública.

Leia mais »

Crônicas

Abuso de poder e abuso de autoridade no Brasil: um crime contra a pessoa humana

Pedro Paulo Sampaio de Farias

4.217 acessos

Qualquer forma de abuso, é um crime. Não importa o grau de valor. Precisa ser combatido com toda força da Lei. Homens e mulheres são iguais perante às Leis do Brasil. De coração, ter autoridade é s

Leia mais »

Crônicas

A importância da medicina legal para o direito

Benigno Núñez Novo

1.531 acessos

Este artigo tem por objetivo demonstrar a importância da medicina legal para o direito. A Medicina Legal é uma especialidade concomitantemente médica e jurídica que utiliza conhecimentos técnico-cient

Leia mais »

Crônicas

Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Benigno Núñez Novo

1.126 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Além da Itália e Alemanha, regi

Leia mais »

Crônicas

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral

Benigno Núñez Novo

1.521 acessos

Este estudo objetivou compreender a pandemia de COVID-19 e seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral. A pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo. O refle

Leia mais »

Crônicas

Sobre o Estado de calamidade pública

Benigno Núñez Novo

1.451 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o estado de calamidade pública em tempos da pandemia de COVID-19.

Leia mais »

Crônicas

A importância do regulamento sanitário internacional e as pandemias

Benigno Nunes Novo

1.640 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do regulamento sanitário internacional e as principais pandemias que acometeram o mundo.

Leia mais »

Crônicas