terça, 10 de setembro de 2024
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Teoria Geral dos Direitos das Obrigações
Ronaldo Paulino Filho
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Aplicação dos deveres de cooperação na fase pré-contratual
Ana Luísa Marcos Francisco
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Prescrição: natureza e marco inicial do prazo nas ações de reparação civil decorrente de lesão e nas
Hélio Apoliano Cardoso
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Formas de extinção do contrato e suas especificidades
George Almeida Margalho
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Negociações preliminares e responsabilidade civil pré-contratual
George Almeida Margalho
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Conversão substancial do negócio jurídico
Tarcisio Vieira Gonçalves
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
A responsabilidade civil na construção civil
Berthold Tatsch Beltrame
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
A Boa Fé Objetiva Como Regra Geral Do Direito Civil Em Prol Da Justiça Cometida Aos Contratos
Jayme Xavier Neto, Flávia Cassa Cabanez, Tauã Lima Verdan Rangel
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Análise Econômica Da Função Social Do Contrato: Breve Abordagem Dos Precedentes Do Superior Tribunal De Justiça
Fernando Cristian Marques
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Franchising: o que um empresário precisa saber para se tornar um bom franqueador?
Daniel Dezontini
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Da cobrança de juros antes da entrega do empreendimento - legalidade atestada em recente julgado do superior tribunal de justiça
Rennalt Lessa de Freitas
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
O papel do mediador: agente multiplicador dos meios de soluções alternativas de conflitos
Arnaldo de Lima Borges Neto
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
A legítima defesa putativa como fato gerador do dever de indenizar à luz da legislação brasileira
Bruna Fernandes Coêlho
Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Naturalismo vs. contratualismo ou a completude de duas teorias
Leandro Fazollo Cezario
Direito Processual Civil
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
