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Direito Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

212 conteúdo(s) encontrados.

Resolução on-line de conflitos: reflexos jurídicos e sociais

Eduardo da Silva Dias

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Provas Periciais na ação de interdição por quadros demenciais

O namoro qualificado e suas características

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A negociação como instrumento de flexibilização de contratos em época de pandemia

Macela Nunes Leal

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Por que devo considerar encaminhar meu cliente para a mediação privada?

Macela Nunes Leal

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Novo Código Civil X Condomínios

Sylvio Nogueira

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Prazo de ano e dia nas ações possessórias: efeitos na liminar

Rafael Leal Rodrigues

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Distinções nas ações de posse nova e velha

Rafael Leal Rodrigues

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Dano temporal e sua reparabilidade: o tempo como valor jurídico

José Murilo Garcia Avelino e Rubens Alves da Silva

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Barriga solidária

Benigno Núñez Novo

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O desfazimento dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária sob a luz da Lei dos Distratos (Lei nº 13.786/2018)

Laís Neiva Fernandes de Lima

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Usucapião especial coletiva como forma de reorganização urbana e o advento da lei 13.105 de 2015

Abraão da Silva Siqueira, James Lopes de Oliveira e Ingo Dieter Pietzsch

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O Inventário Extrajudicial com Cessão de Direitos Hereditários

Julio Martins de Carvalho

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União estável, divórcio, inventário e usucapião- atuação do advogado no âmbito extrajudicial

Julio Martins de Carvalho

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Responsabilidade civil do profissional médico

Monique Rodrigues do Prado

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O direito à imagem

Benigno Núñez Novo

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Uma interpretação do artigo 595 do CC para a celebração de mútuo bancário com idoso analfabeto

Nicoly Martins Jardim e Karine Alves Gonçalves Mota

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Poliamor a luz do ordenamento jurídico pátrio

Dayana Jéssica da Silva

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