Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 • Edição 1317 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Econômico

Artigos jurídicos na área de Direito Econômico, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

27 conteúdo(s) encontrados.

Enquadramento constitucional da política econômica e os atavismos coloniais do Brasil contemporâneo

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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta

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Compliance e a lei anticorrupção nas empresas

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Biodiesel, o combustível do futuro

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A Proteção Econômica E Patrimonial Da Mulher Na Lei N. 11.340/2006

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Alessandra Noremberg

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Minoritários da Petrobrás enfrentam contramaré e tubarões viram isca da Operação Lava Jato

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Alessandra Cervellini

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Anotações sobre o texto “O pós-modernismo e o mercado” de Frederic Jameson

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Carolina Spyer Vieira Assad

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O papel do CADE e sua intervenção diante da fusão Nestlé/Garoto

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Valéria Bouéres

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A evolução do mercado econômico: aspectos da intervenção estatal sobre a atividade econômica no mundo globalizado

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Edvania Fátima Fontes Godoy; Julio Antonio Barbeta

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Administradoras de cartóes de crédito e sua fiscalização

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Marília Ribeiro Soares Ramos Ferreira

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A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária

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Ariadne Elloise Coelho e Bruna Inez Vieira

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O Estado como regulador da Economia

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Debora Tiemi Scottini

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Paraísos Fiscais: Concepções

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Samuel Ebel Braga Ramos

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Ordem jurídica econômica no decorrer das constituicões brasileiras

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Daiane Acosta Amral

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Lei nº 8.884/94 enquanto instrumento de repressão ao abuso do poder econômico

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Márcia Patrícia Pereira Gomes

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Breves considerações acerca das finanças públicas

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Zilka Cristyne da Silva Nascimento

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A empresa e o Direito Econômico

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Fábio Torres de Sousa

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Intervenção direta do Estado no domínio econômico e discricionariedade administrativa

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Edvanil Albuquerque Duarte Júnior

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A prática do dumping e seus reflexos nas relações jurídicas de consumo

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Sérgio Gabriel

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