Artigos

Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos
O direito consuetudinário é formado por um conjunto de práticas aceitas socialmente, de forma costumeira e lícita, por um determinado povo. Por não estar positivado, é preciso compreender suas caracte

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Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista
O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.

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Democracia e empobrecimento segundo Hans-Hermann Hoppe
O presente artigo é um estudo da obra Democracia: o deus que falhou, na qual o sociólogo e economista Hans-Hermann Hoppe promove uma dissecação do modelo democrático à luz da Economia e da História.

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Custus Vulnerabilis: a Defensoria Pública enquanto guardiã dos vulneráveis
RESUMO: A Constituição Federal de 1988 institucionalizou na Defensoria Pública a missão de viabilizar o acesso à justiça aos necessitados, por meio da prestação de assistência jurídica integral e grat

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Estado, Direito e Justiça na perspectiva do conservadorismo
O presente artigo busca conceituar o que é conservadorismo enquanto filosofia política e entender como tal corrente enxerga o Estado, o Direito e a Justiça através de pesquisa bibliográfica. Tal pesqu

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A assistência social como instrumento para realização do Direito
Este artigo tem como objetivo analisar quais os obstáculos que a assistência social enfrentou ate obter status de Política Publica de Assistência Social, fazendo um paralelo nos diversos caminhos perc

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O Estado juiz e legislador: uma análise histórica
O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal. O estudo foi feito através de pesquisa bibliográfica qualitativa,

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