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Teoria Geral do Direito

Artigos jurídicos na área de Teoria Geral do Direito, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

115 conteúdo(s) encontrados.

Princípio da dignidade humana: como surgiu e importância

Tiago Fachini

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Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos

Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista

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Estado, Direito e Justiça na perspectiva do conservadorismo

Atos Henrique Fernandes

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A assistência social como instrumento para realização do Direito

Diego Bezerra de Sousa

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O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

Atos Henrique Fernandes

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O mais longo dos dias do Supremo Tribunal Federal

Luiz Fernando Cabeda

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A história do direito colonial brasileiro

Benigno Núñez Novo

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A Teoria Tridimensional do Direito

Benigno Núñez Novo

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Directum: Construindo uma sociedade justa

Dermeval Barbosa de Souza Filho

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“Trabalhadores do mundo,uni-vos!”: O Estado social e o reconhecimento dos direitos trabalhistas

Junia Barelli Feres; Sara Faria Lopes; Thais da Silva Prepeta e Tauã Lima Verdan Rangel

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A decadência do texto e do discurso jurídico frente ao Judiciário do sortilégio

Luiz Fernando Cabeda

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O Estado contemporâneo e o instituto da separação dos poderes

Marija Zita Chaves de Jesus e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Romano

Benigno Núñez Novo

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Lawfare

Benigno Núñez Novo

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A ótica do Poder Judiciário no controle de políticas públicas sob o prisma da proporcionalidade

Lorena Araújo de Oliveira

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Regras e princípios segundo Ronald Dworkin

João Guilherme Alvares de Farias

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O Direito além dos Códigos

Rodrigo Emiliano Ferreira

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