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Direito do Consumidor

Artigos jurídicos na área de Direito do Consumidor, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

136 conteúdo(s) encontrados.

Relação jurídica de consumo

Benigno Núñez Novo

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Compras de Natal e o direito do consumidor

A recusa indevida dos planos de saúde nos procedimentos cirúrgicos e a incidência dos danos morais perante os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor

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Juros abusivos nos contratos bancários

Arielson Ferreira de Jesus e Rubens Alves da Silva

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O comércio eletrônico no Brasil e o direito de arrependimento

Verônica Maria Félix da Silva

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A responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de resultado

Monique Rodrigues do Prado

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A responsabilidade civil dos sites de intermediação de compra e venda virtual no comércio eletrônico brasileiro

Maria Gabriela Pequeno Oliveira e Karine Alves Gonçalves Mota

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O Direito do Consumidor em Juízo

Thiago Carvalho Santos

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Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

Lauanne Pereira Monteiro Almeida; Sangella Furtado Teixeira e Tauã Lima Verdan Rangel

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Boa Fé Objetiva: o problema da vinculação da oferta

Wanderson Carlos Medeiros Abreu e Iago Marques Ferreira

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A salvaguarda do consumidor na internet: breve painel à Lei nº 12.965/2014

Tauã Lima Verdan Rangel

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Publicidade abusiva e proteção da criança e do adolescente: breve painel jurisprudencial

Tauã Lima Verdan Rangel

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É possível o desligamento do aluno durante o ano letivo em decorrência de inadimplemento de mensalidade?

João Gabriel Cardoso

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Reflexão sobre a limitação temporal para reclamação de vício oculto e redibitório à luz do CDC e do Código Civil Brasileiro

Lilia Marques de Andrade Facundes e Karine Alves Gonçalves Mota

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Publicidade enganosa na venda de passagens aéreas

Camila Lacerda Santiago

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Você conhece todos os direitos do consumidor?

Alexandre Casciano

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Consumidor você conhece seus direitos

Juliana de Souza Matias

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Elementos Da Relação De Consumo

Sarah Seroiska Tomko

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