Quarta-feira, 9 de setembro de 2026 • Edição 1309 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito do Consumidor

Artigos jurídicos na área de Direito do Consumidor, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

136 conteúdo(s) encontrados.

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Inversão do ônus probatório prevista no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: considerações sobre o momento processual mais adequado para sua determinação

Inversão do ônus probatório prevista no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: considerações sobre o momento processual mais adequado para sua determinação

Juliana L. Araujo de Aguiar

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O Direito de Arrependimento nas Compras Realizadas no Âmbito da Internet

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Antônio de Souza Júnior

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A boa-fé nos contratos de planos de saúde: o debate sobre contratos antigos e novos no tocante ao significado de prótese (stent e outros)

A boa-fé nos contratos de planos de saúde: o debate sobre contratos antigos e novos no tocante ao significado de prótese (stent e outros)

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos

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Atraso aéreo: antinomia de normas em vôos domésticos de passageiros na legislação brasileira

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Roberto Fonseca de Aguiar

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O abuso de direito frente à finalidade do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)

O abuso de direito frente à finalidade do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)

Caio Rogério da Costa Brandão

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Competência para as causas de consumo no estado da Bahia e a inconstitucionalidade da Lei baiana 6.982/96

Competência para as causas de consumo no estado da Bahia e a inconstitucionalidade da Lei baiana 6.982/96

Débora Lima Silva Rodrigues

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Cookies e os “termos e condições de uso” dos Websites

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Diogo Dias Teixeira

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Controle do Contrato de Mútuo ao Consumidor

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Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

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A responsabilidade civil dos profissionais liberais

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Geneci Cardoso Barros

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A revisão judicial dos juros bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor

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Elisângela Fernandez Árias

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O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos

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Caio Rogério da Costa Brandão

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Extinção de contrato coletivo de assistência à saúde: obrigação da operadora de oferecimento de planos individuais aos beneficiários

Extinção de contrato coletivo de assistência à saúde: obrigação da operadora de oferecimento de planos individuais aos beneficiários

Demócrito Reinaldo Filho

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O medo do Código de Defesa do Consumidor

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Arthur Rollo e Alberto Rollo

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Plano de saúde: um mal necessário

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Arthur Rollo e Alberto Rollo

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Os consumidores da Varig

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Arthur Rollo e Alberto Rollo

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