quinta, 28 de janeiro de 2021
Direito Processual Penal
O presente artigo visa discutir a inconstitucionalidade da decisão de impronúncia no processo penal, questionando as consequências jurídicas do regime da dúvida na primeira fase do rito especial do jú
Lineamentos sobre a inconstitucionalidade da impronúncia no rito do júri
Filipe Maia Broeto
Direito Processual Penal
Uma das teses defensivas modernas que podem ser sustentadas no tribunal do júri é a inexigibilidade de conduta diversa, uma exculpante, que afasta a culpabilidade do crime.
Inexigibilidade de conduta diversa no Tribunal do Juri
Osny Brito da Costa Junior
Direito Processual Penal
Algumas notas sobre o acordo de não persecução penal (Art. 28-A do CPP)
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direito Processual Penal
As competências da Polícia Judiciária e do Ministério Público na persecução penal
Renato Obikawa Kyosen
Direito Processual Penal
As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
Benigno Núñez Novo
Direito Processual Civil
Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação
Ana Raquel Colares dos Santos Linard
Direito Processual Civil
