Artigos (Direito Processual Penal) - Boletim Jurídico

terça, 4 de agosto de 2020

Artigos

Inexigibilidade de conduta diversa no Tribunal do Juri

Direito Processual Penal

Inexigibilidade de conduta diversa no Tribunal do Juri

Osny Brito da Costa Junior

222 acessos

Uma das teses defensivas modernas que podem ser sustentadas no tribunal do júri é a inexigibilidade de conduta diversa, uma exculpante, que afasta a culpabilidade do crime.

Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro

Direito Processual Penal

Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro

Filipe Maia Broeto e Valber Melo

390 acessos

Busca-se, por meio do presente artigo, analisar as principais modificações introduzidas no processo penal brasileiro com a criação, pelo "Pacote Anticrime", do artigo 28-A, no Estatuto Processual Pena

A colaboração premiada utilizada como uma ferramenta de investigação do crime organizado no âmbito da máquina estatal

Direito Processual Penal

A colaboração premiada utilizada como uma ferramenta de investigação do crime organizado no âmbito da máquina estatal

Alci Moreira Silva

280 acessos

Também conhecida como Lei das Organizações Criminosas, a Lei Nº 12.850, foi promulgada no ano de 2013, no intuito de estabelecer um novo regime jurídico para os crimes de ocultação de bens, direitos e

Algumas notas sobre o acordo de não persecução penal (Art. 28-A do CPP)

Direito Processual Penal

Algumas notas sobre o acordo de não persecução penal (Art. 28-A do CPP)

Thadeu Augimeri de Goes Lima

332 acessos

Aplicação da suspensão condicional do processo ao caso dos usuários de drogas

Direito Processual Penal

Aplicação da suspensão condicional do processo ao caso dos usuários de drogas

Reynaldo Lúcio Moutinho Costa

17.246 acessos

A interceptação telefônica e a prova

Direito Processual Penal

A interceptação telefônica e a prova

Ivan Pareta

16.461 acessos

Ressocialização no contexto prisional e os instrumentos alternativos de reintegração

Direito Processual Penal

Ressocialização no contexto prisional e os instrumentos alternativos de reintegração

Adriano Gouveia Lima e Eliza Maria da Silva Porto

1.045 acessos

As competências da Polícia Judiciária e do Ministério Público na persecução penal

Direito Processual Penal

As competências da Polícia Judiciária e do Ministério Público na persecução penal

Renato Obikawa Kyosen

480 acessos

Juiz de garantias qual o problema?

Direito Processual Penal

Juiz de garantias qual o problema?

Benigno Núñez Novo

524 acessos

As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime

Direito Processual Penal

As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime

Benigno Núñez Novo

627 acessos

Recursos jurídicos no processo penal

Direito Processual Penal

Recursos jurídicos no processo penal

Benigno Núñez Novo

846 acessos

O privilégio do órgão acusador: a possível inconstitucionalidade do parecer do procurador-geral nos tribunais

Direito Processual Penal

O privilégio do órgão acusador: a possível inconstitucionalidade do parecer do procurador-geral nos tribunais

Márcio Calado Silva e Teófilo Lourenço de Lima

772 acessos

Prisão Preventiva à luz do Princípio da Presunção de Inocência

Direito Processual Penal

Prisão Preventiva à luz do Princípio da Presunção de Inocência

Wdson Mateus dos Santos e Erick José Migani

909 acessos

A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão

Direito Processual Penal

A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão

Caio Dener Lima Tavares e Rubens Alves da Silva

591 acessos

Afinal, portar munição de arma de fogo é crime?

Direito Processual Penal

Afinal, portar munição de arma de fogo é crime?

Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior

449 acessos

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ISSN 1807-9008

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