Artigos (Direito Processual Civil) - Boletim Jurídico

sexta, 5 de junho de 2020

Artigos

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Direito Processual Civil

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Maria Clara Tavares Santana e Murilo Sudré Miranda

113 acessos

O acúmulo processual é um problema enfrentado por diversos tribunais, dentre os brasileiros e estrangeiros. Em razão disso, é necessário que seja implantado tecnologias para auxiliar o Poder Judiciári

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Direito Processual Civil

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Renato Pessoa Manucci

109 acessos

O CPC de 2015 inovou ao assegurar ao credor de título executivo extrajudicial a faculdade de ingressar com demanda de conhecimento visando obter título judicial (art. 785). Não obstante, parece contra

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

Direito Processual Civil

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

João Victor Alves Faria Melo Silva e Vinicius Pinheiros Marques

117 acessos

Em face das modificações ocorridas no Código de Processo Civil no ano de 2015, muitas discussões ocorreram e, uma delas, tange a questão da penhora. O presente trabalho possui o objetivo de estudar co

Sobre a legitimação ativa para agir no processo coletivo

Direito Processual Civil

Sobre a legitimação ativa para agir no processo coletivo

Thadeu Augimeri de Goes Lima

72 acessos

Significado sociopolítico e tutela constitucional do processo no Direito brasileiro

Direito Processual Civil

Significado sociopolítico e tutela constitucional do processo no Direito brasileiro

Thadeu Augimeri de Goes Lima

341 acessos

A inclusão do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva de acordo com o novo CPC

Direito Processual Civil

A inclusão do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva de acordo com o novo CPC

Fernanda Benaion Cardoso e Rubens Alves da Silva

401 acessos

Tutela antecipada antecedente e sua estabilização frente à luz do novo CPC

Direito Processual Civil

Tutela antecipada antecedente e sua estabilização frente à luz do novo CPC

Mikaelle Coelho Dias Carvalho e Rubens Alves da Silva

561 acessos

Amicus curiae: uma análise processual e democrática de sua intervenção

Direito Processual Civil

Amicus curiae: uma análise processual e democrática de sua intervenção

Lucas Resende Rocha Mascarenhas e Igor de Andrade Barbosa

451 acessos

O Pagamento de honorários de sucumbência à Defensoria Pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Direito Processual Civil

O Pagamento de honorários de sucumbência à Defensoria Pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Ana Paula da Silva Albuquerque e Vinicius Pinheiro Marques

400 acessos

O pagamento de honorários sucumbenciais à defensoria pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Direito Processual Civil

O pagamento de honorários sucumbenciais à defensoria pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Ana Paula da Silva Albuquerque e Vinicius Pinheiro Marques

1.002 acessos

A relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, conforme o novo código de processo civil

Direito Processual Civil

A relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, conforme o novo código de processo civil

Nardilane Vieira Mamede e Igor de Andrade Barbosa

932 acessos

Fundamento Jurídico nas decisões judiciais: Uma Análise do CPC de 1973 frente ao NCPC

Direito Processual Civil

Fundamento Jurídico nas decisões judiciais: Uma Análise do CPC de 1973 frente ao NCPC

Bruno Gabriel Rodrigues Garcia e Silvana Cristina Cruz e Melo

1.298 acessos

A integral aplicação do artigo 523, §1º, do NCPC nos Juizados especiais cíveis estaduais

Direito Processual Civil

A integral aplicação do artigo 523, §1º, do NCPC nos Juizados especiais cíveis estaduais

Ygreville Gasparin Garcia

336 acessos

Estudo sobre a mediação como método autocompositivo de resolução de conflitos: um novo paradigma de acesso à justiça

Direito Processual Civil

Estudo sobre a mediação como método autocompositivo de resolução de conflitos: um novo paradigma de acesso à justiça

Mariane Dal Bem Fialho e Wellington Gomes Miranda

1.128 acessos

A execução do crédito alimentício segundo o novo Código de Processo Civil

Direito Processual Civil

A execução do crédito alimentício segundo o novo Código de Processo Civil

Matheus Tomé Silva Waldemar e Mauricio Kraemer Ughni

708 acessos

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ISSN 1807-9008

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