Direito Processual Civil

Veja mais

Direito Processual Civil

Medidas executivas atípicas no Processo Civil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Luiz Matheus Palma e Vinicius Pinheiro Marques

Leia mais →

Direito Processual Civil

Liquidação imprópria da sentença coletiva

Daniel Roberto Hertel

Leia mais →

Direito Processual Civil

O bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia do direito à saúde

Larissa Gonçalves Gomes Ferreira

Leia mais →

Direito Processual Civil

A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação

Michael Craveiro da Silva e Vinícius Pinheiro Marques

Leia mais →

Direito Processual Civil

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Maria Clara Tavares Santana e Murilo Sudré Miranda

Leia mais →

Direito Processual Civil

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Renato Pessoa Manucci

Leia mais →

Direito Processual Civil

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

João Victor Alves Faria Melo Silva e Vinicius Pinheiros Marques

Leia mais →

Direito Processual Civil

Sobre a legitimação ativa para agir no processo coletivo

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Leia mais →

Direito Processual Civil

Significado sociopolítico e tutela constitucional do processo no Direito brasileiro

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Leia mais →

Direito Processual Civil

A inclusão do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva de acordo com o novo CPC

Fernanda Benaion Cardoso e Rubens Alves da Silva

Leia mais →

Direito Processual Civil

Tutela antecipada antecedente e sua estabilização frente à luz do novo CPC

Mikaelle Coelho Dias Carvalho e Rubens Alves da Silva

Leia mais →

Direito Processual Civil

Amicus curiae: uma análise processual e democrática de sua intervenção

Lucas Resende Rocha Mascarenhas e Igor de Andrade Barbosa

Leia mais →

Direito Processual Civil

O Pagamento de honorários de sucumbência à Defensoria Pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Ana Paula da Silva Albuquerque e Vinicius Pinheiro Marques

Leia mais →

Direito Processual Civil

O pagamento de honorários sucumbenciais à defensoria pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Ana Paula da Silva Albuquerque e Vinicius Pinheiro Marques

Leia mais →

Direito Processual Civil

A relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, conforme o novo código de processo civil

Nardilane Vieira Mamede e Igor de Andrade Barbosa

Leia mais →