Artigos (Direito Processual Civil)

sábado, 2 de dezembro de 2023

Artigos

Direito Processual Civil

Viabilidade da contestação antes da busca e apreensão nas ações regidas pelo Decreto-Lei 911/69

2.375 acessos

O objetivo do presente estudo é, basicamente, o exame sobre a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto

Leia mais »

Direito Processual Civil

Embargos de terceiro no Novo CPC: como funciona

Tiago Fachini

4.010 acessos

Os embargos de terceiro são um remédio jurídico utilizado para combater a constrição indevida de bens para pagamento de dívidas. Neste texto, serão abordadas as principais informações sobre esse proce

Leia mais »

Direito Processual Civil

A automatização do sistema de penhora online

Jessica Lima Araújo

1.887 acessos

Aos magistrados são disponibilizados recursos advindos de convênios colaborativos que são promovidos em parcerias. Sistemas informatizados que veremos ao longo do trabalho, dentre eles destaca-se a pe

Leia mais »

Direito Processual Civil

Caminhos para uma justiça cidadã no Brasil

Alan Vinícius Vicente

826 acessos

O artigo em questão aborda um modus operandi para as atividades judiciais crescentemente almejado no Brasil, a justiça cidadã, em presente sintonia com o neoprocessualismo e a constitucionalização de

Leia mais »

Direito Processual Civil

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido: alteração trazida pelo vigente CPC

Alan Vinícius Vicente

878 acessos

O artigo busca expor qual procedimento o magistrado deve adotar perante casos enquadrados, no CPC/73, como impossibilidade jurídica do pedido, instituto, por sua vez, ausente no CPC/15. O texto aprese

Leia mais »

Direito Processual Civil

Medidas executivas atípicas no Processo Civil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Luiz Matheus Palma e Vinicius Pinheiro Marques

1.728 acessos

O Código de Processo Civil de 2015 no art. 139, inciso IV, prevê a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas, como forma de dar efetividade ao cumprimento da decisão judicial e, consequen

Leia mais »

Direito Processual Civil

Liquidação imprópria da sentença coletiva

Daniel Roberto Hertel

1.369 acessos

Trata da liquidação imprópria da sentença coletiva, quando se afigura necessária a demonstração do quantum debeatur e também da legitimidade da parte, abordando ainda doutrina e jurisprudência do Supe

Leia mais »

Direito Processual Civil

O bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia do direito à saúde

Larissa Gonçalves Gomes Ferreira

3.317 acessos

O presente trabalho tem como objetivo abordar o bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia ao acesso à saúde no Estado do Tocantins. Trata-se de direito assegurado pela Constituiç

Leia mais »

Direito Processual Civil

A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação

Michael Craveiro da Silva e Vinícius Pinheiro Marques

2.527 acessos

Este artigo aborda aspectos que induzem a inconstitucionalidade da previsão legal que autorizou a penhora do bem de família do fiador do contrato locatício. A partir de uma compreensão geral acerca do

Leia mais »

Direito Processual Civil

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Maria Clara Tavares Santana e Murilo Sudré Miranda

1.153 acessos

O acúmulo processual é um problema enfrentado por diversos tribunais, dentre os brasileiros e estrangeiros. Em razão disso, é necessário que seja implantado tecnologias para auxiliar o Poder Judiciári

Leia mais »

Direito Processual Civil

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Renato Pessoa Manucci

2.366 acessos

O CPC de 2015 inovou ao assegurar ao credor de título executivo extrajudicial a faculdade de ingressar com demanda de conhecimento visando obter título judicial (art. 785). Não obstante, parece contra

Leia mais »

Direito Processual Civil

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

João Victor Alves Faria Melo Silva e Vinicius Pinheiros Marques

1.093 acessos

Em face das modificações ocorridas no Código de Processo Civil no ano de 2015, muitas discussões ocorreram e, uma delas, tange a questão da penhora. O presente trabalho possui o objetivo de estudar co

Leia mais »