sábado, 31 de outubro de 2020
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Liquidação imprópria da sentença coletiva
Direito Processual Civil

Liquidação imprópria da sentença coletiva

Daniel Roberto Hertel
163 acessos
Trata da liquidação imprópria da sentença coletiva, quando se afigura necessária a demonstração do quantum debeatur e também da legitimidade da parte, abordando ainda doutrina e jurisprudência do Supe

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O bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia do direito à saúde
Direito Processual Civil

O bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia do direito à saúde

Larissa Gonçalves Gomes Ferreira e Flávia Malachias Santos Schadong
327 acessos
O presente trabalho tem como objetivo abordar o bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia ao acesso à saúde no Estado do Tocantins. Trata-se de direito assegurado pela Constituiç

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A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação
Direito Processual Civil

A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação

Michael Craveiro da Silva e Vinícius Pinheiro Marques
632 acessos
Este artigo aborda aspectos que induzem a inconstitucionalidade da previsão legal que autorizou a penhora do bem de família do fiador do contrato locatício. A partir de uma compreensão geral acerca do

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O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais
Direito Processual Civil

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Maria Clara Tavares Santana e Murilo Sudré Miranda
234 acessos
O acúmulo processual é um problema enfrentado por diversos tribunais, dentre os brasileiros e estrangeiros. Em razão disso, é necessário que seja implantado tecnologias para auxiliar o Poder Judiciári

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Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?
Direito Processual Civil

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Renato Pessoa Manucci
315 acessos
O CPC de 2015 inovou ao assegurar ao credor de título executivo extrajudicial a faculdade de ingressar com demanda de conhecimento visando obter título judicial (art. 785). Não obstante, parece contra

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A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal
Direito Processual Civil

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

João Victor Alves Faria Melo Silva e Vinicius Pinheiros Marques
246 acessos
Em face das modificações ocorridas no Código de Processo Civil no ano de 2015, muitas discussões ocorreram e, uma delas, tange a questão da penhora. O presente trabalho possui o objetivo de estudar co

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Sobre a legitimação ativa para agir no processo coletivo
Direito Processual Civil

Sobre a legitimação ativa para agir no processo coletivo

Thadeu Augimeri de Goes Lima
277 acessos

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Significado sociopolítico e tutela constitucional do processo no Direito brasileiro
Direito Processual Civil

Significado sociopolítico e tutela constitucional do processo no Direito brasileiro

Thadeu Augimeri de Goes Lima
628 acessos

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A inclusão do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva de acordo com o novo CPC
Direito Processual Civil

A inclusão do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva de acordo com o novo CPC

Fernanda Benaion Cardoso e Rubens Alves da Silva
745 acessos

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Tutela antecipada antecedente e sua estabilização frente à luz do novo CPC
Direito Processual Civil

Tutela antecipada antecedente e sua estabilização frente à luz do novo CPC

Mikaelle Coelho Dias Carvalho e Rubens Alves da Silva
777 acessos

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Amicus curiae: uma análise processual e democrática de sua intervenção
Direito Processual Civil

Amicus curiae: uma análise processual e democrática de sua intervenção

Lucas Resende Rocha Mascarenhas e Igor de Andrade Barbosa
726 acessos

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O Pagamento de honorários de sucumbência à Defensoria Pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União
Direito Processual Civil

O Pagamento de honorários de sucumbência à Defensoria Pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Ana Paula da Silva Albuquerque e Vinicius Pinheiro Marques
497 acessos

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O pagamento de honorários sucumbenciais à defensoria pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União
Direito Processual Civil

O pagamento de honorários sucumbenciais à defensoria pública da União enquanto patrono da parte vencedora em litígio contra a União

Ana Paula da Silva Albuquerque e Vinicius Pinheiro Marques
1.524 acessos

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A relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, conforme o novo código de processo civil
Direito Processual Civil

A relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, conforme o novo código de processo civil

Nardilane Vieira Mamede e Igor de Andrade Barbosa
1.124 acessos

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Fundamento Jurídico nas decisões judiciais: Uma Análise do CPC de 1973 frente ao NCPC
Direito Processual Civil

Fundamento Jurídico nas decisões judiciais: Uma Análise do CPC de 1973 frente ao NCPC

Bruno Gabriel Rodrigues Garcia e Silvana Cristina Cruz e Melo
1.547 acessos

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