Artigos (Direito Processual Civil)

Artigos

Direito Processual Civil

Caminhos para uma justiça cidadã no Brasil

Alan Vinícius Vicente

151 acessos

O artigo em questão aborda um modus operandi para as atividades judiciais crescentemente almejado no Brasil, a justiça cidadã, em presente sintonia com o neoprocessualismo e a constitucionalização de

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Direito Processual Civil

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido: alteração trazida pelo vigente CPC

Alan Vinícius Vicente

174 acessos

O artigo busca expor qual procedimento o magistrado deve adotar perante casos enquadrados, no CPC/73, como impossibilidade jurídica do pedido, instituto, por sua vez, ausente no CPC/15. O texto aprese

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Direito Processual Civil

Medidas executivas atípicas no Processo Civil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Luiz Matheus Palma e Vinicius Pinheiro Marques

203 acessos

O Código de Processo Civil de 2015 no art. 139, inciso IV, prevê a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas, como forma de dar efetividade ao cumprimento da decisão judicial e, consequen

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Direito Processual Civil

Liquidação imprópria da sentença coletiva

Daniel Roberto Hertel

495 acessos

Trata da liquidação imprópria da sentença coletiva, quando se afigura necessária a demonstração do quantum debeatur e também da legitimidade da parte, abordando ainda doutrina e jurisprudência do Supe

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Direito Processual Civil

O bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia do direito à saúde

Larissa Gonçalves Gomes Ferreira

734 acessos

O presente trabalho tem como objetivo abordar o bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia ao acesso à saúde no Estado do Tocantins. Trata-se de direito assegurado pela Constituiç

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Direito Processual Civil

A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação

Michael Craveiro da Silva e Vinícius Pinheiro Marques

1.105 acessos

Este artigo aborda aspectos que induzem a inconstitucionalidade da previsão legal que autorizou a penhora do bem de família do fiador do contrato locatício. A partir de uma compreensão geral acerca do

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Direito Processual Civil

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais

Maria Clara Tavares Santana e Murilo Sudré Miranda

332 acessos

O acúmulo processual é um problema enfrentado por diversos tribunais, dentre os brasileiros e estrangeiros. Em razão disso, é necessário que seja implantado tecnologias para auxiliar o Poder Judiciári

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Direito Processual Civil

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?

Renato Pessoa Manucci

667 acessos

O CPC de 2015 inovou ao assegurar ao credor de título executivo extrajudicial a faculdade de ingressar com demanda de conhecimento visando obter título judicial (art. 785). Não obstante, parece contra

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Direito Processual Civil

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal

João Victor Alves Faria Melo Silva e Vinicius Pinheiros Marques

351 acessos

Em face das modificações ocorridas no Código de Processo Civil no ano de 2015, muitas discussões ocorreram e, uma delas, tange a questão da penhora. O presente trabalho possui o objetivo de estudar co

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