Artigos

Caminhos para uma justiça cidadã no Brasil
O artigo em questão aborda um modus operandi para as atividades judiciais crescentemente almejado no Brasil, a justiça cidadã, em presente sintonia com o neoprocessualismo e a constitucionalização de

Leia mais »

 

 

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido: alteração trazida pelo vigente CPC
O artigo busca expor qual procedimento o magistrado deve adotar perante casos enquadrados, no CPC/73, como impossibilidade jurídica do pedido, instituto, por sua vez, ausente no CPC/15. O texto aprese

Leia mais »

 

 

Medidas executivas atípicas no Processo Civil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O Código de Processo Civil de 2015 no art. 139, inciso IV, prevê a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas, como forma de dar efetividade ao cumprimento da decisão judicial e, consequen

Leia mais »

 

 

Liquidação imprópria da sentença coletiva
Trata da liquidação imprópria da sentença coletiva, quando se afigura necessária a demonstração do quantum debeatur e também da legitimidade da parte, abordando ainda doutrina e jurisprudência do Supe

Leia mais »

 

 

O bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia do direito à saúde
O presente trabalho tem como objetivo abordar o bloqueio judicial de verbas públicas como mecanismo de garantia ao acesso à saúde no Estado do Tocantins. Trata-se de direito assegurado pela Constituiç

Leia mais »

 

 

A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação
Este artigo aborda aspectos que induzem a inconstitucionalidade da previsão legal que autorizou a penhora do bem de família do fiador do contrato locatício. A partir de uma compreensão geral acerca do

Leia mais »

 

 

O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais
O acúmulo processual é um problema enfrentado por diversos tribunais, dentre os brasileiros e estrangeiros. Em razão disso, é necessário que seja implantado tecnologias para auxiliar o Poder Judiciári

Leia mais »

 

 

Título executivo extrajudicial e a opção pelo processo de conhecimento: afinal, há alguma vantagem?
O CPC de 2015 inovou ao assegurar ao credor de título executivo extrajudicial a faculdade de ingressar com demanda de conhecimento visando obter título judicial (art. 785). Não obstante, parece contra

Leia mais »

 

 

A penhora online de ativos salariais para garantia em processos de execução fiscal
Em face das modificações ocorridas no Código de Processo Civil no ano de 2015, muitas discussões ocorreram e, uma delas, tange a questão da penhora. O presente trabalho possui o objetivo de estudar co

Leia mais »

 

 

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar
Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais