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Direito Processual Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Processual Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

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A consagração dos capítulos de sentença no novo Código de Processo Civil

João Marcos de Sousa e Tauã Lima Verdan Rangel

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O instituto do jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis ante o princípio do acesso à justiça

Idvane Aparecida Carvalho Palermo de Jesus e Tauã Lima Verdan Rangel

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A formalização da arbitragem como jurisdição no Direito brasileiro

Aline Cereza Santana e Tauã Lima Verdan Rangel

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Uma análise do recurso de Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil

Hugo Henrique Lube da Silva e Tauã Lima Verdan Rangel

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Amicus Curiae: uma releitura de sua natureza jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

Gabriela Pacheco Brandão e Tauã Lima Verdan Rangel

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O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a atuação dos sujeitos processuais no contexto das demandas de massa

Renata Moura Tupinambá

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Da indevida limitação da atuação da Defensoria nos litígios possessórios tratados no Código de Processo Civil

Thiago Simões Vieira de Souza

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Conciliação, mediação e o novo Código de Processo Civil

Daniel Roberto Hertel e Nathan dos Santos Kuster Pinheiro

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Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível

Matias Gonsales Soares

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A desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil

Vinícius Marques do Nascimento

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Os prazos em dias úteis: avanço ou retrocesso?

Wellington da Silva de Paula

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Impenhorabilidade do salário: principais precedentes do Superior Tribunal de Justiça e o novo Código do Processo Civil

Daniel Roberto Hertel

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Da tutela de evidência em ação de imissão na posse derivada de aquisição de imóvel por leilão

Miguel Ferreira Palacios

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A Tutela Provisória e seus Traços Marcantes

Rodrigo Emiliano Ferreira

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A preclusão da arguição de matérias de ordem pública como desdobramento da segurança jurídica

Lorena Araújo de Oliveira e Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

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