Artigos

Direito Tributário

Artigos jurídicos na área de Direito Tributário, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

261 conteúdo(s) encontrados.

O Imposto Sobre Grandes Fortunas e os Argumentos Contrários a sua Regulamentação no Brasil

Jhassy Pio Borel

Leia mais →

O julgamento do Tema 796 pelo STF e sua inaplicabilidade às holdings rurais

Conceito e origem do Direito Tributário no Brasil

Veja mais

Devo anuir com os acordos de parcelamento de impostos da Municipalidade?

Julio Martins de Carvalho

Leia mais →

Limitações ao poder de tributar em correlação aos direitos e garantias fundamentais do cidadão

Thiago da Penha Lima

Leia mais →

Aplicação temporal da legislação tributária

Thiago da Penha Lima

Leia mais →

Da transação tributária

Juliana Alves de Carvalho

Leia mais →

Estudo sistematizado da incidência do ICMS nas transações realizadas pela internet

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

Leia mais →

Os requisitos para o reconhecimento e efetividade da fraude à execução

Izabella Maria Amaral Vieira e Siberia Sales Queiroz de Lima

Leia mais →

Da realidade dos processos judiciais tributários e da necessidade de métodos alternativos

Juliana Alves de Carvalho

Leia mais →

Alterações na lei de falências e reflexos legais ao Código Tributário Nacional(CTN)

Edneia Freitas Gomes Bisinotto

Leia mais →

A cobrança correta do IPTU

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Como chegar ao valor venal de um imóvel

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Como combater o aumento abusivo do IPTU

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Uma análise jurídica sobre a cobrança do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica

Enmiliane Urcino Gomes e Luiz Rodrigues Araújo Filho

Leia mais →

Crédito tributário e lançamento

Julia Soria e Maria Julia Viegas de Araujo

Leia mais →

Espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Leia mais →

Da responsabilidade tributária nas alienações

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

Leia mais →