Artigos (Direito Tributário) - Boletim Jurídico

Artigos

Direito Tributário

O Imposto Sobre Grandes Fortunas e os Argumentos Contrários a sua Regulamentação no Brasil

Jhassy Pio Borel

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O presente trabalho tem como objetivo principal de estudar a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil, tendo em vista sua previsão na Constituição Federal de 1988. O tema se mostra d

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Direito Tributário

O julgamento do Tema 796 pelo STF e sua inaplicabilidade às holdings rurais

Deivison Roosevelt do Couto

1.603 acessos

TEMA 796 STF. HOLDINGS RURAIS. ITBI. TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DE PJ EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL.

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Direito Tributário

Conceito e origem do Direito Tributário no Brasil

Luiz Gomes da Silva

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RESUMO – O presente artigo consiste em ser uma pesquisa bibliográfica que busca analisar a origem e o conceito do Direito Tributário no Brasil. Trata-se do ramo do Direito responsável pela arrecadação

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Direito Tributário

A tributação do e-comerce pelo ICMS e os conflitos normativos

Marco Antonio da Silva Menezes e Eric José Migani

1.336 acessos

O sistema de partilha do ICMS entre as operações interestaduais destinado a consumidor final não contribuinte estabelecido pelo sistema tributário nacional concebido pela Constituição da República Fed

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Direito Tributário

A responsabilidade tributária por substituição dos órgão públicos na retenção de tributos federais

Juliano Marmentini e Rubens Alves da Silva

3.892 acessos

A Responsabilidade Tributária deriva da possibilidade da Lei atribuir a responsabilidade do crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da obrigação tributária. O presente artigo s

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Direito Tributário