sexta, 19 de abril de 2024
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
O artigo aborda a responsabilidade civil incidente sobre o exercício a atividade notarial e registral. Atividade esta desempenhada em caráter privado, mas por delegação do Poder Público, e organizada
A responsabilidade civil dos notários e registradores à luz da Lei nº 13.286/2016
Abrahão Almeida dos Santos Bezerra e Luiz Rodrigues de Araújo Filho
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrina e jurisprudência, o artigo busca, inicialmente, analisar o instituto da responsabilidade civil dentro do cont
A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em decorrência de erro médico
Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
Nesse artigo pretendemos apresentar uma nova teoria para a quantificação da indenização por danos morais partindo da premissa de que para isso o magistrado deveria utilizar o trinônio: punição (para o
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Nehemias Domingos de Melo
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como ocorre a responsabilização civil nos casos envolvendo os profissionais da área da saúde e como o sistema jurídico brasileiro pode ser inerte e falho
Reflexos da responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica no Brasil
Yasâna Farias Silva e Fábio Barbosa Chaves
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil a luz da legislação brasileira
Letícia Rodrigues Lima e Karine Alves Gonçalves Mota
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
A responsabilidade civil do transportador aéreo internacional frente a antinomia do CDC
Daiane Souza Gomes e Karine Alves Gonçalves Mota
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente no exercício da profissão
Antonio Júnior Mendes Alves e Kelly Nogueira da Silva
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
A Responsabilidade Civil dos Filhos e o Dever de Indenizar Ante o Abandono Afetivo Inverso
Sidmara de Jesus Leocádio e Cleidilene Freire Souza
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
A responsabilidade civil do Estado ante a morosidade da prestação jurisdicional
Kayo Ribeiro Angelino e Vinícius Pinheiro Marques
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
O abuso de direito nas ações de alimentos gravídicos decorrente da negativa de paternidade
Talita Mie Gonçalves Costa e Karine Alves Gonçalves Mota
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
Responsabilidade civil por dano à imagem e a sua proteção constitucional
Danielle Lobato Maya e Karine A. G. Mota
Direito Processual Civil
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
