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A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em decorrência de erro médico
Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrina e jurisprudência, o artigo busca, inicialmente, analisar o instituto da responsabilidade civil dentro do cont

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Dano moral: um breve estudo
Direito Civil (Responsabilidade Civil)

Dano moral: um breve estudo

Benigno Núñez Novo
158 acessos
Dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem.

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Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Nesse artigo pretendemos apresentar uma nova teoria para a quantificação da indenização por danos morais partindo da premissa de que para isso o magistrado deveria utilizar o trinônio: punição (para o

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Reflexos da responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica no Brasil
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como ocorre a responsabilização civil nos casos envolvendo os profissionais da área da saúde e como o sistema jurídico brasileiro pode ser inerte e falho

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