Artigos (Direito Constitucional)

quinta, 21 de janeiro de 2021

Artigos

Direito Constitucional

A saúde na Constituição Federal de 1988

Benigno Núñez Novo

278 acessos

ARTIGO 196: Saúde é direito de todos. É dever do estado garantir a saúde por meio de políticas sociais e econômicas. O objetivo é reduzir o risco de doença com acesso universal e igualitário às ações

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Direito Constitucional

Crise de legimidade da Suprema Corte brasileira e do paradigma do controle de constitucionalidade

Atos Henrique Fernandes

313 acessos

o presente artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal e seu controle de constitucionalidad

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Direito Constitucional

Federalização da atividade bombeiro militar no Brasil

Alexandre Viana Jardim

520 acessos

O presente artigo pretende abordar a viabilidade jurídica de uma possível federalização dos atuais Corpos de Bombeiros Militares Estaduais, transformando-os em uma única corporação intitulada aqui de

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Direito Constitucional

Judicialização da saúde: impactos da judicialização da saúde no orçamento do estado do Tocantins

Eva Claudia Folha De Sousa

517 acessos

A insuficiência de alguns tratamentos de saúde ofertados pelo governo é na maioria das vezes contestada via ação judicial. O aumento da judicialização deixa claro que grande parte da população entende

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Direito Constitucional

Direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro

Reginaldo Pires de Almeida

3.431 acessos

O estudo versa sobre os direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro. Flagrantes são os casos de violações ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro

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Direito Constitucional

A organização dos poderes e as distorções e ameaças a alguns serviços públicos essenciais e vitais

José Marcos do Nascimento

320 acessos

RESUMO: A existência dos serviços públicos e dos servidores consequentemente é milenar, pois existe desde as civilizações mais longínquas, de forma organizada ou não, onde o principal propósito da cri

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Direito Constitucional

Os direitos fundamentais do homem

Edson Generozo de Oliveira Júnior e Rubens Alves da Silva

462 acessos

O presente artigo visa discorrer a respeito dos direitos fundamentais em sentido amplo não esgotando o referido tema mas dando ao leitor a base para compreensão do mesmo, passando pela evolução histór

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Direito Constitucional

Direito à extinção da espécie humana ou o amor heterossexual como fundamento da interdependência dialética dos conceitos de família e de dignidade

Walter Aguiar Valadão

17.360 acessos

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Direito Constitucional

Mutação constitucional versus ativismo judicial: evolução histórica, conceitos, diferenças e principais decisões

Francisco de Castro Mello Neto

669 acessos

Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem acompanhado uma série de decisões judiciais de grande relevância para a sociedade, como, por exemplo, as referentes à aposentadoria especial, à greve de servido

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Direito Constitucional