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Direito Constitucional

Artigos jurídicos na área de Direito Constitucional, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

402 conteúdo(s) encontrados.

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Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos

Benigno Núñez Novo

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Defesa à violência contra o idoso à luz da legislação brasileira

Tárcio da Silva Máximo e Ingo Dieter Pietzsch

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O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

Luiz Fernando Cabeda

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Um Estudo sobre a Liberdade de Expressão e Informação em colisão com os Direitos de Personalidade

Rubens Alves da Silva e Eduardo da Silva Ribeiro

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A história das constituições brasileiras

Benigno Núñez Novo e Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota

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A importância do voto ostensivo nas deliberações parlamentares para a democracia representativa

Gizele Cardoso Mota Seixas e Rubens Alves da Silva

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Plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (PNATRANS) para manutenção da segurança viária enquanto direito fundamental

Rui da Silva Monteiro e Rubens Alves da Silva.

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O SUS na Constituição de 1988

Benigno Núñez Novo

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O direito à educação na Constituição de 1988

Benigno Núñez Novo e Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota

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A efetivação do princípio da celeridade nos processos de interdição de pessoas com alzheimer

Cláudia Lima Teodoro; Alencar Cordeiro Ridolphi e Oswaldo Moreira Ferreira

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A educação como instrumento de transformação da sociedade

Benigno Núñez Novo e Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota

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Direito das minorias

Benigno Núñez Novo

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Interceptações Telefônicas - Espelhamento de WhatsApp de acordo o entendimento do STF e STJ.

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

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Democracia brasileira: problemas e soluções

Benigno Núñez Novo

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Abuso de autoridade: caracterização

Benigno Núñez Novo

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