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Teoria Geral do Direito

Artigos jurídicos na área de Teoria Geral do Direito, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

115 conteúdo(s) encontrados.

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Limitação da arbitragem frente à ordem pública

Márcia dos Santos Eiras

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O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado

Flávio Alexandre da Silva

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A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem

Ticiana Sampaio Oliveira

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Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral

Beatriz Castilho Daniel

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Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural

Juliana Machado

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Considerações sobre a arbitragem

Paulo Antônio dos Santos

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Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações

Antônio Carlos Kieling

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Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite

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Breves considerações acerca da distinção semântica/pragmática: o que é e por que interessa aos juristas?

Felipe Oliveira de Sousa

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Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo

Felipe Almeida de Freitas

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A avaliação da lei em Portugal e em outros países

Rafael Jayme Tanure

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Política jurídica: política, democracia e Estado

Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, Fernando Pagani Mattos, Narbal Antônio Mendonça Fileti e Ricardo Emilio Zart

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O problema da interdisciplinaridade no Direito

Atahualpa Fernandez, Camilo José Cela-Conde, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto

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Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy

Edgar Köhn

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O estudo fundamental da circularidade sistêmica e seus paradoxos no sistema jurídico

Cleide Calgaro e Henrique Mioranza Koppe Pereira

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