Teoria Geral do Direito

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Teoria Geral do Direito

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

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Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96

Gustavo Pamplona Silva

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Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?

Williams Coelho Costa

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Arbitragem: breves notas à Lei nº 9.307/06

Alencar Frederico

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Formação do Bacharel em Direito

Mariana Carvalho Fraga

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Pessoas - Regime dos status: status civitatis e status familiae no Direito Romano

Minéia de Godoy Barboza

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Direito: o que és na vida do homem?

Vasco Moisés Câmara.

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Aspectos gerais da arbitragem

Sara de Sousa Martins

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Introdução ao Estudo do Direito: uma análise zetética da dogmática jurídica

Bruno Cunha Weyne

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Direito intertemporal: Breves notas sobre o instituto capaz de solucionar as infindáveis legislações conflitantes no tempo

Leonardo Luiz Selbach e Valdir Francisco Colzani

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Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche

Felipe Dutra Asensi

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Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen

Felipe Dutra Asensi

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Direito e sociologia segundo o pensamento de Michel Foucault

Felipe Dutra Asensi

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Do monismo estatal ao pluralismo jurídico

Cissa Maria de Almeida Silva

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A prova: uma breve e suscinta análise

Antônio de Jesus Trovão

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