Teoria Geral do Direito

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Teoria Geral do Direito

Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

Antônio de Jesus Trovão

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Teoria Geral do Direito

A importância do associativismo

Dayse Coelho de Almeida

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Teoria Geral do Direito

Direito e evolucionismo

Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto

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Teoria Geral do Direito

Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação

Renato Toller Bray

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Teoria Geral do Direito

O processo civilizatório no Brasil e a escolástica: questões de História do Direito

Renato Toller Bray

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Teoria Geral do Direito

A noção de justiça formal em chaïm perelman: igualdade e categorias essenciais

André Luiz Vinhas da Cruz

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O Estado Social: modelo espanhol e modelo brasileiro

Francisco das C. Lima Filho

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Teoria Geral do Direito

Dinâmicas evolutivas, hermenêutica jurídica e o equilíbrio reflexivo

Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto

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O Direito, a “Lei Injusta” e a Função do Operador do Direito

Atahualpa Fernandez e Manuella Fernandez

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Direito e evolução: a natureza humana e a função adaptativa do comportamento normativo

Atahualpa Fernandez

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O Estado, o povo e a soberania

Sérgio Baalbaki

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Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida

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Direito e neurociência

Atahualpa Fernandez

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Considerações Introdutórias Acerca da Dogmática Jurídica

Gustavo Holanda Dias

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Relativização da coisa julgada

Flávia Sapucahy Coppio

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