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Direito Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

212 conteúdo(s) encontrados.

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Constitucionalização do Direito Civil no âmbito contratual

Martha Tuler Creston

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Novos contextos, novos direitos: redes sociais e os direitos de personalidade

Alencar Cordeiro Ridolphi e Tauã Lima Verdan Rangel

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A Posse no Direito Brasileiro

Ronaldo Paulino Filho

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Da propriedade: conceituação, poderes e características

Michel Ito, Lilian Cavalieri Ito

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Do direito de madeirar em sede de direito de vizinhança

Tauã Lima Verdan Rangel

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Do direito de edificação da servidão de aqueduto em terreno vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Tauã Lima Verdan Rangel

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Do cabimento da passagem de cabos e tubulações no direito de vizinhança: singelo painel às limitações legais à propriedade similares à servidão

Tauã Lima Verdan Rangel

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Das formas e espécies de aquisição da propriedade

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

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Da delimitação da propriedade privada: da reserva patrimonial à função social

Ruth Roeles Campos e Tauã Lima Verdan Rangel

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Da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

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A ampliação do conceito subjetivo do superendividado

Vicente da Cunha Passos Junior

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Direito aeronáutico

Benigno Núñez Novo

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A identidade de gênero no cenário jurídico-social

Renata Moura Tupinambá

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A aplicação do Direito ao Esquecimento na seara cível

Patricia Gomes Porto e Loyana Christian de Lima Tomaz.

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Notas sobre o instituto da mediação como alternativa viável para resolução de conflitos

Luciane Acosta Gomes e Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

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