Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com base em conceitos da medicina legal.

Uma questão de suma importância quando se trabalha em um caso de homicídio praticado por disparo de arma de fogo, é a análise do trauma causado pelo disparo, que poderá desmentir ou confirmar a versão do suspeito, pois o copo da vítima fala e quando se trata de disparo de arma de fogo, conta tudo em com detalhes. 

Dessa forma, imaginemos a situação hipotética, ao encontrar um copo de uma vítima de disparo de arma de fogo, verifica-se duas lesões, uma no peito, menor, com cor escurecida, pontinhos espalhados e pouco sangramento e outra nas costas com maior lesão, sem qualquer coloração, com maior sangramento e sem pontinhos. Como saber se o tiro foi a curta ou longa distância ?

Para elucidar a questão utilizamos de métodos da medicina legal.

A simples observação do corpo permite inicialmente descobrir qual é o orifício de entrada e qual é o orifício de saída. Pois o primeiro (entrada), sempre terá diâmetro menor, bordas invertidas, pouco sangramento, gerando pequeias (pontinhos na pele), marcas de contusão e muitas vezes efeitos secundários (zonas, gazes aquecidos, queimadura, esfumaçamento e tatuagem). Ao passo que o orifício de saída, tem formato irregular, borda da pele evertida, bastante sangramento e não tem efeitos secundários. 

Após concluir que a lesão do peito foi causada pela entrada do projétil e a das costas pela saída do projétil, como descobrir se o tiro feito a curta ou longa distância?

Para responder a este questionamento, temos que explicar que quando ocorre um disparo de arma de fogo, no processo não é expelido apenas o projétil, no momento do disparo o pino percussor, a espoleta e propelente realiza uma combustão saindo do cano da arma pólvora (combusta, incombusta e gases aquecidos).

Esses gases aquecidos, formam zonas, queimadura, esfumaçamentos (pólvora combusta, fuligem) e tatuagem (pólvora incombusta), ou seja, grão de pólvora que penetram a pele. 

Portanto, quando presentes os efeitos secundários (zonas, gazes aquecidos, queimadura, esfumaçamento e tatuagem) em uma lesão de disparo de arma de fogo, estamos diante de um tiro a curta distância, haja vista precisarem estar em um raio próximo da vítima, pois esses efeitos não se propagam por longas distâncias, vez que são resultados do cano da arma de fogo no momento do disparo.

Em nosso caso hipotético, trata-se de um disparo a curta distância, em razão da presença dos efeitos secundários (zonas, gazes aquecidos, queimadura, esfumaçamento e tatuagem) encontradas na lesão de entrada do corpo da vítima. 

Por fim, destacamos que quando houver impressão da boca da arma ou massa da mira sobre a pele (sinal de WERKGAERTNER) ou quando houver fuligem depositada na superfície óssea subjacente (sinal de BENASSI) trata-se de um tiro encostado.

Data da conclusão/última revisão: 20/02/2021

 

Como citar o texto:

COSTA JÚNIOR, Osny da Costa..Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 19, nº 1020. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-penal/10925/como-desvendar-se-disparo-foi-curta-ou-longa-distancia-homicidio. Acesso em 4 mar. 2021.

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