Artigos (Direito Penal) - Boletim Jurídico

sexta, 26 de abril de 2024

Artigos

Direito Penal

Vitimologia: o papel da vítima no crime

Osny Brito da Costa Junior

959 acessos

Trata-se de artigo sobre a ramo da vitimologia, buscando explicar o papel da vítima no crime.

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Direito Penal

Homicídio privilegiado no Tribunal do Juri

Osny Brito da Costa Junior

3.830 acessos

Trata-se de artigo sobre a tese defensiva do homicídio privilegiado no tribunal do júri, causa especial de redução de pena.

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Direito Penal

A falsa acusação de um crime sexual e suas consequências jurídicas e sociais

Denis Caramigo Ventura

1.644 acessos

Tragicamente são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime, ou seja, de forma falsa.

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Direito Penal

Réu com roupas de carceragem: nulidade do júri?

Osny Brito da Costa Junior

1.242 acessos

Trata-se de artigo que analisa eventual nulidade no tribunal do júri, quando o réu é submetido a julgamento com roupas de carceragem.

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Direito Penal

Nova prisão preventiva no Tribunal do Júri do pacote anticrime

Osny Brito da Costa Júnior e Victor Hugo Laurindo

2.549 acessos

Trata-se de artigo jurídico analisando nova hipótese de prisão preventiva no âmbito do júri em conformidade com o pacote anticrime.

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Direito Penal

Negativa de autoria no Tribunal do Júri

Osny Brito da Costa Junior e Victor Hugo Laurindo

2.267 acessos

Trata-se de artigo jurídico sobre a tese defensiva da negativa de autoria e o princípio do in dubio pro reo aplicado no âmbito do tribunal do júri.

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Direito Penal

Legítima defesa no Tribunal do Júri

Osny Brito da Costa Júnior

1.837 acessos

Trata-se de artigo jurídico sobre o instituto da legítima defesa aplicada no tribunal do júri, bem como os seus requisitos legais.

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Direito Penal

As alterações no Código Penal Militar com a Lei 13.491/2017 e sua implicação prática

Viviane Márcia Zimmermann Loose

1.879 acessos

O Direito Penal Militar é um ramo do direito Público, uma justiça especializada em processar e julgar crimes cometidos por militares ou até mesmo por civis. Em outubro de 2017 foi sancionada a Lei 13.

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Direito Penal

A pensão alimentícia enquanto garantia prevista na Lei Maria da Penha

Gisele Coelho da Roza

7.275 acessos

A violência doméstica contra a mulher, praticada, usualmente, pelo seu cônjuge, configura um problema social de difícil erradicação, especialmente por se encontrar tão intrinsecamente enraizado na cul

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Direito Penal

A (in)eficiência do regime semiaberto

Michelle Souza da Silva e Rubens Alves da Silva

2.131 acessos

O trabalho a seguir busca analisar a (in)eficiência do regime semiaberto. A Lei de Execuções Penais, considerada um grande avanço em termos legislativos quanto ao que se refere a termos humanitários n

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Direito Penal

Panorama legal do Direito Penal Supraindividual no Brasil

Thadeu Augimeri de Goes Lima

1.830 acessos

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Direito Penal

Pacote Anticrime: Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Flávia Duarte Mantiolhe

3.685 acessos

O Pacote Anticrime e sua repercussão na esfera Processual Penal.

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Direito Penal

A justa causa fundamentada para a persecução

Thadeu Augimeri de Goes Lima

2.329 acessos

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Direito Penal

A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha

Brena Lorraine da Silva Vilela e Hugo Garcez Duarte

2.155 acessos

O presente trabalho analisa a violência doméstica e familiar sofrida pela mulher. Tem como objetivo principal analisar se as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006)

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Direito Penal

O abuso de autoridade e as modalidades de aplicação da Lei 13.869/19

Adriano Gouveia Lima e João Victor Baccin Molossi

4.159 acessos

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STJ

STF

STJ

STJ