Sábado, 24 de outubro de 2026 • Edição 1315 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Previdenciário

Artigos jurídicos na área de Direito Previdenciário, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

94 conteúdo(s) encontrados.

Página 2

Auxílio-doença negado: o erro pode ser do médico

Auxílio-doença negado: o erro pode ser do médico

Flávio Hamilton Ferreira

Leia mais →

Imunidade previdenciária: um direito ao alcance do servidor público aposentado por invalidez

Imunidade previdenciária: um direito ao alcance do servidor público aposentado por invalidez

Alexandre Pandolpho Minassa

Leia mais →

A reforma da Previdência: quem vai pagar a conta?

A reforma da Previdência: quem vai pagar a conta?

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

O "deficit" da Previdência Social: o Impacto da aposentadoria por invalidez e sua abordagem na reforma da Previdência

O "deficit" da Previdência Social: o Impacto da aposentadoria por invalidez e sua abordagem na reforma da Previdência

Roosyvânia Gonçalves Sales e Fabio Barbosa Chaves

Leia mais →

O segurado especial e a comprovação do efetivo exercício da atividade rural

O segurado especial e a comprovação do efetivo exercício da atividade rural

Maria José Dias C.Pereira e Fábio Barbosa Chaves

Leia mais →

Acréscimo de 25% ao valor do benefício, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, e a possibilidade de extensão às demais espécies de aposentadoria frente aos direitos fundamentais

Acréscimo de 25% ao valor do benefício, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, e a possibilidade de extensão às demais espécies de aposentadoria frente aos direitos fundamentais

Katherine Scherer Clarinda

Leia mais →

Benefícios assistenciais e suas controvérsias

Benefícios assistenciais e suas controvérsias

Laiane Saraiva Rodrigues

Leia mais →

Linhas Básicas Sobre A Seguridade Social Brasileira - Histórico, Conceitos E Princípios Informadores

Linhas Básicas Sobre A Seguridade Social Brasileira - Histórico, Conceitos E Princípios Informadores

Artur Barbosa da Silveira

Leia mais →

Polêmicas Acerca da Aposentadoria Especial para o Contribuinte Individual Autônomo

Polêmicas Acerca da Aposentadoria Especial para o Contribuinte Individual Autônomo

Daniel Diniz Gonçalves

Leia mais →

Menor Sob Guarda: Dezoito Anos Sem O Manto Da Proteção Previdenciária

Menor Sob Guarda: Dezoito Anos Sem O Manto Da Proteção Previdenciária

Aguinaldo do Nascimento

Leia mais →

Notas Sobre A Aposentadoria "Especial" Do Professor

Notas Sobre A Aposentadoria "Especial" Do Professor

Aline Machado Weber

Leia mais →

O segurado especial e a comprovação da atividade rural nos termos da Lei 8213/91

O segurado especial e a comprovação da atividade rural nos termos da Lei 8213/91

Carloman Junior Conceição Araujo e Daíse Alves

Leia mais →

Desentranhamento de Contestação Intempestiva da Fazenda Pública Pelo Juiz: Prática Legítima?

Desentranhamento de Contestação Intempestiva da Fazenda Pública Pelo Juiz: Prática Legítima?

Daniel Diniz Gonçalves

Leia mais →

Aspectos Legais Da Cobrança Administrativa Feita Pela Autarquia Previdenciária – INSS Referente Às Parcelas Recebidas Em Antecipação De Tutela Concessiva De Benefício, Posteriormente Cassada

Aspectos Legais Da Cobrança Administrativa Feita Pela Autarquia Previdenciária – INSS Referente Às Parcelas Recebidas Em Antecipação De Tutela Concessiva De Benefício, Posteriormente Cassada

Daniel Diniz Gonçalves

Leia mais →

Prévio Requerimento Administrativo No INSS – Instituto Nacional Do Seguro Social Como Condição Da Ação (Interesse De Agir) Em Feitos Previdenciários

Prévio Requerimento Administrativo No INSS – Instituto Nacional Do Seguro Social Como Condição Da Ação (Interesse De Agir) Em Feitos Previdenciários

Daniel Diniz Gonçalves

Leia mais →

«
1
2
3
4
5
»