Direito Civil (Família e Sucessões)

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Direito Civil (Família e Sucessões)

A postura estatal na regulamentação da adoção intuitu personae frente ao princípio do melhor interesse do menor

Raissa Muribeca Pereira e Osnilson Rodrigues

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Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos para com os pais

Gabriela Rietjens e Vinicius Pinheiro Marques

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Reparação por abandono afetivo paterno-filial: possibilidade ou inviabilidade?

Alan Vinícius Vicente

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O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome

Ângela Menezes Carvalho e Vinícius Pinheiro Marques

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Alimentos gravídicos e sua relevância para a dignidade da gestante

Oswaldo Moreira Ferreira, Ingrid dos Santos Lima, Juliana da Silva Deascanio e Thais Degli Esposti Fernandes

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Direito Civil (Família e Sucessões)

A família como célula master da sociedade e sua influência como escusa absolutória no Código penal, Código civil e na Constituição Federal

Oswaldo Moreira Ferreira; Kawillians Goulart Barros; Lilia da Silva Coutinho; Mariana Capita Silveira

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Direito Civil (Família e Sucessões)

As novas diversidades de família contemporânea no Brasil

Oswaldo Moreira Ferreira; José Nogueira Antunes Neto; Victória Maiolino Martins Viana Azevedo Cruz; Gisele Moraes Araujo Pimentel

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Sucessão hereditária: Diferenças entre renúncia e exclusão

Oswaldo Moreira Ferreira; Giovanna Pagani Scaramussa; Julia Cruz da Silva; Stéphanie Lã Ferrari.

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Compacta discussão sobre as dificuldades e a premente necessidade de um estatuto sobre os embriões humanos

José Marcos do Nascimento

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Novas perspectivas sobre a adoção tardia

Hugo Garcez Duarte e Joyci Freitas de Lima

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Atos ilícitos praticados contra o autor da herança e o direito de deserdar

Dionatan Oliveira Cabral e Mauricio Kraemer Ughini

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O conceito de família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

Julio Cezar Barbosa de Oliveira; Sangella Furtado Teixeira e Tauã Lima Verdan Rangel

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Processo adotivo: Trâmites Legais e etapas desse processo jurídico

Sylas Raniery Martins Moreira e Maurício Kraemer Ughini.

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O reconhecimento da paternidade à luz da Constituição Federal de 1988

Maria Luiza Barbosa da Rocha; Jó Geovane Maciel da Silva e Oswaldo Moreira Ferreira

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Os princípios constitucionais da família

Maria Luiza Barbosa da Rocha; Jó Geovane Maciel da Silva e Oswaldo Moreira Ferreira

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