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Direito Ambiental

Artigos jurídicos na área de Direito Ambiental, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

162 conteúdo(s) encontrados.

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A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural

Jéssica Jenifer de Sá da Silva e Antônio César Mello

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Reserva legal: uma análise sobre o surgimento do cadastro ambiental rural

Francilene de Almeida Santos

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Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei n° 13.465/2017

Antonio José Cacheado Loureiro e Tiago Oliveira Lopes

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Responsabilidade socioambiental

Benigno Núñez Novo

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O papel socioambiental da propriedade privada urbana ante as diretrizes do tributo IPTU

Laura Madeira de Moraes; Jó Geovane Maciel da Silva e Oswaldo Moreira Ferreira

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Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

José Nogueira Antunes; Juliana da Silva Deascanio; Thais Degli Esposti Fernandes e Tauã Lima Verdan Rangel

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Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do boi e da vaquejada

Jéssica Tardin Azevedo; Paula Castanheira Fumian; Maria Izabel Crisostomo Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel.

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O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

Jean Carlos Pereira Andrade; Monalisa Brites Garcia; Leonara de Oliveira Zanon e Tauã Lima Verdan Rangel.

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O direito ao saneamento básico como direito fundamental

Carlos Antonio C. Zanardi, Larissa D. Vasconcellos, Raquel da S. Francisco e Tauã Lima Verdan Rangel

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Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental em face a aplicação desproporcional do princípio da precaução

Lara Karine Lopes Pimenta e Vinicius Pinheiro Marques

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Sustentabilidade urbana e desafios econômicos

Eduardo da Silva Calixto

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Responsabilidade social e meio ambiente

Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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O crime ambiental de desmatamento e a responsabilidade penal da pessoa jurídica: sanções aplicáveis

Matheus Kenner Soares Azevedo e Antônio Cesar Mello

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Energia renovável: conquistas e perspectivas

Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros

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Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa

Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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