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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 22 de novembro de 2019

Corrupção, natureza humana e castigo

 

Atahualpa fernandez

 


As virtudes mais próprias da vida pública são a justiça e a honradez. Sem instituições justas e sem políticos e funcionários honrados mal pode funcionar adequadamente a vida democrática. Contudo, em um País que segundo o ranking/2011 da Transparência Internacional comparece como um dos países mais corruptos do mundo (sobre 183 analisados, o Brasil ocupa o 73º lugar), o aumento alarmante, indigno e intolerável da corrupção e da impunidade acelera a ominosa decadência do Estado de Direito e da ética pública, provocada por aqueles indivíduos que, conhecendo os “benefícos” da corrupção, são tocados pela ambição que lhes incita a enganar e a estafar de maneira imprópria, sem nenhum tipo de escrúpulo.
Mas não somente isso. A hipocrisia e o cinismo antropológico têm contribuído a despolitizar o fenômeno da corrupção pela via da banalização inespecífica: não há um problema de corrupção política, distinto do problema da corrupção administrativa, distinto do problema da corrupção judicial, distinto do problema da corrupção econômica privada, etc., senão que a natureza humana, em geral, seria pronta ao suborno . Consolo para políticos e funcionários públicos corruptos (ou irresponsáveis) e pretexto para os protestos de agudeza de jornalistas e colunistas de grandes revistas semanais, o discurso político do problema da corrupção é substituído pela reafirmação da doutrina paulina da corrupção geral da natureza humana como consequência da caída de nossos pais no pecado original .
Em seu ensaio The White Album, Joan Didion recorda que “nos contamos contos a nós mesmos para poder viver”. Com esses contos reafirmamos nossas crenças, abraçamos informação que apoia o que preferimos ou que serve para justificar e confirmar nossas hipóteses (independentemente de serem ou não verdadeiras), expressamos nossas opiniões e encontramos a maneira de navegar pelas estranhas águas da vida. A ideia de que a corrupção ou inclinação para ser corrupto ou corruptor é um dos ingredientes da natureza humana forma parte desse tipo de contos. Histórias que consolam, enganam e até seduzem, mas histórias ao fim e ao cabo.
Afortunadamente não temos que recordar todos os disparates e truanices que ouvimos na vida!

Corrupção e natureza humana

É razoável e viável conceber a atividade pública, que pretenda ser digna de algum crédito na atualidade, desvinculada do caráter e da virtude moral do sujeito-agente em um Estado republicano? Francamente creio que não.
No Livro IX da Ética Nicomáquea , Aristóteles apresenta um esquema ético-social da relação entre a virtude pessoal e o bem-estar coletivo ou o bem público. A interpretação mais natural e corrente deste texto declara o seguinte:
1) Que há homens bons e homens maus.
2) Que os homens bons são virtuosos, e que ser virtuoso quer dizer "estar em harmonia consigo mesmo", "querer sempre as mesmas coisas", não ter uma vontade volúvel ou caprichosa, e desejar ao mesmo tempo o que convém - e se deve- a si mesmo e o que convém - e se deve - aos demais.
3) Que os homens maus, ao contrário, são viciosos que nem estão em harmonia consigo mesmos pelo traço mudadiço de sua vontade, nem podem tê-la com os demais ao antepor sistematicamente seus próprios interesses particulares do momento ao que se deve aos demais (e a si mesmo no futuro).
Essas três afirmações admitem a seguinte reformulação: os homens maus o são porque não conseguem resolver um dilema do prisioneiro que seus eus presentes jogam contra seus eus futuros, e pelo mesmo motivo que se maltratam a si mesmos, têm que maltratar também aos demais; o homem mau é um free rider com os demais porque o é desde logo consigo mesmo. O homem bom, em câmbio, é um jogador de lei, que pelo mesmo motivo que trata bem a seus eus futuros e está em harmonia consigo mesmo, o está também com os demais.
A partir daí pode derivar-se uma conclusão de ética social descritiva e uma conclusão político-normativa. A inferência descritiva é a seguinte: uma comunidade política ou sociedade civil de homens maus não terá bens públicos, e ao revés, em uma comunidade de homens virtuosos fluirão abundantemente os bens públicos. A inferência normativa é esta: em uma comunidade na qual, como é realista supor, coexistam homens bons e homens maus, devem necessariamente mandar os homens bons e virtuosos, impondo-se aos maus e viciosos. Do contrário, a comunidade política se destruirá pelo império da "discórdia pugnaz" e o descuido dos "serviços públicos". A virtude moral, portanto, seria uma condição indispensável para o exercício pleno e legítimo da função política, administrativa e judicial.
Mas há algo mais: no contexto do complicado atuar humano, o que faz com que algumas pessoas levem uma vida reta e honrada e que outras pareçam cair com facilidade na imoralidade e o delito? Que fatores ou influências guiam nossos pensamentos, nossos sentimentos e nossos atos para o bom ou o mau caminho? Até que ponto o comportamento vicioso está à mercê de nossa natureza inexoravelmente “corrupta e caída” ou de acontecimentos situacionais cumulativos, isto é, da situação e do momento em que nos encontramos?
O melhor recurso contra o descaro antropológico de que a corrupção estaria na "natureza humana" é a evidência de que somos tanto o resultado dos extensos sistemas – riqueza e pobreza, educação, predomínio cultural e religioso, etc. - que governam nossa vida como das situações concretas em que nos encontramos a diário. Por sua vez, estas forças interagem com nossa biologia e nossa personalidade. Somos uma mescla de instintos em que o potencial para a bondade e para a perversão é inerente à complexidade da mente humana. Juntos, o impulso para o mal e para o bem compõe a dualidade mais básica da natureza humana. Isto implica que a trajetória da ação que adotamos em um determinado momento e situação é o resultado de um estado mental emergente selecionado pela interação do complexo meio circundante em que opera o cérebro, isto é, de que existem infinidades de influências que guiam nossas condutas e nossos juízos morais. (M. Gazzaniga, 2011)
Desafortunadamente, a maioria das pessoas se nega a reconhecer que embora a virtude se exerça de maneira unificada em um conjunto de situações significativas, em determinadas situações podem existir forças externas e internas potentes, mas sutis, com poder potencial de transformá-las. Se negam a admitir que certos estados de coisas influem em nossos próprios estados motivacionais alterando o comportamento e que é necessário uma grande disposição e força de vontade para paliar as falhas do autocontrole. Por isso que resulta tentador rever essas ideias concebidas por cérebros teologicamente condicionados para, com o que se sabe hoje acerca da plasticidade do desenvolvimento do cérebro humano, incluir a “plasticidade” da natureza humana. (R. Weiss, 2005)
Esta forma de conceber a moral afasta-nos das inferências estúpidas, encontra as raízes da moralidade em como somos, no que nos ocupa e o que nos preocupa, quero dizer, em nossa natureza, nos correlatos que no cérebro parecem ditar o sentido do comportamento moral. A natureza humana se plasma em um cérebro plástico e complexo, que coordena e controla a conduta do indivíduo em função da informação que recebe do entorno, orientando-se tanto por seus próprios sentimentos e preferências congênitas como pelas normas culturais adquiridas. Todos estes fatores restringem, mas não (pré-) determinam em todos os seus detalhes o que vamos fazer ou a forma como vamos comportar-nos. Sempre há uma margem de manobra (ainda que inibitória) que dirigimos segundo nossas eleições e decisões. Nisso consiste nosso “livre-arbítrio” .
Claro que um político ou funcionário corrupto é assustadoramente egoísta e busca a justificação para seus atos nos rincões mais escuros de sua mente doentia; que seu comportamento perverso, imoral, cínico e perigoso não pode suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade. Talvez por isso não resulte difícil exagerar, em tema de corrupção, a influência generalizada que tem o hedonismo e o egoísmo sobre o pensamento das pessoas, que os seres humanos que a praticam são corruptos por natureza (no melhor estilo paulino) e que esta circunstância se considera o produto de um realismo clarividente.
O problema é que o comportamento humano também é compatível com a hipótese contrária: alguns políticos e funcionários são claramente honrados, não atacam a moral, não traem a ideia de virtude e não se empenham em destruir tudo aquilo o que uma sociedade decente defende. Embora existam razões suficientes para acreditar que estes tipos de políticos e funcionários sigam sendo uma espécie ameaçada, a mera existência dos mesmos deveria ser suficiente para pôr em dúvida as posturas que tendem a apresentar ao indivíduo como animado única ou primordialmente por seu próprio interesse egoísta, ou como se diz agora com feio anglicismo, “auto-interesse” . E isso pode fazer-se de dois modos distintos: descritiva ou normativamente.
Pode-se dizer – no plano descritivo – que os indivíduos, de fato, só ou primordialmente estão motivados por seu próprio interesse, mais ou menos ilustrados; ou se pode sustentar – no plano normativo –, e sem dúvida com maior refinamento, que sejam quais forem de fato as motivações dos indivíduos, à hora de desenhar instituições sociais, jurídicas e políticas é melhor aceitar, segundo sugeriu Hume em seu dia, o suposto universal de corrupção e vilania para fazer instituições duradouras e eficazes, ou seja, à prova de vilões e corruptos. Quer dizer, à hora de fazer construções normativas é melhor imaginar o pior e sentar critérios operativos também para o caso de que todos sejam vilões.
Ambos monismos motivacionais – o descritivo e o normativo – andam errados. Se isso é pessimismo antropológico, há de dizer que esse pessimismo é, como já advertido antes, irrealista na consideração dos fatos (e especialmente de nossa natureza) e irrealisticamente contraproducente no que se refere ao desenho de um modelo institucional e ético-jurídico.
No plano descritivo, não há que negar nunca a importância e ainda a legitimidade do motivo do interesse próprio na ação humana (desde o  de Aristóteles até o amour de soi rousseauniano e o selfinterest de Adam Smith, passando pela conservatio sui spinoziana – ou, para chegar até hoje mesmo, a “ação estratégica” de Habermas); o que há que negar, bem realisticamente por certo, é que este motivo tenha o monopólio da motivação humana. Por outro lado, no plano normativo: não há que rechaçar a ideia de que se tenha de construir instituições à prova de vilões e corruptos; o que há que negar é que isso possa fazer-se realisticamente desenhando-as a partir do suposto de vilania e corrupção universais .
Portanto, segundo esta perspectiva do pluralismo motivacional (tão própria da tradição republicana ), o mais razoável é partir sempre, e explicitamente desde Montesquieu, da hipótese de que todos são corruptíveis – não corruptos ou depravados inatos –, crendo, à diferença de Hume, que a mais realista maneira de desenhar instituições duradouras e à prova de corruptos é deixar-se guiar pela ideia que o melhor Robespierre – o que reintroduziu, por vez primeira na Europa moderna, o sufrágio universal característico das poleis democráticas do mediterrâneo oriental antigo – expressou assim: “Toute institution qui ne supose pas le peuple bon, et le magistrat corruptible, est vicieuse”.(Robespierre,1965)
Seja como for, a corrupção no Brasil é um fato e a impunidade um fenômeno exposto à vista de todos. Além disso, a ingente necessidade (descritiva e normativa) de instituições à prova de vilões e corruptos parece ter o mesmo significado que para um cego representa a beleza de um crepúsculo: um conto, uma metáfora, nada mais. E é precisamente a atual e pavorosa orgia brasileira de corrupção e impunidade a principal causa da degradação da confiança e da inquietante anarquia moral que infectam nossas instituições públicas.

Corrupção e castigo

Perguntar-se como combater e eliminar o comportamento corrupto é, em boa medida, considerar a possibilidade de eleger dizer não a um tipo de discurso político deplorável, de manipulação e de dissimulação no que à corrupção se refere, uma rapsódia de disparates fingidos e infundados que parece só saber fabular e galhofar do problema da impunidade e da morbosa carência de moralidade pública.
Ninguém pode negar que a corrupção é um ato de maldade, um mal que afeta principalmente às pessoas, atenta contra os direitos fundamentais, enfraquece a república, destrui a institucionalidade democrática, impede a igualdade de oportunidades, o exercício das liberdades e acentua as desigualdades (Villanueva Haro, 2012). Um ato de poder que, atuando por encima dos princípios e normas de um Estado de Direito, viola sistematicamente as expectativas dos bons cidadãos. Um comportamento que debilita a coesão social ao carcomer paulatinamente um conjunto de valores importantes para a sociedade, gerando altos e intoleráveis níveis de paranóica desconfiança. Uma prática perversa que, fomentada por alguma função institucional ou autoridade que lhe dá permissão para atuar de maneira anti-social e desonesta contra outras pessoas, predispõe e incita o agente corrupto a “fazer a guerra” em benefício próprio.
É certo que a corrupção sempre existiu e seguirá existindo, mas tal coisa não exime a nenhum Estado de desenvolver e preparar todo um conjunto de dispositivos institucionais para tratar de erradicá-la, de minimizar seu alcance e de castigar todos os atos indevidos por parte de certos indivíduos que obtêm um benefício pessoal que é, ademais de grotesco e cruel, ilegal, ilegitímo e inumano. Mas também depende de se os cidadãos e as instituições que efetivamente dispõem das condições favoráveis para tanto seguem ou não em sua maioria apáticos, indiferentes a este tipo de prática que debilita tanto as bases da igualdade e da vida social comunitária como a eficácia mesma da liberdade. Se descuidam ou não da “eterna vigilância cidadã” (republicana), que trata de evitar que o comportamento corrupto por parte dos mais astutos rompa os vínculos da igualdade cidadã e rebaixe as concepções da justiça e da ética a uma banalização do uso do poder ao serviço de espúrios e injustificados interesses egoístas, isto é, degrade a res publica à res privata.
Parece haver chegado o momento de lutar pró-ativamente, com irresignação e “fúria justa” contra este tipo de epidêmica pornografia moral, cuja única finalidade é a de sumir a massa na ignorância, na impotência e na pobreza mais profunda. É o momento de lutar para restabelecer a confiança, a virtude e a honradez pública de um Estado impotente e ineficaz, que continua a distribuir de forma tão grosseiramente desigual recursos, oportunidades e riqueza, e de forma tão incivil como escassa a liberdade, assistência sanitária, a educação, a segurança pública,...
É necessário perseguir, julgar e castigar severamente todo e qualquer agente corrupto, porque a pobreza, a ignorância, a falência do sistema de ensino e da saúde pública e as desigualdades não são meramente males em si mesmos, senão uma consequência direta do desbarate egoísta e malicioso da usurpação pessoal dos recursos públicos. Recordemos que tanto os atuais modelos teóricos como as provas experimentais indicam que, à falta de castigo, a solidariedade mútua e o significado social de uma vida digna não se sustentam em presença de aproveitadores, e decaem. Com o fim de que sobreviva a cooperação social, é imprescindível e iniludível condenar e punir os desonestos. Se a responsabilidade e o castigo se eliminam, a sociedade se desmorona. (M. Gazzaniga, 2012) De fato, a mera possibilidade de aplicar uma penalização não só favorece atuações morais senão que funciona como uma forma eficaz de incrementar a cooperação: a moral e a cooperação prosperam se o castigo é possível e deixam de funcionar se é eliminado (P. Churchland, 2011). Dito de outro modo, a virtude unifica, os vícios dispersam e o castigo corrige.
Assim que já não é suficiente a indignação, é necessário reação contundente, severa e incondicional; já não é suficiente a “tolerância zero”, é necessário “intolerância radical” com relação a esses monstros talhados pelas circunstâncias de um Estado, de uma “República”, que SIM tolera “o poder que corrompe e [...] admite o poder que se deixa corromper” - do contrário, resulta francamente evidente, o Brasil não se destacaria entre os países mais corruptos do mundo.
Pessoalmente, e desde meu assumido ceticismo, me limito a conjecturar - parafraseando a máxima de Jean Meslier - que a praga da corrupção só será definitivamente erradicada quando o último corrupto houver morto estrangulado com as tripas do último sacerdote pedófilo. Mas isso é outra história.


Data de elaboração: outubro/2012

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Atahualpa fernandez

Membro do Ministério Público da União/MPT; Pós-doutor em Teoría Social, Ética y Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel-Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa.; Pós-doutorado em Neurociencia Cognitiva - Universitat de les Illes Balears/Espanha; Professor Colaborador Honorífico (Livre Docente) e Investigador da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB.

Inserido em 22/10/2012

Parte integrante da Edição no 1022

Código da publicação: 2672

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

FERNANDEZ, Atahualpa. Corrupção, natureza humana e castigoBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1022. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/2672/corrupcao-natureza-humana-castigo> Acesso em: 22  nov. 2019.

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