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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 17 de novembro de 2019

Direito à extinção da espécie humana ou o amor heterossexual como fundamento da interdependência dialética dos conceitos de família e de dignidade

 

Walter Aguiar Valadão

 

 

 

ASSISTI, NO YouTube, UM INTERESSANTE vídeo do professor Olavo de Carvalho, em que ele discorre (assuntos correlacionados) “sobre o fim da família tradicional”, a “homofobia” e o que ele denomina “gaysmo”, ou seja, pessoas que “só entendem as coisas do ponto de vista de sua preferência sexual, que julgam o mundo a partir de sua preferência sexual, que se tornou a escala com que eles medem o Mundo”. Uma redução epistemológica extrema, narcisista e autoritária... Inaceitável, portanto. Seu depoimento deveu-se ao fato de ter ficado indignado com a proposta que surgiu na União Européia de que qualquer livro que exiba “imagem da família tradicional, pai, mãe, filho..., devem ser proibido, pois induzem ao preconceito”. Uma verdadeira insensatez! Loucura mesmo! Simplesmente inexplicável... O que trago, aqui, portanto, são palavras duras, muito duras, cruéis mesmo, apesar de preliminares. Chega de complacência! De ignorar ou não prestar a atenção crítica devida a toda essa coisa, a toda essa porcaria!... Evidentemente Olavo de Carvalho não vê os gays como um problema, mas o que ele chama com o neologismo gaysmo, sim. E assim, sem dúvida, conclui Carvalho, revela-se que “os gaystas são pessoas de personalidades psicopatas na raiz”. Não duvido! Mas, continua Carvalho propondo que: “a primeira coisa que devemos fazer é deslegitimar esta política; é não aceitar que elas existam”, o que, segundo penso, só será possível se as palavras se nas ações comunicativas (Habermas), “verdade” e “falsidade” ou “certo” e “errado”, “bem” e “mal”, “dignidade” e “indignidade”, “moral” e imoral”, “masculino” e “feminina” etc. ainda forem dotadas do sentido heurístico e metodológico que as opõem de forma radical, ou seja, maniqueistamente mesmo [enquanto princípios dialéticos polares de forma e conteúdo Moral e Eticamente radicais e antitéticos ou “tolerância versus Intolerância” (Gramsci) etc.], o que não quer dizer prender, reprimir, oprimir, censurar, humilhar, tolher o Direito dos gaystas expressarem seu ponto de vista, sua opinião, buscar seus direitos (de homem ou de mulher que são) de viciados em sexo etc. etc. Não seria o certo! O objetivo não é o uso da violência, mas impedir que a Ordem Política se divorcie inteiramente da Ordem Moral, mesmo porque, com o divorcio, segundo Roland Corbisier, “não teríamos critério que nos permitisse distinguir o poder legítimo do ilegítimo, o poder justo do injusto” (CORBISIER, 1991) ou, mesmo, o certo do errado. Caso contrário, relativizando, como no caso da tolerância em relação a “política gay” (mesmo porque a sociedade brasileira já é extremamente permissiva e promíscua e dobra-se a sua ideologia), finaliza Carvalho: “se você aceitar discuti-la, pronto, você caiu na trama”... Sem dúvida! Mas não discuti-la é absolutamente problemático, senão quase impossível. Somos sempre convocados e, as vezes, impulsionados ou coagidos mesmo a falar, as vezes, por constrangimento, as vezes por indignação, as vezes, (e quantas?) por engajamento, de uma forma ou de outra, de um lado ou de outro, somos sempre convidados... Em nome ou em defesa da dignidade humana (dizem pensando no orgasmo e outros prazeres S&M) e das liberdades democráticas (dizem pensando nas libertinagens e nos ménage à trois). Ok! Mas sempre é um qüiproquó. E os equívocos se acumulam, as contradições aparecem, os conflitos se tornam prováveis ou eminentes... Então, que dizer? Ai, brota a questão: como realizar o projeto kantiano de uma Moral (ou de uma Ética) fundamentada na Razão Pura Prática? A resposta foi dada por Jürgen Habermas em sua monumental “Teoria do Agir comunicativo”, situando, observa Flávio Beno Siebeneichler na apresentação da edição brasileira, no início do conhecimento, “não o sujeito solitário que reflete monologicamente sobre si mesmo”, mas “sujeitos providos da faculdade de fala e ação, isto é, dotados de razão comunicativa”, pois que nas formas de vida sociais democráticas “transparece uma racionalidade comunicativa que se abre em um leque diferenciado de pretensões de validade” (SIEBENEICHLER, in, HABERMAS, 2012). De fato! Inclusive ou talvez principalmente porque permanece e se mantém perpétuo o fato de que sabemos que a Carta Constitucional de 1988 consagrou não só a instituição de um Estado Democrático de Direito, como estabeleceu o princípio da “dignidade da pessoa humana” como fundamento da República Federativa do Brasil, e, como disse Rafael Diogo Diógenes Lemos, “esculpindo-os”, respectivamente, “no bronze do Art. 1º”, caput e item III, da CF/1988” (Cf. LEMOS, 2008), mas, nem por isso escusa-se ele em reconhecer ser juridicamente a dignidade uma determinação “de baixa intensidade por inexistir um conteúdo definido ou um campo específico por sua atuação” (LEMOS, 2008). O que, se verdade, abre-se as portas do céu ou/e do inferno para toda as possibilidades imaginadas. Por oportunidade semelhante e com razão, Nietsche, que desejou ir “Além do bem e do mal” (1886); ficou a meio de caminho, no ponto zero, ponto de equilíbrio da balança dedicando-se a tarefa de pensar a cor parda de “A Genealogia da Moral”etc. A verdade é que, normalmente, isso ocorre com todos os princípios: o de Liberdade, o de Igualdade etc. Há sempre um desastre interpretativo! Há sempre uma genealogia do poder a ser traçada. Há sempre “uma pedra no caminho”, diria o poeta Carlos Drummond de Andrade... No caso da dignidade, as recentes decisões do STF obrigam-me a concordar com Diógenes Lemos sobre a aplicabilidade de baixa intensidade do princípio da Dignidade Humana. Sim, talvez ele tenha razão, mas o fato é que no “Novo Aurélio, dicionário da Língua Portuguesa” o termo Dignidade tem uma definição, polissêmica, é verdade, mas precisa:

Dignidade: [Do lat. Dignitate]. S.f. 1. Cargo e antigo tratamento honorífico. 2. Função, honraria, título ou cargo que confere ao indivíduo uma posição graduada: “Foi elevado à dignidade de reitor. 3. Autoridade moral; honestidade, honra, respeitabilidade, autoridade: “É pessoa de alta dignidade”. 4. Decência, decoro: “Manteve-se em todo o incidente com perfeita dignidade”. 5. Respeito a si mesmo; amor próprio, brio, pundonor: “Empobrecido ao extremo, sabe conservar a dignidade”.

E temos na definição do Aurélio, todos os elementos necessários que nos permitiria perquirir (isso ainda não foi feito?) a natureza jurídica da Dignidade, e, sem dúvida, auxiliar-nos-ia a identificar diferentes campos para a sua atuação. Não podemos jamais esquecer que o Direito brasileiro fala a língua do Povo brasileiro, fala Português, e que as palavras não possuem nenhum significado especial (atendendo lógica e constitucionalmente ao princípio de publicidade) além da que o Povo lhe atribui. E elas são ou estão consolidadas em um dos Dicionários da Língua Portuguesa... A questão axiológica, epistemológica e hermenêutica pode até ser e geralmente é:

(1) buscar saber que saber está nela contido e,

(2), se podemos confiar na “confiabilidade do saber nela contido” (Habermas)...

Então, podemos indagar: o que significa (o que nos obriga a ficar atento a polissemia do termo) afinal a Dignidade, enquanto “dignidade da pessoa humana” em determinada situação?... Que determinação?... Que situação?... Quando se dão historicamente suas circunstâncias mais oportunas?... Olavo de Carvalho tem razão, a coisa é como o labirinto construído por Dédalo! Fiquemos, então, com as questões brutas determinadas e colocadas em situação pelo “Movimento LGBT”, justamente porque, quando o STF reconheceu, por unanimidade, (“Toda unanimidade é burra”, proclamou Nelson Rodrigues), a união estável entre casais homossexuais, ouviu-se um coro de vozes melífluas em declarações controvertidas e intempestivas afirmarem que a decisão fora um libelo em defesa da “dignidade da pessoa humana”... De libelo em libelo, desenvolve-se, enquanto isto, uma incontrolável e enorme parafilia, cada uma mais bizarra que outra, e cada uma querendo mostrar, justamente, a natureza sexual, maternal, terapêutica, revolucionária e moralmente hiper-tolerante do capitalismo, não só em relação aos “mensaleiros” etc.! Esclarece-nos, então, Mark Dery, o sentido do termo “parafilia”:

“Parafilias” é o termo psiquiátrico para uma classe de distúrbios psicossexuais caracterizados por desejos extremos e perigosos, particularmente aqueles envolvendo dor, humilhação e/ou objetos não-humanos para parceiros não passivos. Pedofilia, necrofilia, escatologia, bestialidade, S&M, travestismo, voyeurismo, exibicionismo e frotteurismo – prazer sexual por esfregar-se contra estranhos em lugares públicos movimentados – são tudo parafilias (DERY, 2008).

Então, como caracterizar a “dignidade da pessoa humana” na figura do gay perante as tristes e viscerais realidades e as grotescas fantasias do homossexualismo etc.? Trata-se, portanto, de escavar a superfície dos Fatos atuais e, no final de uma busca aventurosa sentir “as cores e os odores das coisas desconhecidas” (Ariès), ou, o belo e o sublime (Kant) que jaz em toda realidade imediata, difícil de ser conformada por uma “álgebra, no entanto necessária de uma teoria” (Ariès)... Ora, a configuração moderna da Dignidade da pessoa humana dá-se a base do pensamento de Emmanuel Kant (1724-1804) que, por sinal, consolida e esclarece a definição polissêmica que encontramos no Aurélio. E sabemos que Kant partiu da idéia de que somos seres racionais, capazes de pensar, e, por isso, somos seres autônomos, capazes de agir e escolher livremente, e, por isso, merecedores de dignidade e respeito... Mesmo porque, somos criaturas sencientes (Kant quer dizer que respondemos aos nossos sentidos, aos nossos sentimentos, emoções, paixões etc.), logo, capazes de sentir dor e prazer. E por que somos merecedores? Porque Kant parte do pressuposto de que o Homem (ou a Mulher) não pode ser tratado como objeto, como meio para atingir um determinado fim, portanto, Kant repudia o nascente utilitarismo de seu tempo. Neste sentido, diz Kant:

[...] no reino dos fins, tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode pôr-se em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo preço, e, portanto não permite equivalente, então tem ela dignidade... Esta apreciação dá, pois a conhecer como dignidade, o valor de uma tal disposição do espírito e põe-na infinitamente acima de todo o preço. Nunca ela poderia ser posta em cálculo ou confronto com qualquer outra que tivesse um preço, sem de qualquer modo ferir sua santidade (KANT, 1964).

Quer dizer, o homem não pode ser tratado como objeto, como coisa, como mercadoria, seja do estômago ou da fantasia sem perder sua dignidade. Então, é evidente que não podemos basear nossos direitos em cálculos sobre o que produzirá a maior felicidade ou prazer, ou, mesmo, tomar como base para os princípios morais considerações empíricas (como interesses, vontades, desejos, sentimentos e preferências privadas) que porventura tivermos, sob o risco de deixar nossos direitos universais e necessários vulneráveis ou recairmos em transgressão... Seriam maneiras erradas de abordar a vida e a moral, visto que fazer um homem feliz é muito diferente de fazer dele um homem bom e justo. O que não significa que seja infeliz ser bom e justo ou que para ser bom e justo é preciso ser infeliz. O fato é que torná-lo astuto não é torná-lo virtuoso, ou capaz de distinguir o certo e o errado... E ai é que se situa a raiz de todo mal moral! (Cf. KANT, apud SANDEL, 2013). Mas, sem dúvida, é destruir a sua dignidade e torná-lo maldoso, perverso, amoral... Mas é certo que um homem sem dignidade, nunca alcançará e felicidade, nunca chegará a ser verdadeiramente feliz... Com efeito, em sua “Fundamentação da metafísica dos costumes” (em que busca deslindar pela análise o princípio supremo da moralidade), o conceito de dignidade humana proposto por Kant, é derivado de seu conceito de moralidade. Moralidade que advém da boa vontade (ou vontade pura): aquela que se realiza sem almejar um determinado objetivo ou visando uma determinada finalidade. O ponto de partida de Kant parece ter sido a sua célebre constatação de que:

“Não é possível conceber coisa alguma no mundo, ou mesmo fora do mundo, que sem restrição possa ser considerada boa, a não ser uma só: uma boa vontade” (KANT, 1964).

Mas o que, afinal, torna uma vontade boa? Segundo Kant, não, certamente, os seus êxitos, nem a aptidão para levar a bom termo os seus propósitos etc., mas, sim, a própria natureza do querer, ou seja, o que importa segundo Kant, é fazer a coisa certa porque é a coisa certa, e não por algum outro motivo exterior a ela. O que nos leva a própria natureza do Dever, mas também do Amor e da Dignidade... Poder-se-ia dizer até que a Boa Vontade é a Vontade de agir por Dever, ou seja, o conceito do Dever contém em si o de Boa Vontade, mas, acrescenta-lhe certos entraves subjetivos, provindos de nossa sensibilidade, os quais põem em relevo a Boa Vontade às voltas com certas dificuldades, portanto, importa observar desde logo, que bastantes vezes agimos em conformidade com o dever, sem que isso implique em agir por dever. A Kant, portanto, não interessa as ações que são “todas geralmente havidas contrárias ao dever”, como também, não interessa “as ações que são realmente conformes o dever, para as quais, no entanto, os homens não sentem inclinação imediata, mas que apesar disso as executam sob o impulso de outra tendência” (KANT, 1964), por exemplo, cálculo interesseiro, ou, mesmo, ser benevolente por temperamento, benfazejo por prazer, caridoso por desejar moradia eterna no céu etc. Mas, por outro lado, quem pratica a benevolência, é benfazejo, caridoso etc., mesmo sem sentir-se inclinado a isso, possui um valor moral maior do que aquele que é benevolente, benfazejo, caridoso etc., por temperamento. Este valor moral maior vem precisamente do fato de que “ele faz o bem, não por inclinação, mas por dever” (KANT, 1964), mesmo que lhe desagrade ele se mantém sereno e pacífico. Chama-se isso agir por e com dignidade! Com efeito, para ter verdadeiro valor moral, não basta que a ação seja conforme o dever, é mister, além disso, que seja executada por dever. Isso significa que o maior valor de nossa boa vontade vem precisamente do fato de que se deve fazer o bom, o bem, o certo, o justo, diz Kant, “não por inclinação, mas por dever” (KANT, 1964). Em outras palavras: agir sob influência da “sensibilidade”, (sentimentos, emoções, paixões etc.), ainda que a ação seja concorde ao dever, é algo de patológico (Cf. KANT, 1964). Prático ou moral, é só o que depende direta e exclusivamente da Razão. Conseqüentemente, diz-nos Kant que:

“Assim devem, sem dúvida, ser compreendido também os passos da Escritura, onde se ordena amar o próximo e até os inimigos. Com efeito, o amor como inclinação, não pode ser comandado; mas praticar o bem por dever, quando nenhuma inclinação a isso nos incita, ou quando uma aversão natural e invencível se opõe eis um amor prático e não patológico, que reside na vontade, e não na tendência da sensibilidade, nos princípios da ação e não uma compaixão emoliente. Ora, é este o único amor que pode ser comandado” (KANT, 1964).

Com efeito, podemos dizer que através da boa vontade é que a vontade aparece (“como capacidade de o ser racional agir não somente segundo leis, como ocorre na natureza, mas segundo a representação de leis, isto é, segundo princípios), como elemento central da filosofia kantiana. “É o seu mais profundo interior”, no dizer de Joaquim Carlos Salgado, em “A Idéia de justiça em Kant”, e “em torno do qual giram os conceitos de ética” (SALGADO, 1995). Sem dúvida! Tanto que, para Kant, existe uma só vontade, que, contudo, aparece de modos diferentes, logo, a vontade pode aparecer ora como vontade santa, ora como vontade pura, ora como arbítrio humano. Ora, o homem “não é Deus, nem fera” (Aristóteles), ou seja, vive a absoluta impossibilidade de ser Deus, e mesmo não podendo permanecer fera, ou não sendo fera, para Kant, ensina Joaquim, o homem

“não pode, sempre, criar a máxima da sua ação que não contradiga a lei moral. Isto porque está submetido à sensibilidade. Contudo, há de pressupor nele a vontade pura, visto que, do contrário, não teria capacidade moral. Como estão os homens submetidos também as necessidades e inclinações sensíveis, a vontade aparece em meio a essas inclinações e se chama arbítrio. A máxima da ação criada pelo arbítrio pode ser contrária a lei moral. Em virtude dessa possibilidade, a lei aparece como imperativo categórico, e a relação da vontade com ela, um dever, o que não ocorre com a idéia (mero ideal) ou modelo de vontade santa, para a qual não há contradições entre máxima e lei moral” (KANT, apud SALGADO, 1995).

Convém, então, observar, que Kant distingue duas maneiras pelas quais o homem pode comandar a vontade através da razão, ou seja, dois tipos diferentes de imperativos: os hipotéticos e os categóricos. E explica Kant:

“Se a ação for boa apenas como um meio para atingir uma determinada coisa, o imperativo será hipotético. Se a razão for boa em si, e, portanto, necessária para uma vontade que, por si só, esteja em sintonia com a razão, o imperativo, nesse caso, será categórico” (Cf. KANT, 1964).

É neste sentido a boa vontade é a vontade que é boa porque categórica, ou seja, não submetida às afecções dos sentidos, não está contaminada por nada que possa torná-la má. Diz-nos Kant: “Ela é a faculdade de determinar-se somente por aquilo que a razão, independentemente da inclinação, reconhece como praticamente necessário, isto é, como bom” (KANT, 1964). Para Kant, observa com primor, Michael J. Sandel:

“Bentham estava certo, mas apenas em parte. Ele tinha razão ao observar que gostamos do prazer e não gostamos da dor. Mas estava errado ao insistir que prazer e dor são “nossos mestres soberanos”. São “nossos mestres” sim, mas não soberanos. Kant diz que a razão pode ser soberana, pelo menos parte do tempo. Quando a razão comanda nossa vontade, não somos levados apenas pelo desejo de procurar o prazer e evitar a dor” (KANT, apud, SANDEL, 2013).

E mais:

“Nossa capacidade de raciocinar está intimamente ligada a nossa capacidade de sermos livres. Juntas, essas capacidades nos tornam únicos e nos distingue da existência meramente animal. Ela nos transforma em algo mais do que criaturas com apetites” ((KANT, apud, SANDEL, 2013).

O fato é que a boa vontade (ou a vontade pura) é aquela considerada em si mesmo, absolutamente inatingida por qualquer elemento externo. Ela não se presta como meio a nada, mas é fim em si mesmo. Para melhor definir esse contraste Kant inventa a palavra heteronomia (fazer uma coisa por causa de outra coisa, por causa de outra coisa, e assim por diante). Agir com heteronomia, é agir de acordo com determinações exteriores. E se não existe autonomia, não pode haver responsabilidade moral (Cf. SANDEL, 2013). E não existindo responsabilidade moral, o que é a dignidade humana? Impossível saber! Evidentemente falar de ou em responsabilidade moral desagrada muita gente... E é claro, portanto, que, principalmente, desagrada, e muito, os filósofos ultraliberais – principalmente no figurino dos enrustidos defensores do capitalismo sexual globalizado, nossos contemporâneos amantes do estilo superficial de vida e sexualidade burguesa – que não se cansam de, asininamente, atacar as bases da filosofia moral de Kant na busca desesperada de justificativa, contra os fatos, para suas taras e perversões. E para isso presta qualquer crítica a “Crítica da razão pura”, mesmo a crítica-crítica. Por exemplo, a gaysta Robin Schott, em “Eros e os processos cognitivos”, fruto, ao que me parece, de certa insanidade mental entronizada (a partir de Foucault) em toda investigação que se diz genealógica e que afirma examinar “as idéias filosóficas no contexto de práticas históricas específicas”, pretendendo demonstrar, no caso, em Kant, não só a exclusão, mas o porquê, ou seja, os resultados da “exclusão de eros da cognição” (sic!)... O ponto de partida dela, Robin, é a existência, em Kant, da negação dos sentimentos, emoções e paixões no processo cognitivo, e, assim, ela pretende demonstrar (parafraseando uma observação de Marcuse sobre o conceito de essência em filosofia) que Kant nutriu uma “implícita hostilidade para com o corpo” e blábláblá. E eis que, para ela:

“A razão “pura” reflete e idealiza a objetivação que se dá na sociedade burguesa. A purificação sistemática de Kant despe tanto o sujeito quanto o objeto de todos os aspectos qualitativos imediatos e sensoriais. Estabelece a base filosófica pela qual as pessoas e coisas se enquadram asseadamente no sistema racionalizado da troca” (SCHOTT, 1996).

Um tremendo contrassenso! Como a razão pura, de Kant, “idealiza a objetivação que se dá na sociedade burguesa” e paradoxalmente feudal e agrária de Koenigsberg? Se Kant tivesse proposto uma “Razão suja”, ou uma “Razão impura”, ou uma “Razão imunda” teria agradado a Robin? Seria diferente sua avaliação? Da sujeira, da impureza, da imundície também não se diz ou pode ser dito mais precisamente que “ocultam as práticas sociais especiais” de exclusão, discriminação etc.? Ou seja, não se diria que estabelecem a base filosófica pela qual as pessoas e coisas se enquadram porcamente no sistema racionalizado da troca? De que fala, então, Robin? O que ela prefere: a “pureza” ou a “porcaria”?... Ora, Thomas Hobbes (1588-1679) definia a razão como “a sentinela dos desejos”. David Hume (1711-1778) a chamava de “escrava das paixões”. Kant protestava, e dizia que se a razão fosse apenas isso melhor se optássemos pelos instintos... E com razão!... Ah! É verdade, Robin nos fala ainda de uma transformação histórica milagrosa, realizada por Kant, ou seja, a “dos conceitos filosóficos, que se manifesta no empenho de Kant com a pureza, exposta assim por Marcuse:

Não tanto o conteúdo deles, mas sua posição e função no seio dos sistemas filosóficos é que mudam. Uma vez percebido isso, torna-se claro que esses próprios conceitos dão uma indicação mais nítida da transformação histórica da filosofia do que aqueles cujos conteúdos se acham mais próximos da facticidade. (MARCUSE, apud SCHOTT, 1996).

Tal declaração é simplesmente um atestado de burrice! Salvo engano, pelo que sei, Marcuse, em “The Concepto of essence”, (1) não se referia a “Crítica da razão pura” (1781) de Kant, (2) não era um estudo sobre a razão pura, mas (3) sobre a concepção de essência existentes em certos estudos filosóficos. Além disso, a razão pura não é e nem se reduz a ser um conceito da essência da Moralidade, mas uma Filosofia da Reflexão... Mesmo porque, a rigor, a razão pura considerada em sua facticidade é extremamente fragilizada e atormentada por sentimentos, emoções, paixões, interesses etc. E eis o porquê Kant procurou depurá-la do que poderia ser-lhe nefasto. Tornou-se necessário, então, também a “Crítica da razão prática” (1788). Seria, portanto, estupidez conceber a “razão pura” como essência da moralidade ou essência de qualquer coisa que seja... Ora, no mais, sabemos que o ponto de partida do pensamento de Kant situa-se na moral de Leibniz, tal como de Cristiano Wolff (que Hegel irá chamar o instrutor da Alemanha) a expusera, e cuja forma geral era a de que o homem tem a obrigação de querer toda à perfeição de que é capaz. Mas, a partir de 1760, informa-nos Georges Pascal,

”sob a influência dos moralistas ingleses, Shaftesbury, Hutcheson, Hume, e a Rousseau, começa a abrir, em matéria de moral, um espaço importante ao sentimento e, paralelamente, vai mostrando a insuficiência dos conceitos de obrigação e de perfeição, que constituem a base moral leibniziana. Essa evolução se torna visível em “O único fundamento possível para uma demonstração da existência de Deus” (1763), no “Estudo sobre a evidência dos princípios da teologia natural e moral” (1764), bem como nas “Observações sobre o sentimento do belo e do sublime (1764)” (PASCAL, 1983).

            Sobre a importância do sentimento, o próprio Kant, se lido, poderia ter-lhe, a Robin, esclarecido isso, quando ele coloca em perspectiva a faculdade humana de agir e as leis que comandam os seus atos. “Eis como Kant as descreve:

“Um ser racional (...) pode observar-se de dois pontos de vista diferentes para, a partir deles, conhecer as leis que governam (...) todas as suas ações. Ele pode considerar-se primeiramente – já que pertence ao mundo sensível – governado pelas leis da natureza (heteronomia); e, em segundo lugar – já que pertence ao mundo inteligente – ser governado pelas leis que, sendo independentes da natureza, não são empíricas, mas se baseiam apenas na razão” (autonomia) (KANT, apud SANDEL, 2013).

Ora, Kant não poderia ignorar o bom-senso de Descartes! Mas nada disso interessa a Robin. Ao contrário, ela ignora e passa por cima de tudo! E limita-se (para fundamentar suas “revelações” bombásticas e infantis) a apresentar-nos uma caricatura biográfica da vida de Kant tecida com declarações maliciosas, (que não podem ser consideradas apenas irrelevantes, senão com suspeitas de motivos torpes) como, por exemplo, a observação da condessa Charlotte Von Schiller, e as interpretações tendenciosas, como a que Robin faz em relação a um observação de Ernest Cassirer etc. Vejamos! Segundo Robin, Cassirer, em seu livro “Kant’s Life and Thought” (“Vida e Pensamento de Kant”), “observa que, uma vez estabelecido na Universidade de Königsberg, pouquíssima coisa mudou em sua vida até a morte” e, ainda segundo Robin, concluiria: “É como se toda ocorrência e todo o progresso fossem dedicados pura e exclusivamente aos seus trabalhos e retirados dele como pessoa”. E assim, conclui ela (conclusão que evidentemente não acredito autorizada por Cassirer) que: “Esse controle racional de sua vida era exemplificado por sua aversão à expressividade emocional”. E complementava de forma cruel: “Todas as emoções do tipo “sentimental”, como ele mesmo chamava, eram estranhas à sua natureza” (CASSIRER, apud, SCHOTT, 1996). E a seguir, cita Charlotte Von Schiller que, segundo ela, disse certa vez que “se Kant fosse capaz de amar teria sido um dos maiores fenômenos da humanidade; mas já que não era, havia algo errado em sua natureza. A emoção que Kant reconhecia como válida era a emoção ética, o respeito universal pela liberdade da pessoa moral” (SCHOTT, 1996). O que pretende Robin desnaturando Kant? Simplesmente demonstrar que Kant “hostiliza o corpo”, repudia o “amor sexual” etc., e que o objetivo da estética transcendental é “isolar a sensibilidade”, entre outras sandices e blá-blá-blá. O problema é que, para ela, a exigência de pureza existente na “Crítica da Razão Pura” et alli, exprimiria apenas “a experiência de determinado grupo em dada época histórica”, (Cf. SCHOTT, 1996). Ora! Ora! Se o que existisse na obra de Kant fosse a exigência de impureza seria diferente a avaliação de Robin? Ela recolheria seu “pensamento pós-cartesiano, pós-kantiano, e também pós-patriarcal” (sic!) para o lugar devido: o lixo... Ora! Ora! O que os desejos de gozo, ou os sentimentos de dor e de sofrimento mais exigem senão que se abra uma exceção para a felicidade de alguém? Uma pessoa, um grupo, uma comunidade... Que importa? Então, por que Kant fala em Razão Pura? Uma resposta precisa e direta seria: é a única que não admite a exceção e tem isso como imperativo categórico. E o que significa?... “A questão é muito simples” observa Arendt:

“Nos próprios termos de Kant: eu posso querer uma mentira particular, mas não posso de modo algum querer que a mentira torne-se a lei universal. Pois com essa lei não haveria promessas. Ou: eu posso querer roubar, mas não posso querer que o roubo se torne lei universal, porque com tal lei não haveria propriedade” etc. (ARENDT, 1993)

 

Em outras palavras:

 

“Segundo Kant, o homem mau é aquele que abre uma exceção para si; ele não é o homem que quer o mal, pois isso é impossível para Kant. Assim, a “raça de demônios” não é aqui a de demônios no sentido usual do termo, mas a daqueles que estão “secretamente inclinados a excetuar-se”” (ARENDT, 1993)...

Com efeito, Kant repudia, portanto, com veemência aqueles que “têm seu tão amado eu fixado diante dos olhos como o único ponto de referência para seus esforços, e buscam fazer girar tudo em torno de seu interesse próprio, como em torno de um grande eixo” (ARENDT, 1993). Em resumo: Kant não estava engajado na vida no vício de seus próprios prazeres... Por isso reconhece que: “A dor é o incentivo à atividade, e, acima de tudo, na atividade sentimos que estamos vivos, sem esse bem, a inércia se instalaria” (KANT, apud, ROBIN, 1986). E sem temor observava: “Pode-se ver pelos obituários que mais pessoas perderam suas vidas subitamente devido à alegria exuberante do que devido à tristeza” (KANT, apud, ROBIN, 1986)... E assim, por mais estranho que pareça, Robin chega ao absurdo de afirmar: “Kant foi celibatário. Sua abstinência sexual era indicativa da indiferença geral que ele mantinha pelo papel do prazer na vida” (SCHOTT, 1996). Em nome de que direito, de que moral, de que filosofia, de que princípio ela diz isto? Simplesmente em nome do hedonismo contemporâneo e de suas próprias preferências sexuais? E por quê? Simples, não há em Kant nada que possa ser sacado em favor ou em apoio às perversões sexuais que se autoproclamam libertadora do jugo político de um grupo dominante... Dá o que pensar!... Ora, sabemos que se a “Paz Perpétua” ordena todo o projeto ético, como quer Kant, há de se encontrar um denominador comum para a ordem ética em todas as esferas da vida: moral, política, jurídica, afetiva etc. O que o levou a escrever, na “Crítica do Juízo” (1790), que “o valor da vida é menos que nada se avaliado pela soma dos prazeres” (citado por SCHOTT, 1996). Ora, esse (em oposição ao sensualismo) é o pensamento orientador da filosofia prática de Kant que, em sua Crítica ao Juízo, se desenvolverá sob a influência teórica de Rousseau e a prática da Revolução Francesa etc. Vale observar que uma única vez, para grande espanto dos concidadãos, Kant modificou o seu passeio diário por Koenigsberg: foi para ir ao encontro do carteiro que lhe trazia notícias da França, durante a Revolução. Ler o que acontecia era sempre uma surpresa. Como estranhar que tenha escrito que: “A emoção é surpresa através da sensação, pela qual a serenidade da mente (animus sui compos) é interrompida” (KANT, apud, ROBIN, 1986). Ele tinha razão! Era. É. E daí?... Então, parece-me paradoxal que, em relação a Kant, Robin consegue, sem pudor, dizer: “Sua teoria do conhecimento, moralidade e beleza deve ser examinada no contexto dessa ideologia ascética” (SCHOTT, 1996) – o pietismo, Lutero etc. Apesar do óbvio, parece até que ela está pensando em Kierkegaard e falando de Kant! O que Robin et alli não consegue conceber ou imaginar ou considerar é a perplexidade e o horror que pode ter causado em Kant o Reino do Terror dentro da Revolução Francesa (a revolução da esperança do Terceiro Estado), espalhado pela facção Montanha, do partido jacobino que, entre agosto de 1792 (queda dos girondinos) e 27 de julho de 1794 (prisão de Robespierre, ex-líder dos jacobinos), aboliu todas as garantias civis, todos os adversários foram perseguidos e assassinados (cerca de 17.000 pessoas foram guilhotinadas) etc. Terror que o obrigava a refletir com horror sobre sua possibilidade infinita que, talvez, o tenha feito perceber e verificar, reiteradas vezes, em diversos momentos os mais diferentes, em oportunidades as mais distintas e situações as mais variadas que a emoção (Affekt) e a paixão (Leidenschaft) apresentam “certos aspectos desagradáveis” e era preciso discipliná-las... Neste sentido, escreveu Kant: “Estar sujeito a emoções e paixões é provavelmente sempre uma doença da mente, porque emoção e paixão excluem a soberania da razão” (KANT, apud, SCHOTT, 1996) – justamente o que se perdeu no processo político da Revolução Francesa... Com efeito, basta tal consideração para que fique evidente e claro que a observação de Kant não se deveu a uma negação ou exclusão dos sentimentos, das emoções e das paixões do processo cognitivo e da vida, como pressupõe levianamente Robin Schott... Mas o que, na verdade, objetiva Robin? Diz ela: “Estudar o significado da interpretação da objetividade vigente na filosofia ocidental” (SCHOTT, 1996) e, segundo ela, dois temas se destacaram ou se destacam: “ascetismo e fetichismo”. Não deixa de ser interessante! Mas pressupor que em Kant “o empenho filosófico com a pureza reflete a negação ascética da sexualidade e a concomitante exclusão das mulheres das práticas ascéticas...” (SCHOTT, 1996), é de uma estupidez de dar dó... Kant era inimigo ferrenho da prostituição! O fato é que Robin tece, em torno da pureza da razão pura, considerações absolutamente falsas. A verdade é que, em resumo, Kant correlaciona quatro grandes conceitos: moralidade, liberdade, razão, arbítrio. E, observa Sandel, esses conceitos se movimentam dialeticamente por meio de uma série de antagonismos ou dualismos. “Os contrastes que devemos ter em mente são:

Contraste 1 (Moralidade) ....................... Dever versus Inclinação

Contraste 2 (Liberdade) .......................... Autonomia versus Heteronomia

Contraste 3 (Razão)................................. Imperativos Categóricos versus

                                                                                        Imperativos Hipotéticos

            Contraste 4 (Arbítrio).............................. Domínio Inteligível versus

                                                                                        Domínio Sensível”. (SANDEL, 2013).

Como ser natural, pertenço ao mundo sensível, tenho um corpo sensciente, uma sexualidade etc. Kant sabe e reconhece isso. Mas Robin nos coloca diante da seguinte questão: que existe em Kant “uma implícita hostilidade para com o corpo” (SCHOTT, 1996). Sem dúvida, devemos observar, en passant, que é muito difícil precisar o que ela quer dizer com isso! Sabemos que a produção e o dispêndio capitalista exigem um “cidadão sob medida” e requer seu corpo como objeto, no qual inscreve e relaciona um determinado “uso dos prazeres” como “felicidade”, e o “cuidado de si” como “realização” em simulacro, ou seja, em outras palavras, parafraseando Jean Baudrillard, as estruturas atuais de produção/dispêndio (criação de excedente, consumo, evolução tecnológica, controle, manipulação biopolítica etc.) induzem no sujeito/objeto uma dupla prática, conexa com a representação desunida (mas profundamente solidária) do seu próprio corpo: o corpo como Capital e o corpo como Dispêndio (em duplo sentido). Em ambos os casos, é necessário que o corpo, longe de ser negado ou omitido, se invista (tanto no sentido econômico-cultural, quanto no sentido político-jurídico, como na acepção ideológico-psíquica do termo etc.) com toda determinação possível. (Cf. BAUDRILLARD, 1981). Ora, tal interesse sobre o corpo (verdadeira corpolatria) estava longe de Kant, mas está próximo de Robin e lhe é imediato. Kant não poderia desejá-lo; Robin o deseja a cada instante. – O corpo não é mais uma evidência (Baudrillard), e tornou-se uma obsessão. Kant conhecia a observação de São Paulo da existência de “Homens que têm por Deus o ventre”, e se precavia, ou seja, sabia que a busca do prazer por si mesmo leva o homem ao aviltamento. Robin, não!... Ou ignora. Torce por tal... Não importa! A afirmativa, portanto, de que existe, em Kant, “uma implícita hostilidade para com o corpo”, é fundamentalmente estúpida. Insustentável! Mas é a conclusão de Robin depois de sua leitura em diagonal de “Anthropology from a pragmatic point view” (“Antropologia a partir de uma perspectiva pragmática”). Na verdade, em sua “Antropologia”, diz-nos Kant, segundo Hannah Arendt (recorro a ela porque não li o referido texto), que de nossos cinco sentidos, três são objetivos, digamos, lidam direta e objetivamente com objetos, dão-nos, claramente, sensações e percepções do Mundo externo, são facilmente comunicáveis, quer dizer, são re-pre-sentáveis, logo, a visão, a audição e o tato permitem-nos, respectivamente, recordar os estímulos recebidos... Ou seja, por meio desses sentidos os objetos são identificáveis e podem ser expressos em palavras, pode-se falar sobre eles etc. Com o olfato e o gosto tal não ocorre. “Parecem ser sentidos privados por definição” (ARENDT, 1993): o que provo e o que cheiro não podem ser expressos em palavras, não são clara ou facilmente re-presentáveis, pouco ou nada podemos comunicar sobre eles. Como representar, imaginar ou comunicar, por exemplo, o gosto da maça? O cheiro de uma rosa? O gosto do beijo ou o cheiro do perfume que emana da pessoa amada? E assim, conclui Arendt:

“Além disso, os três sentidos objetivos (visão, audição e tato) têm isso em comum: são capazes de re-presentar, de tornar presente algo que está ausente. Posso, por exemplo, recordar um prédio, uma melodia, a textura do veludo trocado. Essa faculdade – que em Kant se chama imaginação –, nem o gosto nem o olfato a possuem. Por outro lado, é absolutamente claro que eles são os sentidos discricionários: podemos suspender o juízo acerca do que vemos e, embora com mais dificuldade, podemos suspender o juízo acerca do que ouvimos ou tocamos. Mas em questão de gosto e olfato o “isto me agrada ou desagrada” é imediato e irresistível. E o prazer ou o desprazer, novamente, são totalmente idiossincráticos”. (ARENDT, 1993).

Isso me “agrada” ou “desagrada” é só o que sei e o que posso dizer. O sentimento pode intensificar sensação de “agradável” ou de “desagradável” e é só o que pode fazer ou me dizer. Mas o que nos diz Robin? Em primeiro lugar, ela tenta reduzir o problema a uma questão de linguagem, e a seguir o deturpa. Por exemplo, a palavra “Anschauung” significa “olhar para” ou “perceber com os olhos”, ou seja, visão. E que, segundo ela, ”ao escolher Anschauung, Kant sugere que “olhar para” ou “perceber com os olhos” é paradigmático para a percepção sensível”. E assim ela conclui que:

Nessa escolha vai implícita uma hostilidade para com o corpo. Ao ressaltar a observação como o modo principal do conhecimento, o percebedor consegue uma relação afastada do seu próprio corpo. No ato de olhar, estamos menos cientes de nosso corpo do que, por exemplo, no ato de tocar (SCHOTT, 1996).

Que coisa estranha!... Mas digamos que seja assim como quer Robin, que de todos os sentidos do corpo, para Kant, a vista “é aquele que é minimamente envolvido na consciência perceptual” (SCHOTT, 1996). O que é extremamente paradoxal, mas tudo bem! Mas, e daí? Robin silencia, então, devo crer que a consciência perceptual seja construída a base de uma somatória de consciências sensoriais?... É que a seguir, diz ela: “Kant contrasta o sentido da vista com o sentido do tato, que é a “mais limitada condição de percepção” (SCHOTT, 1986), mas não diz se o tato é mais ou menos envolvido que a vista na consciência perceptual. E observa então que, para Kant, o tato só contribui para o conhecimento das propriedades formais do objeto. “Dado que perceber a tessitura de um objeto depende de nossa consciência sensorial, ela (ela quem? A tessitura de um objeto? As propriedades formais? A consciência sensorial? Quê?...) está excluída da dimensão noética da experiência sensorial” (SCHOTT, 1996). Uau! A questão, (entre outras mais complexas que podem ser arroladas), é: mas como um sentido como o tato que nos permite, por exemplo, conhecer “a tessitura do veludo tocado”, pode ser excluído da dimensão noética da “experiência sensorial”? Em Kant isso não é possível; não é dada e não se encontra tal exclusão. Onde ela encontrou Isso? Mesmo porque, o que a “consciência sensorial” em Kant? Isso Robin não nos indica. Sabemos por Arendt, por exemplo, que é a imaginação (Empfindung), portanto, é o objeto re-presentado (sensorialmente) e não a per-cepção direta do ob-jeto, que sus-cita o prazer e o desprazer. Ora, a imaginação “transforma os objetos dos sentidos objetivos em objetos “sentidos”, como se eles fossem objetos de um sentido interno, e isso ocorre pela reflexão, não sobre um objeto, mas sobre sua re-presentação” (ARENDT, 1993). A Imaginação! É com ela que podemos construir uma teoria da recepção que torne possível uma filosofia do Gosto, que transformaria o “agradável” e ou o “desagradável”, experimentado pelo olfato (em uma teoria do cheiro) ou pelo paladar (em uma teoria do sabor) em sentidos estéticos transcendentais de “prazer” ou “desprazer”.  Em outras palavras, a imaginação revela-se como sendo “a habilidade para tornar presente o que está ausente”, daí a necessidade de uma Crítica do juízo, e, conseqüentemente, na Crítica do Juízo, a faculdade do juízo (que pressupõe a presença cognitiva de todos os sentidos na operação de associação que forma o juízo) liga-se a noção de que, diz Kant, “sentimentos e moções (Empfindung) são valorizados apenas porque podem ser geralmente comunicados”, ou seja, vincula-se ao Juízo todo o nosso aparato anímico, por assim dizer (Cf. ARENDT, 1993). E isso significa que da Crítica do Juízo emerge a Crítica do gosto, justamente por que, “o sentido do gosto é um sentido em que, pode-se dizer, sentimo-nos; é um sentido interno. É essa operação complexa da imaginação que, segundo Kant, prepara o objeto para a “operação de reflexão”” em direção a juízos éticos, morais e estéticos transcendentais (Cf. ARENDT, 1993), que forma stricto ou lacto sensu o caldo cultural substancial que nutri o processo de reflexão de uma Sociedade complexa. Em outras palavras, Robin não sabe o que está falando. Mas, continua ela, impolutamente:

“Visto que os sentidos do paladar e do olfato de maneira nenhuma oferecem conhecimento da forma espaço-temporal de um objeto, são considerados completamente anoéticos. Kant os define como “sentidos subjetivos”, em que “a idéia obtida neles é mais uma idéia de gozo que de cognição do objeto externo” (SCHOTT, 1996).

E conclui ela, de forma surpreendente:

“Com isso Kant determina uma oposição entre a idéia de gozo e a cognição do objeto externo. Considera os sentidos subjetivos como sendo “sentidos do prazer”, indicando que o prazer provém exclusivamente da relação do sujeito com seus órgãos sensoriais, e não com objetos externo” (SCHOTT, 1996).

E finaliza:

“Dado que o prazer é excluído da percepção de um objeto externo, ele se torna uma experiência completamente autoreferente” (SCHOTT, 1996).

É óbvio que o festival filosófico de besteira promovido por Robin em “Eros e os processos cognitivos” continua, e a cada parágrafo mais e mais grotesco... Mas não o mais espetacular! Apenas um dos o piores!... Tudo o que ela disse é extremamente absurdo! Ubuesco!... Em primeiro lugar, dizer que em Kant “o paladar e o olfato de maneira nenhuma oferecem conhecimento da forma espaço-temporal” é absolutamente falso e facilmente verificável, basta um simples exemplo da vida comum: se vou ao mercado e sinto o cheiro de peixe, mesmo não sabendo ainda da existência de uma banca de peixe, perscruto a sua presença (busco com o olhar e ouvidos atentos, mas), já sei que ali (no espaço do mercado) existe um peixeiro (pelo olfato), que o peixe vive no mar (em outro espaço) e que, ali, no mercado está morto – sei que peixe não vive fora d´água [articulação do espaço interior (dentro) e/ou exterior (fora)]... E a “forma espaço-temporal” (não observável segundo Robin), consciente ou inconscientemente, voluntária ou involuntariamente, se verifica presença inevitável e múltipla numa simples ida ao mercado, provocada diferentemente pelos cinco sentidos (mas por todos simultaneamente), e elaborada por minha imaginação por associações de sensações, formulação de percepções, criações de conceitos, invenções de idéias filosóficas... Ah! É verdade que, em Kant, paladar e olfato são sentidos verdadeiramente privados, totalmente idiossincráticos, e, no entanto, são elevados a “veículos da faculdade espiritual do juízo”, então, como poderiam não ser ou deixariam de ser cognitivos se são discricionários? Como poderiam ser “considerados completamente anoéticos”?... Não são sentidos objetivos, mas são noéticos apesar de não serem re-presentaveis. Mas isso é uma característica, não uma propriedade! São subjetivos, e apenas isso. Tanto que se vou à feira e sinto cheiro de peixe, sei que existe ou existiu um peixeiro no mercado, se existiu não teve o cuidado de limpar (pelo menos bem feito) a sujeira provocada e o mau-cheiro não se apagou; mas não sei se o peixeiro ainda está lá ou foi embora, se está e ainda tem peixe ou se vendeu tudo etc., preciso de outras informações: busco com o olhar, os ouvidos... Comprei várias coisas, seguro uma sacola pesada na mão, sinto dor, desconforto, desejo acabar logo com isso... Tudo se interpenetra noeticamente! Em segundo lugar, depois de minha experiência no mercado (feira semanal de bairro), ler em Robin que em Kant o prazer “provém exclusivamente da relação do Sujeito com seus órgãos sensoriais e não com objetos externo” (SCHOTT, 1996), é simplesmente bizarro, e mais nada! Quando senti o desagradável cheiro de peixe, logo que cheguei ao mercado, apesar de não ter ido ou pensado antes em comprar peixe, senti vontade de comer um bom peixe, uma saborosa moqueca capixaba, por sorte tinha dinheiro suficiente no bolso; mas não pensei em comer meu nariz ou em extirpá-lo de meu rosto, ao sentir com horror ou satisfazer-me sentindo (com performance escatológica S&M) o horrível cheiro de um saboroso peixe (por experiência e imaginação)... Como entender a observação de Robin Schott? Burrice, apenas burrice!... O fato é que não se tem o que quer, e, quando se tem, geralmente, não basta, ou seja, a falta é infinita, pode-se dizer; existe um buraco profundo na psique; mesmo porque o que se quer é exterior ao Sujeito, um objeto, uma coisa, um desejo, porque apenas o Mundo, diz Ernst Bloch, está “repleto de disposição para algo, tendência para algo, latência de algo, e o algo assim intencionado significa a plenificação do que é intencionado” (BLOCH, 2005). Então, como o prazer pode provir, exclusivamente, de órgãos sensoriais se o que quero lhe é exterior, está no Mundo? Uma observação de Bloch pode ajudar a esclarecer sem muitos rodeios, os equívocos de Robin em relação à filosofia Kant. Diz Bloch: “Ao olhar uma pedra colorida, germina muito do que ele desejará para si mais tarde” (BLOCH, 2005). Sem dúvida! Primeiro, uma pedrinha brilhante, o prazer de ver, de pegar, de sentir o deslumbramento da singularidade de um objeto externo, a “pedrinha colorida é uma pedrinha colorida”, e mais tarde... Um uma jóia, uma bijuteria, quem sabe o quê? Como disse Kant: “A imaginação é a habilidade de criar o que ainda não existe”, e é ela que nos dá o prazer do desejo e dos sonhos românticos nos órgãos sensoriais: ver uma bela obra de arte no museu ao lado da mulher querida e sua esposa; ouvir uma bela música clássica diante da lareira num dia frio sentado confortavelmente ao lado da esposa; cheirar o sutil e suave perfume que exala de uma flor que se oferece a esposar que sorri com cumplicidade cheia de promessa; sentir os dedos acariciar o rosto de uma linda mulher que feliz por ser sua esposa murmura que te ama; experimentar o prazer sensível de beijar a esposa amada ainda com o gosto de vinho tinto na boca... São imagens que a imaginação nos oferece diante da estética da vida que só o matrimônio e a relação afetiva de um homem e uma mulher, permitem construir. No mais, ou em outras palavras, o prazer não é uma “experiência completamente autoreferente” e, enquanto tal, só existe nos delírios teóricos de Robin et alli, (o que justificaria apenas o narcisismo cultural gay), pois, ao contrário, o prazer vem da relação dialética e descentralizada existente entre um Sujeito versus outro Sujeito. Permitindo-me parafrasear Kierkegaard, explico-me: o que importa é o “próximo”, ou seja, o ““próximo” é a expressão absolutamente verdadeira da igualdade dos homens: se cada qual amasse de/ou em verdade o próximo como a si mesmo, já se teria alcançado a perfeita igualdade entre os homens” (KIERKEGAARD, apud, ADORNO, 2010)...  Mas, de fato, qual o objetivo de Robin Schott em “Eros e os processos cognitivos”? Combater, diz ela: “a hostilidade para com a sensualidade, manifesta por Kant no seu conceito de objetividade”, que “surgiu relacionada com o repúdio das mulheres como seres sexuais, incapazes de pensamento racional” (SCHOTT, 1986). Dado que, segundo ela, e não segundo Kant, “o conhecimento deve ser isento de interferências eróticas, as mulheres, como criaturas sensuais, devem ser excluídas da filosofia” (SCHOTT, 1996). O que incomoda Robin de verdade, é que para Kant, “o desejo sexual não pode contribuir para o reconhecimento de pessoas”, e, neste sentido, é óbvio que é insustentável falar em “identidade gay” etc. e tal. Na verdade, desesperadamente, Robin apenas surfa na onda dos tempos atuais. E seu combate a Kant, tem a ver, em parte, nas palavras de Mark Dery,

(...) com a física newtoniana da sociedade contemporânea: para cada ação repressiva da cultura dominante há uma reação transgressora equivalente e oposta das subculturas, que, conforme a definição de perversão se alarga, tem que ampliar sua iconoclastia a fim de ganhar o selo de desaprovação burguês, que é o crachá da verdadeira transgressão. É uma questão de inserir-se na desordem cultural, tomando emprestado um termo da propaganda – dar seu recado. (DERY, 2008).

De fato, é inegável e incontestável que “o desejo sexual” pode ser encarado como redutor de pessoas a objeto. Alguma dúvida? Pense no estupro! Na prostituição! Na pornografia! No homossexualismo!... Mas não só! E é verdade que em Kant, quanto em Hegel, da mesma forma, mas de conteúdo diferente, a consciência de que as relações afetivas estabelecidas entre homem e mulher são tecidas de forma extremamente indigna e infeliz. É o que nos diz Hegel em um significativo fragmento de Hegel nos “Theologische Jugendeschriften”, chamado “Die Liebe”, escritos depois de 1797, que nos fala da relação amor versus propriedade, no qual Hegel constata, segundo Marcuse, que “a harmonia perfeita entre indivíduos que se amam fica ameaçada pela aquisição e posse tanto de propriedade como de direitos”. A pessoa que ama, explica ele, “e vê que seu ou sua amada possui propriedades, sentirá, ao mesmo tempo, que tal qualidade, dele ou dela, se opõe à comunidade de suas vidas; esta qualidade, consiste em estar a pessoa amada vinculada a “coisas mortas” que não pertencem a ambos, e que se mantém, por definição, fora de sua unidade” (HEGEL, apud, MARCUSE, 1978). Se em Kant e em Hegel as relações afetivas estabelecidas entre homem e mulher são tecidas de forma extremamente indigna e infeliz, na qual se frustra a vida humana, não quer dizer, nem pode significar, como pensa Robin, que em Kant, como em Hegel, “uma relação desejosa” não possa existir e “tornar-se veículo para a luta humana por reconhecimento” (Cf. SCHOTT, 1996), apesar de que ou mesmo porque não há, observa Charles Melmam: “indicadores biológicos para mostrar o que é a saciedade de alguma necessidade” (MELMAN, 2008). Não é o que ocorre, por exemplo, no homossexualismo? Outra coisa, como veremos, é a validade do reconhecimento que buscam. Mas não se pode dizer, observa com acuidade Melman, que:

(...) no comportamento sexual, embora claramente codificado (conhecem-se os cromossomos responsáveis pelo comportamento sexual), não são esses cromossomos codificados que comandam; como sabemos perfeitamente pela clínica, e que o comportamento sexual depende de escolhas identificatórias ou eu diria, da identificação vivida das escolhas de objeto (MELMAN, 2008).

E concluindo, frisa:

Assim, ninguém pode imaginar um só instante, que uma inscrição cromossômica poderia vir comandá-lo, quando é perfeitamente claro que suas condutas sexuais se inscrevem num clima muito específico e que é precisamente aquele relacionado ao levantamento de todas as fronteiras (MELMAN, 2008).

O que também incomoda Robin, portanto, é que, Kant, em suas “Conferências sobre Ética”, comenta:

“Não há outro modo pelo qual um ser humano possa ser transformado em Objeto de consentimento para outro a não ser mediante o impulso sexual” (KANT, apud, SCHOTT, 1996).

E assim, Kant conclui:

“O amor sexual transforma a pessoa amada em Objeto de apetite; tão logo o apetite é saciado, a pessoa é jogada fora como se joga fora um limão que foi espremido... Em si, é uma degradação da natureza humana; pois logo que uma pessoa se torna Objeto de apetite para outra, todos os motivos de relacionamento moral param de atuar, porque como Objeto de apetite para outra pessoa transforma-se numa coisa e pode ser tratada e usada como tal por qualquer um. Esse é o único caso em que um ser humano e designado pela natureza como o Objeto do desfrute de outro. O desejo sexual está na raiz dele; e é por isso que nos envergonhamos dele, e porque todos os moralistas ferrenhos, e aqueles que pretenderam ser considerados santos, procuraram suprimi-lo e extirpá-lo” (KANT, apud, SCHOTT, 1996).

E assim conclui Robin, pela primeira vez, acertadamente: “Dado que o desejo sexual é objetificante, o único veículo para o “verdadeiro amor” é o “amor prático’, que é ditado pela lei moral, O amor que nasce do sentimento ou inclinação é “patológico” porque não pode ser governado pela lei” (ROBIN, 1996). Conseqüentemente, para Kant “o matrimônio é a única solução para a inevitável objetivação e degradação envolvidas no desejo sexual” (SCHOTT, 1986). O que é absolutamente explicável! Emanuel Kant nasceu em 1724, e contava com 36 anos, quando iniciou a primeira fase da Revolução Industrial (de 1760 a 1850); 53, quando iniciou com a Revolução Americana (1777 a 1783), 63, quando do início das agitações revolucionárias dos Países Baixos austríacos (de 1789 a 1794); 64, no início da Revolução Polonesa (de 1788 a 1794), e, 65, no início da Revolução Francesa (de 1787 a 1789)... Morreu em 1804, e suas últimas palavras foram: “Es ist gut!”– (Esta bem!). E evidentemente, não é difícil imaginar que sua visão cosmopolita o fez ficar atento a todos estes eventos históricos... E que foi extremamente influenciado pelo e influenciou o Romantismo que foi ”suporte e inspiração”, segundo Benjamin Abdala Junior e Samira Youssef Campedelli, “de uma literatura de emoções individuais (...) em favor do espírito e contra as coisas materiais” (ABDALLA JUNIOR e CAMPEDELLI, 1985). Podemos sentir a influência de Kant em Kierkegaard, por exemplo. Daí que, da mesma forma que em Kant, para o dinamarquês Sören Kierkegaard (1813-1855), o casamento é uma forma de superar a concupiscência, pois que:

“Sem dúvida, já o disse, o amor romântico tem uma analogia com a ordem moral, na presumível eternidade que o enobrece e o salva da pura sensualidade. O sensual é, com efeito, coisa de momento. Busca uma satisfação instantânea, e quanto mais afinado, mais sabe fazer do instante de gozo uma pequena eternidade. A verdadeira eternidade do amor, que é a verdadeira moralidade, tem, por primeiro efeito, pois, salvá-lo do sensível. Porém se há de se produzir essa eternidade verdadeira, é preciso que intervenha a vontade” (KIERKEGAARD,  1994).

E para os que teimam em não ver no casamento e no “amor heterossexual” (a expressão chega à beira do absurdo, faz parecer que o termo heterossexual seja adjetivo do amor, e não a adjetivação da relação natural que liga um homem e uma mulher num compromisso afetivo), a ligação fundamental da interdependência dialética dos conceitos de Família e Dignidade. Ora, basta refletirem sobre o que a apologia do matrimônio de Kierkegaard diz no que se refere à esposa:

“Graças a ela sou homem: pois não é sem razão que o esposo é chamado “o homem autêntico”; frente a esse, todo outro título não diz nada, e a rigor o pressupõe. Graças a ela sou pai: toda outra dignidade é somente uma invenção humana e uma vanglória que em cem anos estará esquecida.Graças a ela sou o cabeça da família, o defensor da casa, o provedor e o protetor dos filhos” (KIERKEGAARD, apud, ADORNO, 2010).

Mas, finalmente, o que pretendo esclarecer? Justamente, que o princípio constitucional da “dignidade da pessoa humana” não pode ser sacado para defender as práticas homossexuais (ou qualquer perversão) e estabelecer para estas normas de Direitos Privados que as ofereça um fundamento de existência universal e necessária. Em síntese:

PROPOSIÇÃO 1

O Princípio constitucional da “Dignidade da pessoa humana” (Art. 1º, III, CF/1988) não pode ser sacado Jurídica e Moralmente em apoio às pretensões do “Movimento LGBT” e afins.

PROPOSIÇÃO 2

O Princípio Constitucional da “Igualdade perante a lei” não se aplica na equiparação de um Homem ou de uma Mulher, de um lado, e o “desejo gay”, de outro. “Posso reivindicar o Direito de ser homem ou mulher?” (Baudrillard). O que seria o Direito se isso fosse possível? É-se igual perante a lei no estatuto jurídico ontológico universal de Homem ou Mulher, e não na figura e no papel de um Gay, um Travesti, uma Lésbica, um(a) Transexual, um(a) Bissexual, ou seja, não por “preferências”, “determinações”, “singularidades” sexuais aleatórias e alienadas...

PROPOSIÇÃO 3

A expressão composta, “direito gay” é perversa, assinala a anulação da diferença filosófica clássica (em Platão e Aristóteles) existente entre Zoé e Bíos, (Agamben), bios e logos, (Heidegger), e também, entre ser e não-ser, dever e dever-ser (Kant, Hegel e Heidegger), e, aponta para o fato de que o comportamento sexual humano inventa escolhas identificatórias em si e para si, não entre bios versus logos, mas ente zoé versus bios, ou, na “identificação vivida das escolhas de objeto” (Melman).

PROPOSIÇÃO 4

É-se Homem ou Mulher por nascimento (imperativo biológico absoluto), mas torna-se Homem ou Mulher por ser (imanência) e dever-ser (transcendência) socialmente em si e para si. Não por “inclinação” de “natureza privada” (sic!). Simone de Beauvoir tem apenas meia razão (sic!) ao observar que: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. A meia razão (mas que não significa meia verdade) deve-se ao “esquecimento” biográfico do ser homem. O “desejo gay” é o fracasso desse devir humano.

PROPOSIÇÃO 5

O amor sexual, sem dúvida, em si e para si, transforma um Homem ou uma Mulher, até mesmo identificando um ou o outro como “a pessoa amada” (que, em última instância, é uma forma de objetivação), numa relação de mutualidade que tende a transformá-la (a pessoa amada ou a pessoa amante) em meio e não fim, ou, em outras palavras, em objeto de apetite e, conseqüentemente, a transformação do Matrimônio em ardil da sobrevivência.

PROPOSIÇÃO 6

A relação imediata, natural, e necessária de ser humano a ser humano é também a relação do homem com a mulher. Essa relação natural da espécie possui, portanto, caráter e universalidade. “Conclui-se, do caráter dessa relação, até que ponto o homem ser tornou e se entende assim, um ser-espécie, um ser humano” (MARX, 1983).

PROPOSIÇÃO 7

Erich Fromm tem razão ao observar que por trás da atitude “de que nada há a aprender a respeito do amor” está “a idéia de que o problema do amor é o problema de um objeto e não de uma faculdade”. Conclui Fromm: “Pensa-se que amar é simples, mas que é difícil encontrar o objeto certo a amar – ou pelo qual ser amado. Tal atitude tem muitas razões enraizadas no desenvolvimento da sociedade moderna” (FROMM, 1976), e fundamenta-se na mesma lógica implacável e realidade da relação de troca e venda em vigor na Economia de Mercado.

Desafia-nos, então, a observação colocada por Olavo de Carvalho em sua preleção no You Tube, sobre o movimento político gay, de que “a primeira coisa que devemos fazer é deslegitimar esta política; e não aceitar que elas existam”. Desafia-nos porque ela nos coloca diante da seguinte indagação: o movimento LGBT e afins são legítimos? Sim e não! Nos termos restritos do princípio da livre expressão e de pensamento etc., abstraindo-se de tudo que o problematiza, sim. Em nome do Amor? Não! Não, as relações amorosas stricto e lactus sensu não transformam o Outro, seu semelhante, em objeto de luxúria etc. Em nome do Princípio do Direito a Vida, não. Mesmo porque, as consequências biopolíticas, de longo prazo, do Movimento LGBT e afins, são o Direito à Extinção da Espécie Humana. Nestes termos, não. Não há legitimidade na “política gay”; liberdade política não é libertinagem, mas responsabilidade Moral, Moralidade. Se a “política gay” fere os maiores valores e princípios constitucionais de organização do Estado Democrático de Direito devemos reprimi-los, prendê-los, humilhá-los, interná-los em instituições psiquiátricas, agredi-los socialmente, violentá-los, matá-los etc., etc.? Não! Não temos o direito de fazer isso, não podemos fazer isso, não devemos fazer isso. Temos, simplesmente, que aprender a viver com as diferenças, as opções, os gostos, as idéias de qualquer estrangeiro... O problema não é ele não sou eu, isso é bom, salutar, desejável, o problema é saber olhá-lo e reconhecer que ele é você e você é você mesmo. Nestes termos, que tenho a dizer para não aceitar a “política gay”? Tenho a dizer muita coisa, como heterossexual, sou inutilmente e permanentemente agredido gratuitamente por imagens e declarações simplesmente imorais e inaceitáveis. Neste sentido, a “imprensa burguesa” noticia diariamente coisas como (citemos os mais sedutores e preocupantes): “Daniela Mercury se casou com Malu Versoça em Salvador”; “Jogadoras de vôlei de praia, Larissa e Lili se casam em Fortaleza” etc., a coisa se espalha feito “efeito borboleta”, ou como “cogumelos depois das chuvas”. E lá vão elas com elas, provocativas, de mãos dadas, beijos e abraços em público,  para a lua de mel, de fel, de sal levando na mala, para compensara a insuficiência biológica, diversos produtos, (só o Diabo sabe quantos e o que se pode vender neste nicho da sexualidade!), adquiridos de um dos traficantes pornôs on-line que, para vender seus produtos de alta sexualidade e baixo afeto, observa Dery com primor, já que o Mercado é para todos:

(...) precisam fazer-se ouvir também, e levar fetiches aos extremos dos instintos é uma maneira comprovada de capturar surfistas pornôs pelas pupilas. Daí a proliferação desites de “inserção de objetos”, tais como BrutalDildos.com, ExtremeHole.com ou ButtCam.com, que exibem mulheres inserindo em seus orifícios dildos incrivelmente enormes ou qualquer coisa que estiver ao seu alcance – tacos de basebol, bonecas Barbie, abobrinhas italianas, batedores de cozinha. Como sugere uma postagem no blog pornô Jaxon Jaganov, os sites de inserção de objetos e outros tropismos pornôs da Web voltados ao extremo têm mais a ver com a natureza infinitamente revolucionária do capitalismo, mencionada anteriormente, assim como com a persistência dos estereótipos virulentos, do que com rituais de resistência subculturais”... (DERY, 2008). 

Com efeito, gosto das observações de Olavo de Carvalho feitas no You Tube. Mas, há problemas nelas! A União Europeia apenas segue a onda, e não inocentemente faz parte da onda... E de onde vem a onda? A onda é um verdadeiro tsunami cultural vindo de um turbulento, incontrolável e voraz oceano econômico capitalista... E é o “Movimento LBGT” apenas a maior tempestade de ventos que o acompanha e tem o ânus como epicentro, ou seja, a radicalização possível de um processo de aceleração e intensificação do que ficou conhecido nos EUA como “sexplosion”, e que era promovida pelo “Movimento Feminista” que já, naqueles anos iniciais, nas décadas de 60/70, havia implicado num faturamento enorme para a dependente e derivada Indústria do sexo... Como derivadas do Movimento os Bordéis faturavam horrores; os Motéis milhões de dólares anuais; as Lésbicas assumiam o controle do feminismo; e os dólares fluíam também para os Sex-Shoppings, as Indústrias Farmacêuticas, as Clínicas Médicas, as Mídias etc., etc. O fato é que o cenário da vida sexual do “gay” se passa em Outra cena, (uma cena de enorme amplitude veleitária e indeterminada) que não é o espaço da Família, nem o espaço da Consciência e do Eu, que estariam deslocados, situados fora e seria outra coisa em relação a seu registro desejante... Ora, colocando os pingos nos is, sabemos que a “explosão religiosa, racial, demográfica, sócio-econômica (guerras de libertação nacionais) e sexual são filhas da explosão tecnológica” (MURARO, 1975) que eclodiu a partir das grandes revoluções de 1789 a 1848, e mantém uma linha ascendente (mas descontínua) até hoje... As intelectuais do “Movimento Feminista tinham relativa consciência disso. Donna J. Haraway (que geralmente delira), por exemplo, observou que:

“Penso que as questões que realmente importam (quem vive, quem morre e a que preço) – essas questões políticas – estão corporificadas na tecnocultura. Elas não podem ser resolvidas de nenhuma outra maneira”. (KUNZRU, Apud DA SILVA, 2000).

Com efeito, trata-se, aqui, de imaginar as tendências de desenvolvimento biopolítico do Séc. XXI, ou seja, de mostrar a tecnocultura que está por trás, em particular, (por sua grande visibilidade), do Movimento LBGT: o que o articula, dá-lhe liberdade, e o torna necessário e suficiente...? O que o retirou de seu lugar, o que alterou sua substância (Spinoza), o que o jogou ao sabor das circunstâncias (Ortega) sem dar-lhe a oportunidade do pensamento...? O que as lançou contra a Família? O que lhe emprestou uma “filosofia do corpo” (o fora da Consciência e do Eu), e o envolveu nos jogos ocultos da sedução feminina sem sentir a dor da diferença?... Ora, vivemos “A ilusão vital”, diz-nos Jean Baudrillard, e nela a “revolução sexual”, – a verdadeira, a única – é o advento da sexualidade na evolução das coisas vivas, mas, o que ocorreu? Ocorreu que a “liberação sexual” que, à primeira vista, parecia “estar em conformidade com a Revolução Sexual de que ela é o momento final, positivo e definitivo” (BARDRILLARD, 2001), revelou-se ser ambígua, infiel e paradoxal... Esclarece-nos, então, Baudrillard que: “A primeira fase da liberação sexual envolveu a dissociação da atividade sexual da procriação, por intermédio da pílula e outros métodos contraceptivos – uma transformação com consequências enormes. A segunda fase, na qual começamos a entrar agora, é a dissociação entre reprodução e sexo”, e as consequências não são menores, ao contrário, são maiores em sua enormidade e fatalidade... Em outras palavras:

“Primeiro, o sexo foi liberado da reprodução; hoje é a reprodução que é liberada do sexo, por meio de modos de reprodução assexuais e biotecnológicos, tais como a inseminação artificial ou a clonagem do corpo. Isso também é uma liberação, embora antitética a primeira” (BAUDRILLARD, 2001).

Em resumo:

“Nós nos tornamos sexualmente liberados, e agora nos vemos sendo liberados do sexo – isto é, virtualmente liberados da função sexual” (BAUDRILLARD, 2001).

            E o sexo, portanto, tornou-se uma função inútil, biologicamente, justamente por a biologia revelar-se uma função econômica imprescindível por sua força impulsiva, inovadora e vital para a acumulação capitalista, numa intensidade e perspectiva jamais vista antes... Além disso, nada tem mais força econômica motivadora que a “Vontade de Potência”, de Nietzsche, ser transformada em a Vontade de Prazer!... Enfim, com a “morte de Deus” a imaginação capitalista assume o Poder, – sonho e desejo lactente nas barricadas de Paris de 1968 – (“A imaginação no Poder”) – na reprodução infinita do Capital em seu empreendimento verdadeiramente definitivo: a nova “Solução Final”... E assume sua forma gloriosa e poética na dissociação entre “Amor” e “Sexo”, e na fusão de seus significados equacionando “Amor = Sexo”. – Dissociação, portanto, alienada e reificada, mas que constituem a essência do transpolítico (Sloterdijk), ou seja, o transexual... Então, poeticamente, diz-se: “Qualquer maneira de amar vale a pena”, complementando a fórmula anarquista e descompromissada dos idiotas ou dos psicopatas: “É proibido proibir”... Mesmo porque, com a reprodução artificial não precisamos mais do Sexo, Amor, Gênero, Espécie... São conceitos ultrapassados! Viva, portanto, todas as perversões sexuais na impotência orgástica LGBT etc., etc.! E assim, “aprendemos a viver e a pensar como porcos”, como disse alguém. E a “fazer filhos pelas costas” (Deleuze). O problema é que o empreendimento é catastrófico! E conhecemos os resultados já alcançados e nada surpreendentes... “Está bem”, observa Baudrillard:

“pode ser a história de um projeto deliberado para por fim ao jogo genético da diferença, para interromper as divagações da vida. Não estamos cansados de sexo, de diferença, de emancipação, de cultura?” (BAUDRILLARD, 2001).

 

“Em todo caso”, e em outras palavras:

“estamos lidando com uma espécie de revisionismo, uma revisão crucial de todo o processo da evolução, especialmente a evolução da raça humana – uma espécie incapaz de enfrentar sua própria diversidade, sua própria complexidade, sua própria diferença radical, sua própria alteridade” (BAUDRILLARD, 2001).

Mas, quem sabe, trata-se, talvez, pondera Baudrillard, de apenas de uma aventura, de um teste heroico, que consistiria em

“levar tão quanto possível a artificialização dos seres humanos para observar, no fim, que parte da natureza humana sobreviverá a essa experiência penosa. Se descobrirmos que nem tudo pode ser clonado, simulado, programado, manipulado genética e neurologicamente, então o que quer que sobreviva poderá ser chamado de verdadeiramente “humano”: uma qualidade humana inalienável e indestrutível poderia finalmente ser identificada. É claro que existe sempre o risco, nesta aventura experimental, de que nada sobreviva ao teste – de que o humano seja erradicado para sempre.” (BAUDRILLARD, 2001).

Quem liga para isto? O que se pretende com tal depuração?... A verdade é que o corpo sexuado está entregue hoje a uma espécie de destino artificial, e, como observa Baudrillard: “Esse destino artificial é a transexualidade” (BAUDRILLARD, 1996). Trata-se, portanto, única e exclusivamente, de todas e qualquer experiência de gozar muuuuiiitooo... E o fato é que todos querem cair na orgia (enfim democrática), então, quem liga?... Devemos colocar a questão proposta por Baudrillard de que exista

“em todo o sistema, em todo indivíduo, a pulsão secreta de livrar-se de sua própria ideia, de sua própria essência, para conseguir proliferar em todos os sentidos, para extrapolar em todos os sentidos?” (BAUDRILLARD, 1996).

Evidentemente que sim! “Pulsão secreta” que, a meu ver, traduz, exatamente, o que Georges Bataille conheceu como “economia do dispêndio” (BATAILLE, 2013), que analisaremos, aqui, em Jus Navegandi, em outra oportunidade... Mas, sem dúvida, para os gaystas e para os proxonetas etc., de imediato importa apenas que a conquista mais radical, mais significativa e mais comprometedora foi, principalmente, a dos corações e mentes em conseqüência de uma profunda e vertiginosa transformação negativa nos Valores Morais das sociedades Ocidentais, que as levaram a permissividade, a promiscuidade, a perversão sem limites, [que segue a transformação da Economia de Mercado em Sociedade de Mercado, na percepção crítica de Michael Sandel, (SANDEL, 2012) e a reprodução clonatica], e o que, por sua vez, abriu espaço político mais amplo para o Movimento LBGT, e, também, favoreceu a um estranho pacto (que o antecede e influencia, mas que todos aderem com alegria, pois que) com a prostituição (Loutréamont), aumentando, em muito, os espaços lucrativos (inclusive legais) da criminalidade e da violência, para dizer o mínimo... Mas, era e é o que, paradoxalmente, desarmava uns e armava outros espíritos, animava os desejos mais desvairados, gerava simpatias, engajamentos acadêmicos, apoios políticos, ideólogos extremamente competentes (os “filósofos do desejo”) e militâncias ferozes entre os “estúpidos discípulos do prazer pelo prazer”... E todos os perversos saíram do armário ou do porão da cultura capitalista no qual se escondiam de todos os seus atos vis de infidelidade e traição... E tudo se tornou, estranhamente, uma política de felicidade e de cuidado de si (por ação dos antidepressivos, pílulas anticoncepcionais, Viagras, aberturas a prostituição, tráfico de drogas, máquinas políticas, consumismo, espetáculos mediáticos etc.) e uma utopia futurista ideologicamente subliminar graças à providencial Indústria Médico-Farmacêutica e a todo-poderosa Engenharia Genética... Tem razão Tomaz Tadeu da Silva, em observar:

A questão não é mais, agora, “quem é o sujeito?”, mas “queremos, ainda, ser sujeitos?”, “quem precisa do sujeito? (GUZZONI, 1996), “quem tem nostalgia do sujeito”? e, mais radicalmente, talvez, “quem vem depois do sujeito?”(CADAVA, CONNOR e NANCCY, 1991). Ou ainda, como Maurice Blanchot (1991), a essa última pergunta podemos, talvez cinicamente, nos limitar a retrucar: “quem mesmo?”(DA SILVA, 2000). 

Nestes termos, que mesmo é o Sujeito de Direito?... E assim, as mudanças quantitativas e qualitativas dos investimentos ajudaram a aprofundar e a levar o mais longe possível (superando até seus limites legais) a sexplosion, face às novas e favoráveis perspectivas que assomam no Mercado... Então, o que determinava todas as tendências e todos os acontecimentos?... Karl Max sempre teve razão: “em última instância o fator econômico é determinante” (MARX, 1841). Então, deslegitimar que política, senão o ultraliberalismo requerido pela Economia Política capitalista? E de que trama se trata, senão (substancialmente) das tramas culturais do Capital Industrial/Financeiro e/ou especulativo?... Trata-se, portanto, ainda, dever de casa, de deslegitimar urgentemente o ultraliberalismo jurídico em curso no Brasil... Outra coisa trata-se de “tapar o sol com a peneira”! Despistar... Iludir... Fugir... É preciso saber imaginar o futuro a partir das tendências implícitas do “presente”... Neste sentido, da deslegitimação, até a “Cura Gay” tem seu lugar no combate, justamente, por ser não aceitação de discussão e reversão das aberturas! Mesmo porque o Jogo ainda não acabou e são muitos os artifícios, principalmente jurídicos (legalização do casamento gay, direito a não discriminação genética etc. etc.) para que ele continue ad infinitum... Neste sentido, segundo a desembargadora Maria Berenice Dias, “as transformações da família” estão sendo feitas (atributivamente) pelas “(inter)seções do afeto e da lei”. Assim, teríamos:

1)      o Afeto como ideologia

 

2)  a Lei como pratica de poder?

Quer dizer, ela “prefere” tapar o sol... Mas, no plano dos condicionamentos ideológicos superficiais, é possível!... Mesmo assim, talvez a tática (por simulação ou dissimulação), mas não a estratégia...  

1. CONSTRUIR OU DESTRUIR uma Regra Moral ou uma Norma Jurídica, por exemplo, não resulta em conduta social, ao contrário, a conduta social é que resulta em Regra Moral ou em Norma Jurídica. Mesmo porque, nas palavras de Georges Bataille, “uma conduta social exprime a estrutura de uma sociedade, um jogo de forças materiais que a anima” (BATAILLE, 2013) e não um jogo de forças metafísicas teleológicas, que apenas ensina a pensar sem o Mundo, os Fatos, os Objetos, os Eventos, os Seres... Coisas reais e históricas... O fato é que atualmente ocorre que, sob o signo e em nome do “multiculturalismo”, caminhamos como cegos em um tiroteio, ou seja, desconhecemos nossas perspectivas, como se a Cultura pudesse nos preservar do inferno do Semelhante... “Na verdade”, alerta-nos Baudrillard:

“o oposto é que é verdadeiro. É a cultura que nos clona, e a clonagem mental antecipa qualquer clonagem biológica. Ela é a matriz de traços adquiridos que, hoje, nos clonam culturalmente sob o signo do monopensamento – e são todas as diferenças inatas que são anuladas, inexoravelmente, pelas idéias, pelos estilos de vida, pelo contexto cultural. Por meio do sistema escolar, da mídia, da cultura e da informação de massa, seres singulares tornam-se cópias idênticas uns dos outros. É este tipo de clonagem social, a reprodução industrial de coisas e pessoas – que torna possível a concepção biológica do genoma e da clonagem genética, que apenas sanciona a clonagem do comportamento humano e da cognição humana” (BAUDRILLARD, 2001).

 Com efeito, é o sistema escolar, a mídia, a cultura e a informação de massa que o Movimento LGBT objetiva conquistar com e para o “monopensamento gay”. E na verdade, os gaystas (assim como anteriormente as feministas e a geração de 1968 não possuíam) não possuem (marionetes que foram e que são da Economia do Dispêndio Capitalista) a menor idéia do que prenunciam com sua Política Cognitiva (que parte do princípio de que “a heterossexualidade não é normal”) “seus desejos”, “suas reivindicações” (muitas delas “justas”, mas...), não possuem a menor idéia do que liberam para o futuro e da transcendência que os envolvem e no que foram e são usados como projetos ou cobaias de laboratórios sociais, ou como uma espécie de “bucha de canhão” em uma guerra biopolítica (como política de extração de mais-valia na exploração biológica) por mercados e licenças... Não percebem que, como observou Paul Valery: “A política é a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito”... Com efeito, só conhecem seus movimentos em curto prazo, e não possuem a mínima consciência da cegueira em que vivem em relação ao porvir; das coisas que realmente importam e que lhes dizem respeito... Parecem desconhecer que o jogo no qual participam era e é sujo e duplo e longo, e seus lances são simulados ou dissimulados acontecem na clandestinidade, no segredo e no silêncio dos quem tem algo a temer e tempo para agir e poder para ficar impune... Com efeito: 1) de um lado, trata-se de um processo que busca o desenvolvimento (relativamente autônomo, pois seus limites são líquidos) de pesquisas e práticas para atender exclusivamente aos interesses econômicos (em sentido amplo) ligados as poderosas Indústrias Médicas-Farmacêuticas [de expansão dos Mercados e de extensão de seus entorno (aplicado a estética corporal, sexo, beleza, felicidade, moda, esportes, alimentação etc.)], consequentemente, os fundamentos econômicos ligados aos resultados da Engenharia Genética, por exemplo, desprendem-se de qualquer conotação sólida de racionalidade ligada à Justiça Social ou respeito aos Direitos Humanos etc.; e, 2) de outro lado, temos os interesses diretamente ligados ao “movimento LGTB”, (em particular, e, em geral, a Industria do sexo), que desprendem-se da metodologia de compreensão do sentido que os ligam as pesquisas Médicas-Farmacêuticas e Genéticas e os lançam imediatamente fora de um intrincamento problemático entre as questões ligadas à significação e questões ligadas à validade de certas reivindicações a longo prazo, mas que, paradoxalmente (?), é o que taticamente o permite imediatamente alcançar a permissividade e a promiscuidade social necessária e/ou suficiente para seguir em frente... Mesmo porque, ao contrário do que se tem pensado, o “desejo LGTB” são desejos alucinados e solipcistas, tendem a... ou excluem qualquer outro; reduzem-se a ser puro gozo narcisista em busca de autorrealização; puro dispêndio (Bataille) niilista de energia sem espécie; uma forma de Ser absolutamente indefinida, portanto, apenas uma singularidade e puro afeto neurótico; abandono do gênero; reivindicações estéreis e histéricas, e, como tal, “mil platôs” (Deleuze-Guattari), autodestruição prazerosa do Ser, uma diferenciação... Sadomasoquismo autofágico... Existencialmente, Nada... (Heidegger). E Náusea!... (Sartre). Com efeito, estrategicamente, a questão em foco é fundamentalmente econômica com traços biopolíticos (biologia e política fascista), portanto, é o crime inevitável e, portanto, premeditado (Camus)... E o charme é saber matar o afeto ou matar por afeto e/ou em nome do afeto, afinal a sensibilidade é, dizem, “feminina” e, por isso a perversão, a violência e a crueldade também...  Matar a Família (deixar o Indivíduo)... Matar o Amor (deixar o Gozo)... Matar a Dignidade (deixar o Corpo)... Livrar-se da Moral e da Ética (e deixar a “Liberdade”)... Matar a Honra (e oferecer os Cosméticos), Matar o Pudor (deixar a Nudez) etc... No mais,... Agitar... Acontecer... Mexer... Chocar... Constranger... Prostituir... Afirmar... Divulgar... Seduzir... Ir par os salões de beleza unissex... Baladas... Motéis... É a “felicidade”! O que significa dizer que a poderosa e global Indústria Médicas-Farmacêuticas, seus Laboratórios Genéticos (de imediato) e as perspectivas tecnológicas e econômicas futuras do Cyborgue (complexa junção de componentes eletrônicos com um ser vivo), ou seja, um organismo cibernético, ou seja, em parte, “homem”, em parte, “máquina”, cuja realidade já anima todas as experimentações promovidas pelas famosas “Cirurgias Genéticas”, pelas sonhadas “Cirurgias Estéticas”, pelos milagrosos Silicones, pelos redentores Cosméticos, pela mídia salvadora e pelas condutas sociais alternativas (e principalmente, por indução biopolítica, as perversas, transgressoras ou criminosas) que, como balão de ensaio verifique os limites da plasticidade e da flexibilidade de comportamento tanto do Indivíduo quanto da Multidão (no sentido usado por Negri e Hardt)... Tudo como que uma provocação, uma provocação moral! E uma manipulação que, paradoxalmente, cabe a Bioética organizar!... E assim caminha a humanidade: todos na “parada gay”!... Portanto, uma política de saúde (de exploração do caráter oculto da saúde e extração de mais-valia médica), de planejamento familiar (com objetivo de “transformar a família”, desagregando-a moral e juridicamente em função de um controle dos afetos) e de controle biopolítico (que é a biologia do fascismo em processo industrial de globalização) está em curso e na origem do processo social que articula o “movimento gay” (LGTB) como vanguarda pontual de mudanças nas estruturas morais mais resilientes da sociedade civil (a Família, a Religião, o Direito etc.), que propicie a abertura necessária e/ou suficiente para a desterritorialização (Deleuze-Guattari) que faça com que o Ser Humano se transforme em mercadoria com consciência infeliz que circule livre no atacado (objeto de adoção, prostituição, pornografia, cobaias de experimentações, estoque de matéria prima biológica, homossexuais para consolidação política da necessária esterilização coletiva consensual ou a proliferação de eunucos etc.) e/ou no varejo (fornecedores de coração, rins, fígados, pulmões, olhos etc. pra transplantes ou mesmo óvulos, espermas etc. para Bancos Genéticos privados e públicos), abastecendo um mercado biológico futuro capitalista e ultraliberalizado... São enormes as possibilidades de vigência (legal ou clandestina) e de lucratividade exponencial deste novo mercado de trilhões de dólares que anunciam a própria mutação do ser humano, e que o homossexualismo em si e para si, como ideologia conjuntural de ponta, parece anunciar. Uma mutação participante, assistida!... Cegos por uma falsa-consciência (Hegel), não percebem o que há por vir, as manipulações que os conduzem e os perigos por trás de seus desejos, marionetes que são, proclamam entusiasmados os gaystas:

“Para além de qualquer nostalgia em relação aos modelos gregos, helenísticos e cristão, Foucault enxerga na homossexualidade moderna uma oportunidade estratégica de criação e de exploração de um campo relacional plural, horizontal, aberto às experimentações de prazer, desejo e convivência, relançando o “devir-homossexual” como inventividade, como experimentação, como criação de modos de vida plurais, com espaços para a singularização dos laços eróticos (micro)políticos e estéticos” (PAIVA, 2008).

 

Verifica-se, então, logicamente, que a cegueira propicia inexistir contestação a “Revolução Genética” (senão o estabelecimento pela Bioética de frágeis controles oficiais), e que, em contrapartida política, todos os limites sociais de tolerância perversa, de silêncio covarde ou de ignorância assassina se ampliam, e tanto que, o Projeto Genoma foi concluído (e ainda não sabemos de quem é o genoma escolhido para análise!), sob aplauso da humanidade justificadamente orgulhosa, e, mais, (prova que é extremamente estreita as relações entre Ciência e Sociedade), já existe o Ciborg entre nós (em suas primeiras experimentações) – pessoas com artérias feitas com dracon, articulações de cerâmica nas coxas, seios de silicone, reguladores cardíacos, bexigas eletrônicas, córneas plásticas, coração artificial e assim por diante. Neste sentido, dizem: “Somos homo sapiens, ainda. E logo mais, não mais. Seremos reduzidos a homo biologicus”. É a declaração do famoso biólogo Jean Rostand, numa passagem rapsódica de seu livro “Pode-se modificar o homem?” (Peut-On Modifier l’Homme), anunciando como que o preâmbulo à revolução biológica em que o Homem,

“bípede singular que combinará em si as propriedades de auto-reprodução sem os elementos masculinos, como a mosca-verde; ou a fertilização da companheira sobre longa distância, como os moluscos nautilóides; e mudará de sexo, como os peixes disfósforos; reproduzir-se-á a partir de pedaços, como a minhoca; substituirá partes que lhe faltem, como o tritão; crescerá fora do corpo materno, como o canguru, e hibernará como o ouriço-cacheiro” (RORVIK, 1971). 

Mas nada disso esgota todas as possibilidades latentes de realização da anunciada Revolução Genética! Rostand referia-se as possibilidades abertas pelo DNA recombinante, ou seja, “a tecnologia que permite ao cientista retirar o DNA de um organismo e enxertá-lo no DNA de outro, a fim de criar algo inteiramente novo – novas moléculas, novos genes, e, conseqüentemente, uma nova vida” (GOODFIELD, 1981). E difícil entender o entusiasmo e o otimismo do Dr. Rostand!... O que invariavelmente é omitido é o Dispêndio (no caso o outro lado da Produção Médica) de Vidas, de Sofrimentos, de dores necessárias para tal empreitada, ou seja, toda e qualquer previsão, Darwin já acentuou, terá a disposição apenas probabilidades, nenhuma certeza, e, sabemos que Biologia, Genética, Medicina e outras especializações ainda por muito tempo se verão forçadas a operar segundo o método de “tentativas e erros”, a fim de levar adiante as pesquisas... (Cf. GOODFIELD, 1981). Pois a evolução é sob determinado ponto de vista, um processo no qual o potencial de ácidos nucléicos do homem é incessantemente modificado por mutação e as novas características daí resultantes são permanentemente controladas em vista de sua utilidade e, se necessário, eliminada por seleção. Com efeito, sabemos que mutações favoráveis podem ser selecionadas somente de uma quantidade imensa de todas as possíveis mutações hereditárias, como o fez a natureza no decurso de toda longa história filogenética. Como, porém, podem ser criados em laboratórios os milhões e bilhões de variantes humanas numa evolução conscientemente dirigida? Mesmo se tal fosse possível, o resultado seria uma aceleração assustadora da “morte genética” e um aumento doloroso e incrivelmente cruel de “participação em sofrimento” por parte dos indivíduos mudados geneticamente que apresente qualquer anomalia... Ora, a maioria da quantidade produzida excessivamente para obtenção de mutações favoráveis compor-se-ia de monstros, aleijados, idiotas, débeis mentais etc., em todo caso, criaturas humanas (?) que estariam marcadas por doenças, dores, sofrimentos, incapacidade de sobreviver e deveriam ser eliminadas quando da seleção (Cf. GOODFIELD, 1981). E desumano! É absurdo! É intolerável! Mas, sem dúvidas, as perspectivas de explorações biopolíticas assim reveladas ocupam muito bem os espaços econômicos, sociais, culturais e políticos abertos pela estratégia feminista agora estratégia LGBT de “criação e de exploração de um campo relacional plural, horizontal, aberto as experimentações de prazer, desejo, convivência”... O problema é saber como se dará este campo relacional plural em seres tão híbridos e suscetíveis de serem formados assim com “determinações culturais” homoeróticas: lésbicas e gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros etc., etc. ou, então, porque biologicamente fracos herdeiros naturais de paradigmas biológicos tão singulares e sui generis: em parte moscas-verdes, em parte moluscos nautilóides, peixes disfósforos, e em parte minhoca, tritão, canguru, ouriço caixeiro etc. ... O fato é que todos sofrem, através de um desejo gay,

“por um estado há muito desaparecido, mas que será novamente possível por meio de nossas tecnologias, tornando-se no final de contas um objeto de nossa fascinação, de nossa nostalgia, de nosso desejo” (BAUDRILLARD, 2001).

A questão, portanto, é: o que fundamentará e qual será a essência de uma política de sobrevivência da espécie? Qual seria a fundamentação teleológica de qualquer comunicação possível entre gêneros? Que mesmo é o Sujeito de Direitos? Podemos dizer que será ainda o humano? Mas é óbvio que este novo Ser (ainda um animal? ainda racional? ainda humano? ainda sexuado? ainda natural?) seria, essencial e metaforicamente, o que hoje conhecemos como LGBT (sem Gênero e sem Espécie simplesmente pelo gosto do “gosto de rosetar”)...? Trata-se, portanto, (a produção e o dispêndio não podem parar), de testar todas “as experimentações de prazer, desejo, convivência”, que os aproxima residualmente, por indução (na prática) ou dedução (na teoria), do que agora conhecemos veleitariamente como “espaços para singularizações de laços eróticos, (micro)políticos e estéticos”, uma vez que o ânus (foco de toda simulação do duplo sexual) é um buraco (idealmente o buraco do glúteo da Miss Bumbum, o foco de toda sedução sexual), e o buraco, dizem, “’e uma condição de sentido para a subjetividade” e de fixação para “desejos sedentários”... Sartre diria de “paixões inúteis”... Quer dizer, a subjetividade só manterá seu sentido atual se o “gay do futuro” ainda for dotado de ânus e competir com a Mis Bumbum: conditio sine qua non...? O problema é que, como observou certa vez o psicanalista Rollo May, “o caminho mais curto que duas pessoas caminham, é o caminho da cama”, quer dizer, não leva verdadeiramente a lugar algum... E o fato é que, sem dúvida, o “Movimento LGTB” e as descobertas notáveis do meado do Séc. XX assinalam o início (e apenas o início) de uma nova época, a época da “evolução participante”, tão significativa (ou mais) como aquela onde o homem se separou do macaco. É o que dizem! (Cf. RORVIK, 1971)). O fato é que o homem já não é mais apenas filho da natureza, criatura da seleção natural, transformou-se também “em seu próprio criador”. Para o Dr. Edward L. Tatum, ganhador no prêmio Nobel, a capacidade do homem em dirigir seu próprio futuro cultural (com a “programação de memória”, a “educação mediante injeções” etc.) e genético (o nascimento em proveta, a propagação clonal, o hibridismo etc.) aponta para as possibilidades ainda mais espantosas do que das até agora reveladas pela ciência. (Cf. RORVIK, 1971). E sem dúvida à maternidade tornar-se-á prerrogativa da proveta, em vez do útero, com placentas e úteros artificiais, levando-os ao “nascimento em um mundo de plástico e aço inoxidável, em vez de carne, ossos e sangue”. Neste sentido, o atual aluguel de barrigas para procriação é apenas uma medida provisória (enquanto rentável) e paliativa para as experimentações de reprodução in vitro através da inseminação artificial e as técnicas da implantação do óvulo e do embrião, mas (já que a ciência aprendeu como patrocinar o milagre da concepção fora do corpo humano, reunindo com êxito células espermáticas e ovulares em uma proveta, formando nova vida), terá que fazer ajustamentos ainda maiores quanto à maternidade tornar-se prerrogativa da proveta, em vez do útero (Cf. RORVIK,1971). Há muito já estamos na ectogênese!... E já surgiram, observa a professora Helena Diniz, algumas situações (juridicamente) inusitadas como, por exemplo:

a) fecundação de um óvulo da esposa com o esperma do marido, transferindo-se o embrião para o útero de outra mulher;

b) fertilização in vitro com sêmen e óvulo de estranhos, por encomenda de um casal estéril, implantando-se o embrião no útero da mulher ou no de outra;

c) fecundação, com sêmen do marido, de um óvulo não pertencente à mulher, mas implantado no seu útero;

d) fertilização, com esperma de terceiro, de um óvulo não pertencente à esposa, com imissão do embrião no útero dela;

e) fecundação na proveta de óvulo da esposa com material fertilizante do marido, colocando-se o embrião no útero da própria esposa;

f) fertilização, com esperma de terceiro, de óvulo da esposa, implantando em útero de outra mulher;

g) fecundação in vitro de óvulo da esposa com sêmen do marido, congelando-se o embrião, para que depois do falecimento daquela, seja inserido no útero de outra, ou para que, após a morte do marido, seja implantado no útero da mulher ou no de outra. (DINIZ, s/d).

E muitas dessas situações já acarretaram problemas familiares extremamente complexos e conflitivos na área de Direito de Família [o que anima o faturamento de muita gente, de Advogados a Salão de Beleza e a Motéis (sic!)], e induziram a modificações casuísticas (legislativas ou jurisprudenciais) que sitia a Família, isolando-a de seu próprio sistema de vida... Colocando não só contratos inteiramente novos no plano do Direito: contratos legais de alocação de barrigas de aluguel, contratos legais de cessão de espermas, contrato ilegais de comercialização de filhos e filhas etc., etc., além de legalizar raptos e seqüestros de filhos e filhas pela “inafetividade” “incapacidade” dos pais pobres, desempregados, alcoólatras etc.etc., penalizando-os, ou seja, cria os raptos e os seqüestros legais para adoção realizados pelas Varas de Família... Mas a questão fundamental sempre foi: como a criança assim gerada (ou raptada), comercializada, fabricada se autorrepresentará (Habermas)? Como encarará a sua condição existencial (filogenética) e também, (não há saída), a condição existencial (ontogenética) de seu Ser-em-si e de seu Ser-Espécie? Como vivenciará ou enfrentará o olhar do Outro? Ou, pior ainda, como vivenciará ou enfrentará o olhar de Si Mesmo? Como vivenciará o afeto? Como reconstruirá as relações de intimidades familiares? Etc. ...

2. QUEM NÃO SE LEMBRA DO falecido Dr. Hermann J. Muller, vencedor do prêmio Nobel em fisiologia e medicina, que surpreendeu repetidas vezes o mundo com um programa de aperfeiçoamento genético chamado “Escolha Germinal”. Seu plano (em parte apoiado por luminares da ciência como Sir Julian Huxley e o nobelista F. H. C. Crick) pedia aos pais que abandonassem os desejos de natureza egoísta, reproduzindo suas próprias características genéticas, utilizando o sexo somente para o prazer, e não para a propagação da espécie (Cf. RORVIK, 1971). Mas do nada, nada vem!... E eis ai o amalgama de onde emerge como “milagre dos fatos”, a filosofia, a importância, a tolerância e mesmo a acolhida social e jurídica ao “movimento LGTB”... Por escondimento, portanto, pela impossibilidade de qualquer ação comunicativa (Habermas)! Tudo é mais, portanto, muito mais, do que um simples apagão Moral em nossa Dignidade... E eis os “apagadores de laser”, os “transdutores viróticos” etc., ou seja, uma parafernália tecnológica que está sendo inventada para manipular o teor cromossomatico do ADN (a essência do espaço interno biológico e código químico da vida), de tal maneira que o sexo, (como traço genético indesejável), no futuro já não desempenhará papel algum na reprodução, realizando todos os sonhos loucos de um Mundo do Gozo Puro (sem finalidade) e da pornografia (como perversão), enfim, uma realidade genuinamente homossexual e feminista...  Neste sentido, para que existir Homens e Mulheres diante da possibilidade de reprodução por “cissiparidade” (como a dos animais unicelulares) e, assim, da desnecessidade de fabricar seres com sexo? E não haverá, e muitos já crêem que não há, gêneros (e talvez nem mesmo que haja espécie Humana)...  E é assim que a “utopia gay” já se realiza diante da prodigalidade do Mercado Biopolítico... E é a grande aposta do Futuro... Anuncia-se, assim, não só o fim do “Homem” e da “Mulher”, mas também a invasão, não de alienígenas, mas, do “Cloning”: um ente que resulta, em descendência, de um só progenitor (quer o “pai” ou a “mãe” homossexual), mas também em cópia exata desse genitor – resultando em tribos inteiras, ou mesmo exército inteiro de gêmeos idênticos, instaurando, definitivamente, o reino do Mesmo e a liquidação possível do Outro ou sua mutação (dos menos iguais) em um ente criado para tarefas determinadas à ambientes e/ou situações especiais: para viver sob o nível do mar, tanto quanto em planetas distantes etc. O que significa alguma coisa como adaptar, (com o Ciborg ou as Cirurgias Genéticas), o organismo Humano clonado (que podem ser produzidos em séries, e por isso suscetíveis a sofrerem todas as experimentações necessárias e ou suficientes requeridas para o alcance de determinado resultado que os capacite) para viver em condições impossíveis de sobreviver ou em situações das mais humilhantes ou degradantes... Neste sentido, informa-nos Rorvik:

“Em simpósio internacional sobre “O Futuro do Homem”, efetuado em Londres o filósofo e geneticista de renome mundial, Dr. J. B. S. Haldane anteviu o dia em quando será possível construir as características humanas de acordo com as necessidades da sociedade” (RORVIK, 1971)

Assim, por exemplo, segundo o Dr. Haldane, para viagens especiais prolongadas, as pernas constituiriam apenas peso morto, e seria melhor criar astronautas sem pernas para as primeiras viagens às estrelas, “reduzindo assim não apenas o peso, como suas necessidades de oxigênio e alimentação”. E mais, para campos de alta força gravitacional, como os que serão encontrados em planetas do tipo de Júpiter. Conclui, então, o DR. Haldane: “Eu seria a favor de um acondroplásico, em comparação a um homem normal, em Júpiter” (Cf. RORVIK, 1971)... Em poucas palavras, tudo se torna possível!... Mesmo porque, que Valor se pode emprestar a Vida em face da superfluidade de nossos óvulos e espermatozoides? A nossa própria superfluidade como Homens e Mulheres? A superfluidade dos nossos Clonings? E mesmo de nossos Cyborgs? E de repente, o inferno que era os Outros, como dizia Sartre, passa a ser desejado em oposição ao inferno que já é (como indica as cirurgias plásticas etc.) ser si Mesmo. Estranha reversão!... E na ausência futura de um Homem (para uma mulher) e de uma Mulher (para o homem), na inexistência de relações heterossexuais, torna-se impossível o prazer de estreitar e beijar o corpo da pessoa amada (mesmo porque talvez não haja mesmo mais nem o Amor), o que faz com que a tristeza suba das profundezas do Inferno para a superfície, e a desolação desça do Céu, de onde, até então, vinha à alegria para a Terra... E será insuportável viver sobre a Terra ou (liberto da Natureza) vagar no Espaço Sideral como “um ser racional em sua dignidade”, quando se tem todos os motivos de vergonha (e não mais de superioridade biológica), em relação aos animais, “seres irracionais”... E aquele que já foi Homem ou Mulher (não há mais como saber com a indistinção dos sexos e das formas) enrubescer-se-à de vergonha e andará cabisbaixo diante do olhar de qualquer ser vivo que o observe... O “homossexualismo” venceu! Realizou-se! E agora! Que fazer? O “Feminismo” venceu! Caiu a Moral patriarcal! E agora? Que fazer? O Homem e a Mulher não mais existem só o ser indistinto, só seres iguais a si Mesmos, logo, só cópias e espectros... E tudo se tornou sombrio face a indistinção e o vazio de não ser mais que Nada, pois até (ou principalmente) o simulacro LGTB tornou-se insuportável... Sou homem, como ser mulher? Sou mulher, como ser homem?... Que desespero! O fato é que sem a diferença de Gêneros, sem a reprodução sexuada, a Espécie sucumbe. E o “último Homem”, de Nietzsche, será um esquecimento distante... E talvez, nem um vago registro histórico existirá mais, nenhuma memória, se a proposta da União Europeia de que nos falou Olavo de Carvalho vingar-se, ou seja, foi ou for aprovada, e, com certeza, cumprida (mesmo com displicência) como política antissexual global, envolvida no rótulo de Justiça Social ou de Direitos Humanos derivados, tornando-se, ela própria, secular... E tudo se tornará sombrio! E se aquilo que chamamos Amor, Família, Mãe, Pai, Filho, Filha etc., não mais existirem, qual o sentido da Vida? E o absurdo não tem fim! Sou homem, como ser Homem? Sou mulher, como ser Mulher?... Tarde demais! O fato é que o Cloning será apenas um treinamento genético experimental de aperfeiçoamentos (produzir nervos mais eficazes, invasivos e capazes de aderir ou ligar-se a metais, plásticos, silicones etc.), uma fase de alterações legislativas no Código Penal em que “Sexo é crime”, será o novo dispositivo Penal mais radical que marcará a “Era do Cloning” e em que será, segundo Rostand, “pouco mais que um brinquedo mudar o sexo da criatura, a cor de seus olhos, proporções do corpo e membros e, talvez os traços fisionômicos”... E tudo como preparação para a criação biológica e tecnológica do Ciborg, ou seja, a fase final e mais tecnológica de libertação do Homem (da Natureza e da Reprodução Sexuada) iniciada com a produção do Cloning, e que propiciará maior facilidade futura a própria produção da matéria prima necessária, (biológica, inorgânica e cultural, e esta última com as possibilidades consideravelmente ampliadas de na forma de injeções para programar a personalidade e aumentar a inteligência), são agora tarefas conclusivas para a confecção do Cyborg... Anuncia-se assim, portanto, com o Cyborg, um tempo futuro (mas não distante) em que o homem se tornará quase indistinguível da máquina, tendo abandonado todas as suas partes corporais (com a possível exceção do cérebro) trocando-as por peças mecânicas mais duráveis, senão imortais. E isso não é tudo! A revolução é permanente! Os peritos em cibernética já estão em nossos dias falando seriamente acerca de simbióticos cérebro-computador, ou seja, sistemas nos quais os cérebros e os computadores se acham intimamente ligados, e, alguns preveem a época quando o homem trocará o próprio cérebro por um computador, tendo, antes, programado todo o seu conhecimento e personalidade sem mais necessidade das injeções... Neste sentido, o astrofísico e autor Arthur C. Clarke acredita que o homem – ou seja, o ciborg, como será, então, o homem – com o tempo se cansará da existência corpórea em qualquer forma. E o passo evolutivo final será dado, então, quando ele souber como traduzir o seu ser em “treliças congeladas de luz”, tornando-se uma criatura de radiação eletromagnética, capaz de sondar as distâncias mais longínquas do universo com a velocidade e agilidade da luz, “finalmente livre”, como diz Clarke, “da tirania da matéria”. O que resta a cada um de nós? A resposta, sem dúvida, nos é dada de forma extremamente convincente por Tomaz Tadeu da Silva, finalizando seu artigo “Nós, ciborgues: o corpo elétrico e a dissolução do humano”, a saber:

“Integre-se, pois, à corrente. Plugue-se. Ligue-se. A uma tomada. Ou a uma máquina. Ou a outro humano. Ou a um ciborgue. Torne-se um: devir-ciborgue. Eletrifique-se. O humano se dissolve como unidade. É só eletricidade. Tá ligado?” (DA SILVA, 2000).

São ideias loucas, é verdade! Tão loucas como as que nos levou a Auschwitz; mas é assim que descaminha-se a Humanidade por caminhos possíveis mas inesperados (por falta de imaginação e ação preventiva), e por isso não deixam de ser um plano genocida para a morte da própria Humanidade. Um problema futuro, a mais inovadora e futurista “solução final”... Mas eles estão ai, e, considerando que possa existir o dia da mais completa alienação de um Povo, a alienação mais desejada pelo Poder em seu esforço de ser amado, e o afeto evidenciar-se-ia como um problema, pois se prende a “tirania da substância”... E a coisa explodirá! É preciso, portanto, de um modo ou de outro, livra-se dele. Preventivamente, o quando antes possível “melhor”. Mas, imediatamente, em curto prazo, devem-se minar as suas bases. O que se tem revelado não ser muito difícil! Mesmo porque, o “Afeto” (affectus ou adfectus, em latim) é atributo psíquico (atributo, em Espinosa, é “o que o intelecto percebe da substância como constituindo a essência dela”), logo, é um estado de Alma, um Sentimento, que dá Valor e Representação a realidade. Portanto, é a exterioridade do Mundo, dos Fatos, dos Objetos etc., que se volta (enquanto princípio ontológico da substância) para quem a vivencia acontecer (como Qualidade ou Propriedade porque princípio fenomenológico de sua inteligibilidade) como sentimento porque a conhece como tal em Tremores e Temores, [ou seja, o passado (como memória) e as perspectivas em relação ao futuro (como previsão)], enquanto a forma de Causas Subjetivas (como visão): uma vasta gama de vivências, representações, somatizações, memórias etc., quer sejam Positivas (cuidado, gratidão, ternura, respeito etc.) ou Negativas (depressão, medos, baixa-estima, conflitos etc.). O Afeto, então, poderá futuramente ser criado, modificado ou mesmo anulado com injeções de “programação de memória”, a “educação mediante injeções” etc., ou mesmo, como atualmente acontece, transformá-lo no sentimento desejável (numa forma plástica e artificial de sentir desejos e, simultaneamente, a entronização política do desejo), pelo simples ajustamento (por sublimação, transferência etc.) e deslocamento dos instintos de seus objetos ou objetivos naturais e imediatos... Tudo dependente da produção e do dispêndio que se deseja numa Economia do Desejo!... Com efeito, o que é o afeto do Direito? É bom frisar, prestar atenção na distinção: pergunto pelo afeto do direito e não pelo afeto de direito! Deste último muito se fala, como se fosse um ardil... É um ardil. Maria Berenice Dias, por exemplo, fala em “transformações da família pelo afeto”... Que coisa bizarra! O que se pensa ser “família”? O que se diz ser afeto? De que transformações se falam? E como seria isso ou como isso se daria perante “a dignidade da pessoa humana”?... Neste sentido, apenas o Afeto do Direito é o que busca saber das relações de cuidado – (fundamentalmente bioéticas, o que, paradoxalmente, pode ligar o Direito a determinações biopolíticas e delas advirem ao risco dele ser deformado) – com que o Direito se responsabiliza face o que tem a dizer e diz sobre aborto, diagnóstico pré-natal, aconselhamento genético, eutanásia fetal; inseminação artificial, fecundação artificial, bancos de esperma, bebês de proveta, barriga de aluguel; manipulação genética, clonagem, registro de genes; esterilização de portadores de deficiências, eugenismo; transexualismo; doação de órgãos humanos, transplantes entre espécies diferentes; HIV, AIDS; tratamentos de fim de vida, obstinação terapêutica, interrupção de tratamento, eutanásia, suicídio assistido; neurocirurgia, psicotrópicos, química do sistema nervoso; experimentação com o ser humano, com o embrião, com tecidos humanos; pesquisa sobre o genoma; saúde pública, pesquisa epidemiológica etc.; alocação de recursos; políticas de saúde. E mais: contracepção; controle demográfico; pesquisa e desenvolvimento de armas biológicas e químicas, guerra; tortura; pena de morte; patenteamento de seres vivos; pesquisa com animais; ecologia, meio ambiente. E mais ainda: concepção da saúde e da doença; sentido do corpo humano; sentido da reprodução; sentido da medicina; relação entre ética e direito; Relações entre ética e tecnologia; Cloning etc..”(Cf. DURAND, 2007). Enfim, cada um desses termos (ou assunto) está a merecer (apesar de já existir trabalhos sobre alguns deles) uma monografia, uma dissertação ou uma tese, digamos, original. É que, com sua “Metafísica do Poder” etc., Foucault seduz, e seduziu! Mas face a um excesso de claridade enviada por Bataille, em A parte Maldita”, sobre as injunções políticas da economia do dispêndio e da produção capitalista, e “fácil” verificar que seu “discípulo” cega, e, sua genialidade é saber produzir com excelência a cegueira. [Walter Aguiar Valadão, Venda Nova do Imigrante (ES), 15 de dezembro de 2013].

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Elaborado em dezembro/2013

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Walter Aguiar Valadão

Qualificação:Professor Universitário. Bacharel em História (UFES), Pós-graduado Lacto Sensu em Direito Público (UFES), Mestre em Direito Internacional (UDE, Mtv., Uy), Editor dos Cadernos de Direito Processual, PPGD/UFES...

Inserido em 18/12/2013

Parte integrante da Edição no 1127

Código da publicação: 3122

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

VALDÃO, Walter Aguiar. Direito à extinção da espécie humana ou o amor heterossexual como fundamento da interdependência dialética dos conceitos de família e de dignidadeBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1127. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/3122/direito-extincao-especie-humana-ou-amor-heterossexual-como-fundamento-interdependencia-dialetica-conceitos-familia-dignidade> Acesso em: 17  nov. 2019.

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