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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 17 de setembro de 2019

Revolução constitucionalista de 1932

 

Renato Ribeiro Velloso

 

No dia 9 de julho, o Estado de São Paulo vai comemorar um dos mais importantes acontecimentos da história política do Brasil, a Revolução Constitucionalista de 1932, revolta onde se exigiu que o país tivesse uma constituição e que fosse mais democrático.

A revolta do povo paulista começou quando Getúlio Vargas, não respeitou a autonomia de São Paulo, e ameaçou reduzir seu poder dentro do próprio Estado, nomeando um interventor de fora, não conservando seu Governador. A mudança afetou de tal forma a estrutura social existente que não somente a camada dominante foi apeada do poder, mas também todas as camadas se desintegraram de maneira diferente. O Estado havia sido base política do regime da Primeira República, e assim era visto como um potencial foco oposicionista.

A morte de quatro estudantes paulistas, em maio de 1932, em um conflito com as forças legais criou mártires: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. A inicial do nome dos quatro foram usadas para designar o MMDC, movimento paulista que tramava derrubar o governo. Movimento que marcou a vida de milhares de paulistanos.

Assim a idéia de revolução tomou conta de todos. Partidos políticos que eram rivais estavam unidos; o descontentamento geral aumentou e houve o envolvimento das massas populares; a ação armada militar contou com o apoio dos militares do Mato Grosso, que se manteve leal ao Estado de São Paulo.

Então multidões saíram às ruas, militares foram enviados ao front em todo o Estado. A FUP (Frente Única Paulista), formada pelos dois principais partidos políticos de São Paulo, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PD (Partido Democrático) exigiam a devolução da autonomia política a São Paulo, com a nomeação de um interventor paulista e civil, e a reconstitucionalização do país.

Foi o mais violento choque armado ocorrido no Brasil, e a maior mobilização popular de sua história. As Tropas Paulistanas, com um povo desabituado a suportar tiranias, lutaram praticamente sozinhas contra o resto do país. Para sustentar a luta serviu-se São Paulo de seu grande aparelhamento industrial e um contingente de 35 mil soldados. Mas com o porto de Santos bloqueado, sendo atacado em suas divisas pelas tropas federais que eram mais numerosas e bem equipadas, e aviões bombardeando cidades do interior paulista, a resistência de São Paulo durou três meses, cessando a luta fratricida.

Prisões, cassações e deportações se seguem à capitulação. A luta armada dos constitucionalistas ficou restrita ao Estado de São Paulo, e foi o maior confronto militar do Brasil no século XX.

Mesmo com a derrota paulista, a importância do movimento é incontestável, sua principal reivindicação foi atendida com a organização, no ano seguinte, por uma comissão composta de ilustres brasileiros, de um anteprojeto de Constituição. Uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita pelo povo promulga em 1934, a nova Carta Magna.

Bibliografia:
· Anos de Incerteza (1930-1937) Revolução Constitucionalista de 1932 A Era Vargas - FGV - GPDOC www.cpdoc.fgv.br
· Vianna, Helio - História do Brasil/ Helio Vianna: 4ª ed. - São Paulo: Melhoramentos, 1966.
· Rocha, Geraldo - Tradições democráticas de São Paulo/ Geraldo Rocha: www.novomilenio.inf.br
· Bigeli, Alexandre - Revolução Constitucionalista de 1932 - www.vestcev.com.br

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Renato Ribeiro Velloso

Sub-Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB SP) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Email: [email protected]

Inserido em 08/07/2004

Parte integrante da Edição no 84

Código da publicação: 315

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

VELLOSO, Renato Ribeiro. Revolução constitucionalista de 1932Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 2, no 84. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/315/revolucao-constitucionalista-1932> Acesso em: 17  set. 2019.

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